João Maria Alves
PREVENÇÃO - Após o desastre ambiental, governo do RN anuncia a suspensão da pesca no Potengi
A atividade de pesca artesanal no rio Potengi será proibida por um período de 30 dias, até que se descubram as causas do desastre ambiental ocorrido no manancial. Além da suspensão, as famílias que sobrevivem da atividade receberão cestas básicas e, possivelmente, um seguro desemprego emergencial no valor de R$ 380, caso a quarentena se prolongue por mais tempo. Essas foram algumas das decisões tomadas por oito órgãos e instituições ligados à questão em reunião realizada na tarde de ontem, na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Serhid).
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) vai encaminhar hoje um laudo preliminar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), solicitando que o Ibama nacional baixe portaria suspendendo a atividade por um mês. A área da proibição ainda não foi definida. Equipes técnicas farão hoje o mapeamento do trecho para, então, definir com precisão onde a pesca será proibida. O laudo, segundo o Idema, não relata as possíveis causas do dano ambiental, apenas apresenta uma justificativa técnica baseada na precaução e prevenção. Ao que parece, os órgãos ambientais não descartam nenhuma das hipóteses até agora levantadas, inclusive a do fenômeno da maré vermelha, já que ocorreu recentemente em Salvador (BA) e Florianópolis (SC).
Também será feito o levantamento das famílias que vivem em áreas ribeirinhas para distribuição de cestas básicas até que a pesca artesanal seja liberada. O cadastramento dos pescadores será feito pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Além disso, estuda-se a possibilidade de repassar às famílias um seguro desemprego emergencial, no valor de um salário mínimo, caso a proibição continue após o recebimento dos laudos finais. Os recursos viriam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas, para a liberação, precisa ainda a aprovação do conselho gestor do FAT. As amostras coletadas da fauna foram enviadas à UFRN, enquanto as das águas estão sendo verificadas pelo laboratório do Cefet e o Labomar.
O objetivo da reunião era traçar ações emergenciais até saírem os resultados oficiais do material coletado. Na área da saúde, a S aúde fará comunicado às secretarias das cidades envolvidas (Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante) para notificar casos de pacientes suspeitos de contaminação atendidos em postos de saúde. Os agentes de saúde também serão convocados para contribuir no diagnóstico.
Para o diretor técnico do Idema, Fábio Góis, o prazo de uma semana seria o tempo mínimo para apontar a causa do desastre.
PF investiga caso suspeito de morte
A Polícia Federal está investigando a morte de um pescador ocorrida no bairro dos Guarapes, região onde ocorreu a mortandade dos peixes. Francisco Batista dos Santos, de 61 anos foi encontrado morto na manhã de ontem, na casa dele. Ele era alcoólatra e sofria de cirrose, tendo sofrido três ataques anteriores, motivados pela doença. Alguns familiares creditam a morte à bebida, já que ele descumpria a ordem médica de não beber e não fumar. Outros suspeitam de um peixe que Francisco teria comido na noite anterior. A Polícia Federal tem dois inquéritos instalados sobre o lançamento de resíduos no estuário do rio Potengi e vai acompanhar o caso de perto. O Itep fará o exame toxicológico.