João Maria AlvesTRÂNSITO - Em alguns pontos, como a avenida Prudente de Morais, os estacionamentos em locais proibidos continuam acontecendo

Diminuiu esse ano o número de multas devido a carros estacionados em locais proibidos, como passeios públicos, canteiros e acessos de garagem. Do início do ano até ontem, foram registradas em Natal 2.639 multas. Um número muito inferior às 6.620 multas registradas em 2006, o que representa uma queda de 60%. A redução está relacionada a problemas como o pequeno efetivo de fiscais da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), falta de guincho do município, programas de educação no trânsito e também à conhecida “educação pelo bolso”.

De acordo com o chefe do departamento de trânsito da STTU, coronel José Ribamar da Rocha, a redução do número de multas está relacionada a vários fatores, mas não representa que os motoristas estejam infringindo menos o artigo 181, inciso 8, do Código de Trânsito Nacional (CTN), que prevê infrações como estacionar em passeio, canteiros, em frente a hidrantes e pontos de garagem. “A secretaria tem problemas com a quantidade de fiscais, são apenas 85, divididos em quatro turnos. Precisaríamos de pelo menos o dobro. O aumento da frota de veículos da cidade e os novos motoristas que estão nas ruas também contribuem para a dificuldade na fiscalização”.

Coronel Rocha lembrou que Natal recebe em média dois mil carros a mais por mês, mas não soube precisar quantos motoristas são habilitados na cidade, no mesmo período. “Além disso tem a questão da educação pelo bolso. Quem foi multado dificilmente repete a infração. E as campanhas educativas também vem surtindo efeito. As auto-escolas têm feito um bom trabalho também”.

O total de multas registradas esse ano, representa uma arrecadação bruta (o valor que deveria ser arrecadado sem levar em conta quem recorreu) de R$335 mil 153. “Muita gente recorre e a multa fica rolando vários meses, mas o índice de suspensão da multa é de 10% em média”, afirmou Coronel Rocha. Um outro problema é a falta de guincho à disposição do município. “A norma manda multar e recolher o veículo, mas em Natal não estamos fazendo isso por enquanto”, disse. A STTU está avaliando as possibilidades de terceirizar o serviço dos guinchos, adquirir o equipamento a partir do orçamento de 2008 ou fazer uma parceria com o Detran.

“Mas a secretaria conseguiu reduzir também o problema em alguns pontos da cidade”. As avenidas Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Bernardo Vieira e o bairro do Alecrim, continuam os lugares com mais problemas quando o assunto é carro estacionado no passeio público. Coronel Rocha alerta para a necessidade da iniciativa privada disponibilizar espaço para estacionamento.

“O poder público não tem obrigação de fornecer estacionamento público e sim de se preocupar com a fluidez do trânsito. Como os carros estacionados em locais indevidos atrapalham essa fluidez, a secretaria ainda se preocupa com isso”, afirmou, lembrando que Natal ainda não é uma cidade que precisa de rodízio de veículos. De acordo com ele, o problema do trânsito em Natal pode ser resolvido com educação. “Os motoristas em Natal têm o péssimo hábito de andar devagar na faixa da esquerda. Se isso for modificado, a fluidez do trânsito já vai melhorar muito. Da mesma forma que não se pode andar acima da velocidade permitida, também não pode andar abaixo”.

A STTU também está em fase de estudo para implantar áreas públicas de estacionamento na Ribeira e na Cidade Alta. Mas o projeto ainda não está definido, nem orçado. Coronel Rocha lembrou que quando um canteiro ou um passeio público não estão sinalizados, isso significa que o motorista não pode estacionar. “Nesse caso está subentendido que não se pode estacionar. Se puder parar, vai estar sinalizado”. Ele também esclareceu que existe diferença entre passeio público (espaço destinado exclusivamente à passagem de pedestres) e calçada (que inclui passeio público e um espaço adicional). “Proibido é estacionar em passeio”, afirmou.