Operação Hígia: Lauro estava na "Ouro Negro"

14/06/2008 - Tribuna do Norte

O envolvimento de Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, em suspeitas de fraudes contratuais no governo não é propriamente uma novidade. Apesar dessa ter sido a primeira vez que ele é detido pela Polícia Federal para prestar depoimentos sobre suspeitas em fraudes de licitações, em junho de 2004 o nome dele apareceu como um dos envolvidos em outro escândalo. Foi na chamada “Operação Ouro Negro”.

Segundo noticiário da revista Isto É, a Polícia Federal vinha investigando a existência de um esquema de fraudes na compra, transporte e comercialização de gasolina em vários estados brasileiros. O esquema funcionava com empresas distribuidoras do produto conseguindo, mediante propinas, certificados de isenção de ICMS na origem (regime especial). Com esses certificados as empresas compravam gasolina em São Paulo dizendo que era para o Rio Grande do Norte (onde deveria ser pago o ICMS) e comercializavam o produto em outro estado, tudo sem pagar impostos.

Uma gravação de escuta telefônica feita pela PF flagrou Lauro Maia acertando com um dos empresários envolvidos no esquema o pagamento de propinas. O mesmo empresário tinha uma das empresas distribuidoras beneficiadas no esquema com o registro no “Regime Especial do ICMS” dado pela secretária estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Na gravação, Lauro aponta nomes e contas bancárias para depósitos que variavam entre R$ 60 mil e R$ 80 mil.

Na época da denuncia da “Operação Ouro Negro”, a então secretária de Tributação, Lina Vieira, anunciou que a empresa tinha perdido o registro especial em janeiro de 2003, início do primeiro governo Wilma de Faria, e que o benefício fiscal havia sido concedido pelo ex-governador Fernando Freire. Uma sindicância interna foi instaurada na secretaria de Tributação para apurar todo o episódio.

O resultado dessa sindicância teve a divulgação adiada várias vezes. Em março de 2005, na Assembléia Legislativa, o deputado José Dias apresentou cópias do relatório final em que eram confirmadas as irregularidades envolvendo a concessão de regime especial do ICMS a empresa envolvida nas fraudes.

A Operação Ouro Negro gerou um inquérito encaminhado à Procuradoria Geral da República. O processo corre em segredo de justiça.

Erick Pereira: “Não existe necessidade de prisão temporária”

O advogado Erick Pereira, que defende o assessor parlamentar Lauro Maia, acredita que seu cliente será solto após prestar depoimento à Polícia Federal. “Ele deve ser liberado, porque o mandado é para ouví-lo. Caso isso não ocorra, o Habeas Corpus já está pronto”, disse. Ele discorda do motivo da prisão temporária expedido pelo juiz Mário Jambo, da 2ª Vara Federal. “Não existe necessidade de prisão temporária para ouví-lo, principalmente, se a investigação está na fase final, como fui informado”, alegou.

Erick Pereira soube que Lauro Maia foi acusado de tráfico de influência e, diante da acusação, ele nega qualquer envolvimento com o ilícito. “Ele está muito tranqüilo. Para caracterizar a influência é preciso uma prova concreta e tal prova não existe, senão a prisão não seria temporária, mas sim preventiva”, disse.

O advogado Erick Wilson Pereira ironizou a ação, chegando a dizer que dizer que a prisão foi para “causar impacto”. “A prisão no final da investigação pode ter outro interesse, menos o processual. Se isso vira regra será difícil para todos nós”, alegou.  

Outro advogado que cuida da defesa de Lauro Maia é Verlano Medeiros. Ele também foi acionado para ir a PF e, assim como Erick Pereira, confirmou que um Habeas Corpus já está pronto para dar entrada no Tribunal Regional Federal no caso de Lauro Maia permanecer preso mesmo depois de ser ouvido pela PF.

Empresário da Paraíba já estava sob investigação

A Operação Higia, desencadeada nessa sexta-feira pela Polícia Federal, teve uma prisão também em João Pessoa. Na capital paraibana foi preso o empresário  Mauro Bezerra da Silva, diretor da empresa Líder. A prisão ocorreu na residência do empresário, no bairro de Manaíra. Junto com Mauro Bezerra, a Polícia Federal apreendeu também um veículo Jaguar (ano 2003), com placa de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 200 mil, e uma Nissan Path Finder. Além disso, com o empresário estavam computadores e documentos.

Em João Pessoa, a atuação da empresa Líder, que ganhou a licitação para fazer a coleta  de lixo da cidade, também já despertava suspeitas.  Inclusive, a Curadoria do Patrimônio na Paraíba investiga o caso. As denúncias partiram da bancada de oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

“Vou enviar toda a documentação que tenho para a Polícia Federal para colaborar com as investigações”, afirmou o vereador Severino Paiva (PSDB), um dos autores da denúncia para o Ministério Público.

Com o envolvimento da empresa Líder, já são três as empresas confirmadas com a operação. Herbeth Florentino e Jane Alves, presos ontem pela Polícia Federal, têm negócios no grupo Emvipol e ADS/Cactus.





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