A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte anunciou que entrará na próxima quinta-feira com o pedido de afastamento dos vereadores denunciados pelo Ministério Público e que integram a mesa diretora da Câmara e o Conselho de Ética.
Na verdade, a decisão de pedir o afastamento dos vereadores foi tomada há quase 15 dias, mas somente com o retorno das atividades da Câmara Municipal é que a OAB poderá entrar com o requerimento.
O advogado Bruno Dantas, que representa os vereadores Geraldo Neto e Renato Dantas na Operação Impacto, analisou que se o Tribunal de Justiça deferir o pedido do presidente da Câmara Municipal, Dickson Nasser, os demais processos dos vereadores também serão anulados.
“Nesses processos há uma conexão instrumental entre os vereadores. As provas usadas contra o pre-sidente Dickson Nasser também são contra os outros vereadores”, observou Bruno Dantas.
O advogado ponderou que o processo da Operação Impacto deverá continuar tramitando na 4ª Vara Criminal, já que o foro privilegiado do presidente da Câmara, foi cessado. Mas Bruno Dantas destacou que todo material apreendido nos mandados deverão ser devolvidos e nenhum deles poderá ser usado como prova no processo criminal.
O procurador Geral de Justiça, José Augusto Perez, classificou como “frágil” o argumento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), que pede a anulação dos mandados de busca e apreensão por, no período de 6 a 13 de julho, estar no exercício da Prefeitura de Natal. Segundo o procurador, no livro específico para transmissão de cargo de prefeito da capital não há nenhuma transmissão para o vereador Dickson Nasser.
“Pedir ele pode, como pode pedir a Deus, o direito de defesa é amplo. Mas se o Tribunal irá ou não atender essa é a questão”, observou o procurador.
Dickson Nasser é um dos 16 vereadores natalenses investigados por denúncias de que receberam propina para derrubar os vetos ao projeto do Plano Diretor.
A governadora Wilma de Faria garantiu que as 500 famílias que vivem da pesca no rio Potengi receberão seguro desemprego e cestas básicas.
A informação foi dada durante audiência da chefe do Executivo do Estado com líderes do Partido Verde. Desde o desastre ecológico do final de semana, onde morreram 40 toneladas de peixe no rio Potengi, as famílias passam por uma grande aflição.
“A governadora também garantiu que já foram iniciadas as análises para identificar as causas do desastre ambiental”, comentou o líder do PV na Câmara, vereador Edivan Martins.
A presidente estadual do Verde, deputada estadual Micarla de Souza, defendeu o envolvimento de todos os partidos no problema da grande tragédia ambiental, que culminou com a morte de 40 toneladas de peixe no rio Potengi.
"O que aconteceu foi um desarranjo ambiental. Esse problema tem uma consequência social, econômica e ambiental. É o maior rio mais importante do Estado e tem toda importância social e cultural para o Rio Grande do Norte", comentou a deputada, logo após deixar audiência com a governadora Wilma de Faria, onde ela e outros integrantes do Partido Verde discutiram o problema da tragédia ambiental.
A senadora potiguar dos Democratas Rosalba Ciarlini defende o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros. “O presidente Renan precisa entender que deve facilitar as investigações, deixando a presidência para evitar constrangimentos”. Ela voltou a ressaltar que “o país não pode ficar emperrado por falta de aprovação dos projetos de lei e reforma”.
Ela disse torcer para que, logo nas primeiras sessões, o Congresso possa recuperar a imagem que está muito abalada.
Para Rosalba, um dos assuntos que não podem ser adiados é a Reforma Política. Ela argumenta que os políticos precisam conhecer as regras eleitorais, bem como os profissionais envolvidos na campanha, como marketeiros. Na opinião da senadora, o Congresso haverá de trazer uma legislação mais duradoura, evitando que a cada eleição, os partidos enfrentem mudanças nas regras. – Precisamos de um código eleitoral estável-, insiste a parlamentar.
Na reunião entre o Governo do Estado e o comando de greve dos professores, que acontecerá amanhã, duas propostas já foram anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação. Diferente do que estava pregando a secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, o Governo admite rever a posição e não cortar o salário dos grevistas.
A proposta que o secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo, levará amanhã para reunião é não cortar o ponto dos grevistas e assegurar a promoção gradual dos professores.
Segundo o secretário, só este ano a Educação promoveu 643 professores e as promoções vão continuar até que todos os concursados estejam regularizados.
Nesse momento, a presidente estadual do Partido Verde, Micarla de Sousa, está na ante-sala do gabinete da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, aguardando para ser recebida em audiência.
Na pauta do encontro está o grande desastre ambiental, ocorrido no final de semana, onde milhares de peixes apareceram mortos no rio Potengi. Uma das sugestões que serão apresentadas por Micarla de Sousa será o seguro desemprego para as mais de 400 famílias que vivem da pesca no rio Potengi.
Além da presidente do PV, participarão da audiência o deputado estadual Gilson Moura (PV), o vereador Edivan Martins (PV), o presidente de honra Rivaldo Fernandes e outros dois técnicos ambientais da legenda.
O deputado estadual Gilson Moura, candidato assumido a prefeito de Parnamirim, não acredita que terá como concorrente o também deputado estadual Walter Alves.
Para Gilson, o prefeito Agnelo Alves escolherá outra pessoa para apoiar na eleição. No entanto, o deputado do Partido Verde não descarta a possibilidade de se coligar com o apoio do prefeito de Parnamirim. "Estou trabalhando junto a comunidade. Por enquanto, estou só eu e Deus", disse o parlamentar.
A tese defendida pelo presidente da Câmara Municipal, Dickson Nasser, para pedir o habeas corpus, onde quer a devolução de todo o material apreendido e ainda que nenhum dos documentos sejam usados contra ele na ação, encontra um argumento contrário.
No habeas corpus, que será julgado pelo desembargador Armando Ferreira, o presidente da Câmara diz que no período dos mandados de busca e apreensão ele estava como prefeito em exercício da capital, por isso, teria direito a foro privilegiado.
No entanto, todos os atos do Diário Oficial do período de 6 a 13 de julho foram assinados pelo prefeito Carlos Eduardo e o próprio Dickson Nasser assinou todos os atos da Câmara Municipal.
Depois de 19 dias de deflagrada a Operação Impacto, que investiga 16 vereadores natalenses de receberem propina para derrubar vetos ao projeto do Plano Diretor, o diretório municipal do PMDB divulgou hoje uma nota oficial sobre as denúncias. Dois vereadores do partido, Geraldo Neto e Renato Dantas, são investigados pelo Ministério Público.
Na comunicação, o partido defende a "apuração rigorosa dos fatos" e a suspensão imediata das emendas que foram vetadas pelo Executivo. A nota, assinada pelo Diretório Municipal, presidido pelo vereador Hermano Morais, também que, logo que constatada irregularidade, a sessão que derrubou os vetos seja anulada.
"Sendo assim, reitera a sua confiança no trabalho isento das mencionadas instituições em busca da verdade e voltado para a valorização da atividade político-partidária, anseio de toda sociedade", conclui a nota do Diretório.
A presidente estadual do Partido Verde, Micarla de Souza, coordenará reunião, daqui a pouco, para discutir as providências a serem adotadas no caso do crime ambiental ocorrido nesse final de semana no rio Potengi, onde milhares de peixes apareceram mortos. O Partido Verde irá sugerir a governadora Wilma de Faria que seja custeado seguro desemprego para todos os pescadores que vivem da pesca no principal rio do Estado.
A presidente do PV confirmou que terá uma audiência amanhã pela manhã com a chefe do Executivo estadual. Micarla de Souza esteve nessa manhã no rio Potengi onde observou o triste cenário da grande mortandade de peixes.
O deputado federal Betinho Rosado (DEM) assume essa semana na Câmara dos Deputados, no entanto, o retorno ao Congresso Nacional não significa que o projeto de ser candidato a prefeito de Mossoró está descartado.
"Acredito que todo legislador deveria ter uma experiência no Executivo. Meu sonho é ser prefeito de Mossoró, minha cidade, governador do meu Estado e, se for possível, presidente do Brasil", comentou o parlamentar. Betinho Rosado confirmou que as negociações para assinar a ficha do Partido Progressista estão adiantadas e evitou falar em alianças para as eleições 2008.
A direção executiva municipal do PMDB em Natal estará reunida hoje a tarde. Na pauta: Operação Impacto, a investigação do Ministério Público que apura denúncias de que vereadores natalenses receberam propina para derrubar vetos ao projeto do Plano Diretor.
Dos 16 parlamentares investigados, 2 são peemedebistas: Geraldo Neto e Renato Dantas. Inclusive, foi na residência de Geraldo Neto que a Polícia apreendeu R$ 77 mil em dinheiro.
A reunião de hoje a tarde do PMDB será coordenada pelo presidente municipal do partido, vereador Hermano Morais. Embora integrem a executiva municipal, é pouco provável que os vereadores Renato Dantas e Geraldo Neto participem da reunião.
O presidente da Cãmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), um dos denunciados pelo Ministério Público por integrar um suposto esquema de receber propina em troca da derrubada de vetos ao projeto do Plano Diretor, entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça.
Na ação, assinada pelo advogado Felipe Cortez, o presidente da Câmara argumenta que no período de 6 a 13 de julho estava no exercício interino do Executivo da capital potiguar, já que o prefeito Carlos Eduardo estava viajando. Por isso, os mandados de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete não poderiam ter sido deferidos por um juiz de primeiro grau e, para esse caso, deveria ter sido solicitado ao Tribunal de Justiça.
O presidente da Câmara pede ao Tribunal de Justiça um habeas corpus para ser devolvido todo material recolhido na busca e apreensão e ainda que tais documentos sejam invalidados para qualquer prova contra ele.
O habeas corpus será julgado pelo desembargador Armando Ferreira da Costa.
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, assina hoje decreto que beneficiará as micro e pequenas empresas em processos licitatórios de órgãos públicos. Na prática, o decreto estadual regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº. 123, de dezembro de 2006, nas licitações realizadas pelo Governo do Estado.
Atualmente, 96% das empresas do Rio Grande do Norte estão enquadradas como micro e pequeno porte porque faturam até R$ 1,2 milhão por ano, conforme o sub-limite definido pelo Governo do Estado. Para a União, o limite para enquadramento como micro e pequena empresa é de R$ 2,4 milhões de receita bruta. Apenas 4% de todas as empresas em atividade no Estado são consideradas de médio e grande porte, para efeito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Estamos favorecendo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas voltadas para esse segmento empresarial e o incentivo à inovação tecnológica", destacou a governadora Wilma de Faria.
O Ministério Público Estadual entrou hoje pela manhã com uma ação contra a Prefeitura Municipal de Natal. Na peça, assinada pelos promotores Gilka da Mata, Eudo Leite, Antonio de Siqueira e Marcus Aurélio Barros, é pedido que a Prefeitura seja proibida de liberar grandes construções na zona Norte de Natal até que seja feito todo esgotamento sanitário da região.
A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi ajuizada contra o Município de Natal pelo fato da Câmara de Vereadores não ter personalidade jurídica para o ajuizamento de ações deste tipo.
Na prática, o que os promotores buscam é, exatamente, proibir a eficácia da polêmica emenda do Plano Diretor, mantida pelos vereadores, onde é liberada construção de grandes empreendimentos na zona Norte nas áreas onde há saneamento básico.
A ação, com pedido de liminar, está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública, que tem como titular o juiz Virgílio Fernandes, mas como ele está de férias, a ação do Ministério Público será apreciada pela juíza Vanessa Lizandra.
Ainda como reflexo da Operação Impacto, que investiga denúncias de que vereadores natalenses receberam propina para derrubar vetos ao projeto do Plano Diretor, diversas entidades não governamentais marcaram para quinta-feira um ato público.
"Zona Norte Viva" é o nome da manifestação, que faz referência a emenda do projeto do Plano Diretor que prevê a liberação de construções na zona Norte de Natal nas áreas onde há saneamento básico.
A passeata sairá às 14 horas da zona Norte e irá até a Câmara Municipal de Natal, na zona Leste da capital.
A julgar pelo cenário dos políticos na procissão de encerramento da festa de Santana, em Caicó, o médico Pacífico Fernandes será o candidato do grupo do deputado estadual Álvaro Dias.
Pacífico Fernandes, que foi secretário de Saúde de Caicó, desfilava ladeado pelos senadores Rosalba Ciarlini e Garibaldi Filho e por Álvaro. Acenos e mais acenos para as milhares de pessoas que participaram dos festejos caicoenses.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído na cidade de São Gonçalo do Amarante (região da Grande Natal) será o primeiro do país construído pela iniciativa privada através do modelo de concessão pública, com abertura de licitação prevista para o início de 2008. A informação foi confirmada hoje pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Ela destacou que o novo aeroporto é uma das prioridades do governo federal na área de infra-estrutura aeroportuária e que o terminal de cargas será uma das primeiras áreas a receber uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Segundo a ministra, os estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica da obra e pela condução do processo de construção, evidenciam que o aeroporto de São Gonçalo possui uma das melhores localizações para instalação de uma ZPE. “Esta vai ser uma das obras mais atrativas a serem licitadas no início do ano que vem”, adiantou Dilma Roussef. Ela considera que “o novo aeroporto vai funcionar como uma ponte central do Brasil para o resto do mundo, em função da proximidade com a Europa, a América do Norte e a África”.
O Ministério Público e a Polícia Civil escreveram hoje mais um capítulo da Operação Impacto, que investiga supostos pagamentos de propina a vereadores natalenses para derrubar vetos ao Plano Diretor.
Na imobiliária Abreu Imóveis e na residência do empresário Ricardo Abreu foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Diversos documentos foram recolhidos. O delegado Júlio Rocha aponta que dois cheques, no valor de R$ 50 mil, usados supostamente para pagar a propina aos vereadores, são da Abreu Imóveis.
Nesse momento, o empresário Ricardo Abreu está reunido com o advogado Erick Pereira para decidir os procedimentos a serem adotados.
Durante a visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu um pouco do amplo projeto do Instituto de Neurociência de Natal. Na Base Aérea, o presidente recebeu em audiência o cientista Miguel Nicolelis.
Durante 45 minutos, o cientista, que hoje coordena quatro laboratórios internacionais, explicou ao presidente o projeto que promete transformar o “Rio Grande do Norte na Califórnia brasileira”.
“Foi uma conversa muito boa. Foi uma honra para mim poder apresentar esse projeto ao presidente Lula”, comentou Miguel Nicolelis.
Ele disse que não foi fechado repasse de valores do Governo Federal para o Instituto de Neurociência, mas “vamos continuar conversando”. Ao presidente da República, o cientista destacou ainda que o projeto de instalar bases científicas não será apenas no Rio Grande do Norte, mas também em outros Estados do Nordeste, como o Piauí.
“O nosso projeto é para o Nordeste, mas com ênfase no Rio Grande do Norte”, completou.
O desembargador Experdito Ferreira negou o pedido feito pelo prefeito de Goaninha, Rudson Lisboa, para retornar ao cargo. O chefe do Executivo, que está sendo investigado por tentativa de homicídio e corrupção na Prefeitura, havia entrado com um “agravo de instrumento”, onde solicitava voltar para o cargo até que o processo transitasse em julgado.
Pela decisão do Tribunal de Justiça ele continuará longe do Executivo, mas não deixará de receber o salário de prefeito.
No Ministério Público Estadual há 47 procedimentos contra Rudson Lisboa.
Foi encerrada há poucos minutos a solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.
Nesse momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva se dirigem para a Base Aérea de Natal, onde almoçarão.
Em seguida, o presidente embarcará para Teresina, no Piauí.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesse momento, uma defesa ardorosa da transposição do rio São Francisco. “Só quem já carregou lata d´água na cabeça sabe a importância dessas medidas que o Governo Federal está trazendo para o Nordeste”, destacou.
Ele também destacou a importância das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Após encerrar o discurso, o presidente Lula irá direto para a Base Aérea de Natal.
No discurso que realiza nesse momento, no Centro de Convenções de Natal, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu uma grande gafe. Ele disse que concordava com o prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, que lamentou o fato dos prefeitos não gostarem de fazer obras de saneamento, já que “ficam embaixo da terra”.
“Os govenantes preferem é fazer obra de ponte, que o povo vê. E coloca o nome ponte Wilma (referindo-se a governadora Wilma de Faria) ou ponte Lula”, criticou o presidente, defendendo obras de saneamento que, inclusive, serão contempladas pelo PAC no Rio Grande do Norte.
Ele esqueceu, no entanto, que a principal obra do Governo Wilma de Faria, que está na segunda administração, é a ponte Forte-Redinha, que ligará a zona Norte a Leste da capital potiguar e custará cerca de R$ 220 milhões.
No discurso que fez há poucos minutos no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, destacou a importância do PAC e chamou atenção para necessidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da transposição do rio São Francisco.
Nesse momento, fala para platéia de mil pessoas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a falar nesse momento na solenidade de lançamento Programa de Aceleração do Crescimento. Ele acaba de pedir um minuto de silêncio em homenagem as vítimas do acidente do vôo 3054 da TAM e pela morte do deputado federal e presidente nacional do PP, Nélio Dias.
No discurso que fez há poucos minutos no Centro de Convenções, na solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o prefeito de Parnamirim Agnelo Alves (sem partido) respondeu nas entrelinhas a “gafe” cometida pelo cerimonial da governadora Wilma de Faria.
Ontem a noite, quando chegou a Base Aérea para esperar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prefeito de Parnamirim, município onde está a Base, foi impedido de entrar pelo cerimonial que informou “o seu nome não está na lista”.
No discurso dessa manhã, perante uma platéia de mais de mil pessoas, Agnelo Alves pediu licença a Lula para tratá-lo como amigo, já no tratamento da governadora Wimla de Faria, o prefeito disse “ilustríssima senhora governadora Wilma de Faria”.
Na entrevista coletiva que concedeu antes do início da solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, evitou falar sobre a crise aérea.
“As respostas serão dadas pelo ministro Nelson Jobim”, disse a ministra, diante a insistência dos repórteres em questionar sobre o assunto.
Sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído em Natal e será o maior terminal de cargas do país, a ministra informou que o BNDES está fazendo estudos técnicos sobre a obra.
Na visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula conseguiu reunir na mesma "mesa" políticos da oposição e de apoio ao Governo Wilma de Faria. Estão presentes na solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento o senador Garibaldi Filho (PMDB) e os deputados federais Henrique Alves (PMDB), Fábio Faria (PMN), João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT).
A governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) estão no centro da mesa ao lado do presidente Lula.
Finalmente o Rio Grande do Norte está tendo oportunidade de conhecer os projetos concretos que serão desenvolvidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal no Estado.
Nesse momento, a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef faz a apresentação do PAC para o Estado. Com o PAC serão beneficiados 12 municípios com obras de saneamento e habitação. A ministra garantiu que serão liberados R$ 650 milhões.
Começou nesse momento a solenidade de lançamento de Programa de Aceleração do Crescimento, no Centro de Convenções de Natal. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Dilma Roussef e Márcio Fortes e da governadora Wilma de Faria, outros dez prefeitos integram "a mesa" da solenidade.
Cerca de mil pessoas estão presentes no Centro de Convenções. Ao chegar no salão principal o presidente foi muito aplaudido, reação justificada porque a entrada ao Centro de Convenções foi fechada apenas para convidados.
A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao Centro de Convenções.
O presidente Lula, a governadora Wilma de Faria (PSB) e os ministros Dilma Roussef, Franklin Martins e Márcio Fortes estão na sala vip e ainda não entraram no auditório do Centro de Convenções.
O vereador Sargento Siqueira (PV), suspeito de integrar o grupo de vereadores que supostamente receberam propina para derrubar vetos ao Plano Diretor, “escapou” de ser ouvido pelo delegado do Patrimônio Público, Júlio Rocha. O depoimento do parlamentar estava previsto para a manhã de hoje, mas como o delegado estava cumprindo diligência de mandados busca e apreensão, Sargento Siqueira não esperou.
O vereador disse que tinha outros compromissos e não poderia aguardar o delegado. Para imprensa, Siqueira voltou a reafirmar sua inocência e levantou suspeitas sobre indicações que supostamente teriam sido feitas pelo vereador Sid Fonseca para cargos na Prefeitura de Natal.
A agenda oficial divulgada hoje pela manhã pela Assessoria da presidência da República traz mudanças do que havia sido previsto anteriormente. Pela agenda do site do Planalto, o presidente Lula não irá mais visitar a Escola Alfredo Monteverde, onde é desenvolvido o trabalho de iniciação científica com 600 crianças da rede pública de ensino.
Pela agenda oficial, o presidente Lula deixará o Centro de Convenções, onde fará o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, e seguirá direto para a Base Aérea, onde almoçará.
Quando chegar daqui a pouco ao Centro de Convenções de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrará uma manifestação de servidores públicos que, com faixas, protestam contra a reforma da previdência e denunciam as corrupções no país.
“De Brasília a Natal a corrupção é geral” diz a faixa assinada pelo PSTU.
Os servidores em greve do Incra também levaram faixas para o Centro de Convenções protestando contra o Programa de Aceleração do Crescimento.
“Contra a reforma da previdência”, diz a faixa assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte.
Nesse momento é grande a expectativa no Centro de Convenções de Natal para a chegada da comitiva presidencial. A deputada federal Fátima Bezerra, principal líder do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, foi a primeira parlamentar federal a chegar ao local.
A solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento está marcada para começar às 9 horas.
Além dos ministros Dilma Roussef e Márcio Fortes, integram a comitiva do presidente Lula na visita de hoje a Natal o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
O presidente Lula está hospedado em um hotel da Via Costeira e daqui a pouco sairá rumo ao Centro de Convenções, onde acontecerá o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento.
Além dos ministros Dilma Roussef e Márcio Fortes, integram a comitiva do presidente Lula na visita de hoje a Natal o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
O presidente Lula está hospedado em um hotel da Via Costeira e daqui a pouco sairá rumo ao Centro de Convenções, onde acontecerá o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento.
Dois ministros acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita a Natal. O presidente, que chegará hoje a noite a capital potiguar, estará acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Lula permanecerá em Natal até o início da tarde de amanhã. Para o Rio Grande do Norte traz "na bagagem" o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento que investirá R$ 800 milhões em obras de saneamento e habitação.
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Júnior Escócia (DEM), defende para as eleições de 2008 a aliança dos Democratas com o PSB. “Está havendo conversas administrativas e também políticas. Isso já se sabe”, comentou o vereador.
Mesmo ponderando que Cláudia Regina é uma “boa vice”, Escócia considerou “excelente nome” o do atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, para fazer dobradinha com a prefeita e candidata a reeleição Fafá Rosado.
Os vereadores natalenses sofrerão uma nova investigação. Além da Delegacia do Patrimônio Público, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, agora é o Tribunal de Contas do Estado que fará inspeção no Legislativo da capital potiguar.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje a representação do Procurador do Ministério Público Especial, Carlos Thompson Costa Fernandes, para imediata realização de uma inspeção extraordinária na Câmara Municipal de Natal. O objetivo é apurar possíveis irregularidades relacionadas à situação funcional desse Poder, principalmente no que se refere ao provimento de 987 (novecentos e oitenta e sete) cargos em comissão e nepotismo.
Os conselheiros decidiram que caberá aos inspetores do Tribunal investigar o aumento dos subsídios dos vereadores, concedido no último dia 02 de julho de 2007, o qual, segundo entendimento do Ministério Público, apresenta sérios indícios de inconstitucionalidade formal e material, com "potencialidade de grave lesão ao patrimônio público municipal". A decisão fixou prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o término da referida inspeção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcará às 19h20 de hoje na Base Aérea de Natal. Vindo de João Pessoa, o presidente pernoitará na capital potiguar, em um hotel da Via Costeira, e amanhã participará da solenidade de lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento.
Em Natal, Lula fará uma programação de apenas dois eventos: irá ao Centro de Convenções, às 9 horas, para falar sobre o PAC, e depois conhecerá o projeto de iniciação científica na Escola Alfredo Monteverde, na Cidade da Esperança. O presidente almoçará na Base Aérea de Natal e de lá seguirá para Teresina.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, será um dos vereadores que irão depor amanhã ao delegado do Patrimônio Público, Júlio Rocha. Ele continua reafirmando a inocência e analisa: “Meu único mal foi ter colocado a emenda da zona Norte”, afirma ele, referindo-se a emenda, de sua autoria, que previa a liberação de construções na zona Norte nas áreas onde tem esgotamento sanitário.
Questionado se tinha arrependimento de ter apresentado a polêmica emenda e sobre qual pesam as acusações de que a suposta propina recebida pelos vereadores estaria centrada no interesse dessas construções da zona norte, Dickson Nasser respondeu: “não me arrependerei jamais dessa emenda”.
Enquanto alguns vereadores compareceram a Delegacia do Patrimônio Público por obrigação e preferiram fazer a lei do "silêncio", o vereador Salatiel de Souza, também denunciado na Operação Impacto, está fazendo o caminho inverso.
Ele não foi convocado ainda para depor, mas já encaminhou uma solicitação ao delegado do Patrimônio Público, Júlio Rocha, pedindo para depor. O vereador disse que deseja "colaborar com as investigações e dirimir quaisquer dúvidas que envolvam o seu nome".
Salatiel de Souza já prepara, inclusive, um documento para apresentar ao delegado onde ele autoriza a quebra de sigilo bancário dele e da esposa, como também a declaração de bens do casal, desde a época em que ainda não exercia o mandato.
A missa de sétimo dia pelo presidente nacional do Partido Progressista, o deputado federal Nélio Dias, falecido semana passada, será celebrada hoje, às 18h30, na capela do Colégio Maria Auxiliadora, em Natal.
O deputado Nélio Dias morreu vítima de um Acidente Vascular Cerebral, depois de dez dias internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio Libanês. Ele estava no segundo mandato como parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
Antes de ser deputado federal, Nélio Dias foi secretário de Agricultura e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O deputado federal Rogério Marinho já admite que o plano do PSB é ter candidato próprio a prefeito de Natal. Ele disse que a intenção é negociar com os partidos aliados para fazer uma grande composição.
O que o parlamentar ainda não assume é a candidatura a prefeito. No entanto, o projeto Natal 2022, onde ele está percorrendo os bairros da capital potiguar para identificar os problemas e ouvir soluções por parte da população, é o pano de fundo para o início da campanha de Rogério Marinho.
O presidente municipal do PT em Natal, Adriano Gadelha, descartou que o partido irá fazer pressão para manter o vereador Júnior Rodoviário como líder do prefeito Carlos Eduardo (PSB) na Câmara.
“O prefeito tem uma dificuldade de encontrar um líder. Ele precisa ter um líder que se afine com o Executivo. Mas não vamos constranger o prefeito de exigir essa liderança”, comentou Adriano Gadelha.
O vereador Leleu Fontes (PDT), de Caicó (cidade distante 280 quilômetros de Natal), criou um projeto de lei curioso. A proposta dele é distribuir 5% das casas de programas habitacionais para os homossexuais.
“Esse é um projeto de grande alcance social. É muito justo e a associação dos homossexuais deve até participar da discussão sobre esses programas de habitação”, argumentou o vereador.
Projetos polêmicos tem sido uma “especialidade” de Leleu Fontes, vereador que está no segundo mandato e foi eleito com 2.500 votos. Ele é autor do projeto de lei que prevê a distribuição de Viagra para os aposentados e o pagamento por parte da rede pública municipal do exame de próstata para todos os servidores.
Sobre a proposta para distribuir casas a homossexuais, Leleu Fontes garante que a receptividade é boa. “A recptividade é muito grande. Estamos no século XXI e precisamos direcionar a ação parlamentar em benefício dos cidadãos da nossa terra”, observou. O vereador foi ainda mais além: “tramita no Congresso o projeto de união cível de pessoas do mesmo sexo. E Caicó será pioneiro nesse projeto de grande alcance social”.
Está sendo aguardada para hoje o envio da lista de vereadores denunciados pelo Ministério Público Estadual. O procurador Geral de Justiça, José Augusto Perez, comprometeu-se em encaminhar a lista para a Ordem dos Advogados do Brasil.
É com base nesse documento que o vice-presidente da OAB, Ricardo Wagner Alcântara, solicitará o afastamento de todos os denunciados que integram a mesa diretora da Câmara e o Conselho de Ética.
O vice-presidente da OAB já disse que está esperando só essa lista de vereadores para poder ingressar com o requerimento.
Polêmico nos projetos de lei, polêmico também nas decisões políticas. O vereador caicoenses Leleu Fontes (PDT) disse que a decisão para se candidatar ou não a reeleição depende de uma conversa sua com o deputado federal Rogério Marinho (PSB) e o deputado estadual Álvaro Dias (PDT).
Leleu admite que é liderad por Álvaro Dias, o presidente do PDT, mas garante que só irá tentar chegar novamente a Câmara Municipal de Caicó caso não tenha qualquer prejuízo para Rogério Marinho. “Não quero criar dificuldade nem para Álvaro Dias e nem para Rogério Marinho. Meu apoio a Rogério não depende do PSB. Tenho uma vinculação a ele”, disse o parlamentar.
O “curioso” dessa declaração do vereador caicoense é porque além de Dias e Marinho serem de partidos diferentes, os dois têm posições complemente opostas em relação ao Governo do Estado e a própria prefeitura de Caicó.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do Governo do Estado do exercício de 2006. Tendo como relator o conselheiro Renato Costa Dias, que contou com uma comissão especial de assessoramento, composta por técnicos do TCE, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Os processos serão devolvidos agora à Assembléia Legislativa para a aprovação definitiva.
A aprovação inclui, também, as contas dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público.
No parecer, o relator considera que as impropriedades verificadas não constituem motivo que impeça a emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do Governo do Estado.
O advogado Felipe Cortez, responsável pela defesa do vereador Júlio Protásio, confirmou que o vereador estará amanhã, às 12 horas, na Delegacia do Patrimônio Público. “A defesa de Júlio é muito tranqüila. Inclusive porque a conversa de telefone interceptada confirma o documento que foi apreendido no gabinete dele. O que Júlio estava falando ao assessor era sobre uma reforma que, de fato, ele está fazendo no apartamento”, observou Felipe Cortez.
O advogado disse que Júlio Protásio irá comparecer a delegacia e explicar, inclusive, os argumentos que o levaram a votar favorável as emendas do Plano Diretor.
O delegado do Patrimônio Público, responsável pela investigação da Operação Impacto, que apura as denúncias de que vereadores natalenses receberam propina para derrubar vetos ao projeto do Plano Diretor, convocou mais seis parlamentares da capital potiguar para depor.
O presidente da Câmara, vereador Dickson Nasser (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Emilson Medeiros (PPS), Sargento Siqueira (PV), Júlio Protásio (PV) e Francisco de Assis (PSB) irão depor na próxima sexta-feira.
Após esses seis depoimentos, o delegado Júlio Rocha já terá ouvido dez vereadores natalenses. Essa semana prestaram depoimento Renato Dantas e Geraldo Neto, ambos do PMDB. E na semana passada foi a vez de Adão Eridan (PR) e Sid Fonseca (PR).
O deputado federal Betinho Rosado retornará à Câmara dos Deputados na vaga de Nélio Dias, falecido semana passada, com uma postura diferente da adotada no último mandato. Se antes integrava os Democratas e era oposição ao Governo Lula, Betinho Rosado admite que está "conversando" para ir ao Partido Progressista e garante que não terá dificuldade em apoiar o Governo Federal.
"A minha ida ao PP é até uma homenagem a Nélio Dias. E claro que se assinar a ficha de filiação irei apoiar o Governo Lula", destacou Betinho Rosado.
Mas a filiação ao PP poderá abalar a aliança do deputado federal com o grupo do senador José Agripino Maia (DEM)? "Minha ida para o PP representará independência. Antes havia uma amizade e uma amarra política. Eu indo para o PP não terei mais essa amarra com o senador", respondeu Betinho Rosado.
Questionado se seria o presidente municipal do PP em Mossoró, cidade onde mantém seu principal colégio eleitoral, o deputado disse apenas que "acredito que o PP me designará para um cargo de grande relevância dentro do partido".
O vereador Aquino Neto, envolvido pelas denúncias do Ministério Público como tendo recebido propina para derrubar vetos de emendas ao Plano Diretor, está sendo ouvido nesse momento pela Comissão de Ética do Partido Verde. Junto com os vereadores Júlio Protásio e Sargento Siqueira, Aquino responde a um processo dentro da legenda, que poderá culminar com a expulsão dos parlamentares.
Aquino Neto está sendo ouvido pelo presidente de honra Rivaldo Fernandes, o professor Elias Nunes e o ex-vereador Olegário Passos, que integram a Comissão de Ética do PV. A expectativa dos conselheiros é entregar o parecer sobre a expulsão ou não dos três vereadores na próxima semana.
O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Natal, Adriano Gadelha, reagiu às declarações da secretária estaudal de Educação, Ana Cristina Cabral, que apontou a greve dos professores como sendo de motivação política.
"É um desrespeito com a categoria dizer que essa greve é do PT. O bom senso aponta que a secretária deveria era sentar na mesa e negociar com os professores", comentou Adriano Gadelha. Ele observou que no movimento dos professores, paralisados há 16 dias, há pessoas de diversos partidos, "inclusive o PSB", legenda da governadora Wilma de Faria.