Dano causado pela construção da ponte Forte-Redinha gera indenização

Publicação: 24 de Agosto de 2010 às 08:00 | Comentários: 8
A+ A-
Joana LimaAção foi motivada pelos transtornos causados pela construção da Ponte Forte-RedinhaAção foi motivada pelos transtornos causados pela construção da Ponte Forte-Redinha
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente em parte o pedido formulado na Ação Ordinária de Indenização proposta por Danielle da Silva Duarte em desfavor da construtora Queiroz Galvão S.A. Na sentença, o Magistrado condenou a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 15 mil.

A autora entrou com a ação, tendo em vista, os transtornos causados pela construção da Ponte Forte-Redinha, argumentado que a poluição sonora, bem como do ar envolta da obra geraram problemas de saúde para ela e sua família, além de sofrerem com o impedimento do livre acesso à sua residência e com a instalação de rede elétrica de alta tensão e a emissão de fuligem tóxica.

Inconformada com a sentença, a construtora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando não ter responsabilidade pelos danos causados à autora, uma vez que os danos se deram em razão da não desapropriação feita a tempo pelo Estado, e solicitou a extinção do feito, nos moldes do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.

Para os desembargadores, a construtora tinha a obrigação de executar os serviços com solidez, segurança e perfeição, sem expor a risco a integridade das pessoas que trabalham na obra, bem como de terceiros, que porventura transitam no local. Se assim não agiu, deve responder pelas conseqüências de sua negligência.

Com relação ao valor da indenização, a parte ré pediu sua diminuição, já a autora solicitou sua majoração, mas o Tribunal entendeu que a quantia de R$ 15 mil, além de coerente com a situação financeira da empresa, é capaz de servir como meio de punição pela prática do ato ilícito, inibindo o acontecimento de futuras situações danosas semelhantes, além de servir como forma de compensação aos problemas vivenciados pela parte lesada, sem, propiciar o enriquecimento ilícito.

* Fonte: TJRN.


Deixe seu comentário!

Comentários

  • martelanuca

    esta ponte mostra exatamente como trabalha o governo que hoje esta no poder, nao podemos esquecer quem fez isso....quem nao lembra!!! alem de nao resolver o problema da zona norte em materia de transito, a ponte foi colocada em lugar errado, feita para atender turistas e nao a população, quem mora ou trabalha na zona norte sabe muito bem do que estou falando.....o problema esta na ponte de igapo, é ali o problema grave , e poderia ter sido resolvido com certa facilidade e muito menor custo, mais como todos nos sabemos o que eles tinham em mente, era fazer um elefante branco para alavancar as eleicoes passadas

  • franciscogilbert

    POR FALTA DE CONHECIMENTO, VEMOS UMA GRANDE TOLICE ESCRITA POR ESTA SRA. TALVEZ ELA MORE EM OUTRO PLANETA OU NUNCA PASSOU PELA PONTE DE TODOS. A PONTE ESTÁ NO LUGAR CERTO E O BENEFÍCIO QUE TROUXE PARA OS MORADORES DA ZN É INCONTESTÁVEL, SÓ SABE QUEM RORA NELA. RESIDO NO CJ. STA CATARINA E FAÇO O TRAJETO PARA O CENTRO DA CIDADE EM APENAS 15 MINUTOS, SEM STRESS E VENDO A PAISAGEM MAIS BONITA DE NATAL. TEM MAIS SRA. MARTELANUCA, É DE GRAÇA, NÃO SE PAGA PEDÁGIO.

  • fgeni

    Com certeza (martelanuca@...) não mora na zona norte. Eu moro aqui desde 1977. Se a ponte não tivesse sido feita, hj seria imposs´vel sair e entra da ZN. Se querem atacar Wilma procurem outro argumento, pois sobre a ponte que mora na zona norte sabe sua importância. Ela não é só para turista, é só ver o volume de carros e motos que passam por ela tds os dias em tds os horários.

  • afonsofernandes

    IMAGINE Q/ O GOVERNO DE SÃO PAULO vai indenizar toda população paulista pela doenças causadas pela poluição ar e da agua!!! Se a moda pega!!!

  • sandrosg

    em parte concordo com a senhora martelanuca, a ponte em principio deveria ser feita chegando ao cias da Tavares de Lira, mas como ali é muito mais distante das duas margens e afetaria muito mais o ecosistema dos mangues ficaou melhor acordado com a construção da ponte naquele local e concordo sim que deveria também fazer uma reestruturação na ponte de Igapo , aquela ponte não suporta mais tanto veiculos é todo dia engarrafamento a mais de 20 anos eu ouço isso todos os dias e quando o Aeroporto de São Gonçalo chegar como é que vai ser? o trafego pode vazar pela ponte nova e o que é pior vai engarrafar a João Mediros também porque ja fizeram estreita com apenas duas vias, assim como a Ponte Newton Navarro, Fiz esta pergunta ao senador José Agripino e ele me respondeu a dois anos atras, que estava cedo para pensar nisso e a copa e daqui a quatro anos. E sobre o assunto a mulher merece e merecia muito mais do que apenas 15 mil reais.

  • toinhomaia

    \"Dano causado pela construção da ponte Forte-Redinha gera indenização\", porque não saiu uma manchete da noticia diferente da realidade dos fatos? por exemplo: DANO CAUSADO PELA CONSTRUTORA DA PONTE FORTE-REDINHA GERA INDENIZAÇÃO na forma como saiu dá à entender que tem outros envolvidos, terceiros como se fosse o governo.

  • hallyson.pessoa

    Caro franciscogilbert@.. Na minha opinião você está completamente equivocado. É IMPOSSIVEL chegar ao centro em 15 minutos com o trânsito que há naquelas imediações ,diversas linhas de ônibus e carros fazem com que sua afirmação não seja válida,só sabe a realidade quem mora e trafega todos os dias no local principalmente nos horários de pico, moro em um determinado bairro que fica proximo a estrada de genipabu e gasto no minimo 20 min.Mas e óbvio que a Ponte N.Navarro trouxe benefico para uma boa parte da população da ZN,embora os habitantes que moram no parque dos coqueiros,por exemplo ainda estão na mesma situação de sempre. COM CERTEZA VOCÊ VOTARÁ NA\"DONA DA PONTE\",sua manifestação e nitida !

  • hernanipipolo

    Não concordo com o magistrado que penalizou a construtora. ora a ponta é um bem para toda uma população sendo assim o réu teria que ter vendido o seu imovel a Prefeitura pelo valor de seu IPTU, SE BEM QUE A Prefeitura indeniza por mais, só que o dono do imóvel fica especulando um valor maior, e nós cidadãos ficamos no prejuizo por causa do atrazo da contrução ou o magistrado não se lembra, a multa era para ser paga pelo dono do imovel e não pela construtora ou municipio.