Em 90 dias deverá estar pronta a licitação para escolher a empresa que vai construir o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante através de concessão. Com isso, as expectativas do governo estadual são que o terminal esteja operando já em 2010. As informações são do secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que participou ontem da primeira reunião com representantes do BNDES, instituição que vai cuidar do processo.

Definitivamente descartada a Parceria Público-Privada (PPP), o processo de concessão tem o aval do governo federal e será conduzido pelo BNDES, como foi anunciado na quarta-feira passada pela governadora Wilma de Faria. Na reunião de ontem, Araújo mostrou aos diretores e técnicos do banco as potencialidades econômicas do estado e o projeto do aeroporto. Ficou acordado que o BNDES fará um estudo de viabilidade econômica do projeto antes de iniciar a elaboração do edital de licitação. Contando com a expertise do banco nesse tipo de operação, Araújo acredita que o documento deverá estar pronto até o fim de setembro.

De acordo com Araújo, dentro de 10 a 15 dias representantes do BNDES estarão em Natal para uma visita técnica. Após essa missão, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, também virá ao estado para uma reunião com a governadora e representantes de órgãos ligados ao tema Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, envolvendo também deputados federais.

Para o secretário, o modelo adotado permitirá que a primeira fase do aeroporto seja concluída e esteja em operação até 2010, antes do fim da atual gestão do governo estadual. Araújo justifica seu otimismo em relação ao prazo porque, diferente da PPP, a concessão não exige investimentos por parte do poder público, o que dá celeridade à construção do terminal, que ficará por conta da empresa privada. “Com a PPP, demoraria em torno de 600 dias (quase dois anos) para tramitar todo o processo”.

Araújo explicou que os R$ 100 milhões previstos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, não deixarão de vir para o terminal potiguar. O dinheiro será voltado para infra-estrutura básica, como pistas. A empresa concessionária deverá investir em torno de R$ 400 milhões. Outros R$ 90 milhões virão do governo estadual para construção dos acessos rodoviários ao aeroporto.

Ainda não está definido por quanto tempo a ganhadora da licitação vai explorar financeiramente a estrutura, mas o secretário estima que este prazo seja entre 30 e 40 anos. Além do aeroporto, a companhia também administrará a Zona de Processamento de Exportação (ZPE, área de tratamento fiscal diferenciado para empresas exportadoras) que será instalada no entorno do terminal. Em relação ás pendências da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com a Infraero sobre a desapropriação dos terrenos do aeroporto, problema que se arrasta há mais de 10 anos, Araújo disse que esta é uma questão “totalmente superada”, um “assunto ínfimo” e que não será um empecilho.