Alex RégisBLOQUEIO - Manifestantes interditam três rodovias em protesto contra o Incra

Cerca de 350 manifestantes do Movimento Sem Terra bloquearam com árvores e pneus queimados o trânsito da BR 406, quilômetro 153, no município de Ceará-Mirim. O protesto, que aconteceu na manhã de ontem, foi motivado, segundo os manifestantes, pelo não cumprimento, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) das reivindicações da categoria.

Além da BR 406, a BR 304 (nos municípios de Bento Fernandes e Mossoró) e a BR 101 (Canguaretama) também foram bloqueadas pelo MST.  A movimentação teve início por volta das oito horas da manhã de ontem e aconteceu simultaneamente em todos os pontos. Gritando palavras de ordem e armados com facões, foices e pedaços de pau os manifestantes ficaram plantados no meio da estrada impedindo a passagem de carros e ônibus. Apenas as ambulâncias, em casos graves, passavam pela via.

O que não foi o caso do cirurgião dentista Paulo Anderson, que tentou sem sucesso ir a Pendências atender um paciente em estado grave. “Eu estou com um paciente lá em Pendências que precisa ser atendido urgentemente e eu sou, ou melhor, seria o médico de plantão. Ele já está com um alto nível de infecção, já se espalhando pelo corpo, precisando ser medicado com urgência, mas o medicamento está comigo e eles não me deixaram passar”, lamentou.

Os sem-terra exigiam a presença de um representante nacional do Incra para discutir os pontos de reivindicação da categoria. Segundo eles, a superintendência regional não está disposta a negociar. “Há mais de três anos estamos querendo resolver a questão da vistoria de terras, do crédito para os agricultores, da água, educação e principalmente, da reforma dos assentamentos. Porque ainda tem gente que mora debaixo de uma lona preta”, disse o militante do assentamento de Touros, Cícero Araújo.

Ainda segundo ele, na última sexta-feira (07.03) estava marcada uma reunião com o superintendente regional do Incra no RN Paulo Sidney Gomes, que não teria comparecido. “Já estamos cansados de tentar falar com os responsáveis do Rio Grande do Norte, mas ninguém nos atende então agora queremos falar com quem vai poder resolver os nossos problemas”, disse Cícero.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de Ceará-Mirim compareceram ao local para evitar um tumulto maior do que o que já estava formado. A orientação era que só ficassem na rodovia aquelas pessoas que realmente precisassem se deslocar. Atendendo ao pedido da PRF, muitos condutores voltaram. “Tentamos negociar com os manifestantes do MST, mas eles não escutam nem nós nem o representante do Incra”, disse o inspetor Roberto Cabral.

O chefe da Divisão de desenvolvimento de Assentamento do Incra/RN, Vanildo Nascimento, esteve no local para tentar negociar a saída dos manifestantes. “Expliquei para ele que a qualquer hora o nosso superintendente estaria disponível para recebê-los, mas infelizmente eles não aceitaram e voltaram a afirmar que só vão sair da BR quando um representante nacional vier ao Estado e recebê-lo, mas isso não é coisa para se resolver de uma hora para outra”, disse Vanildo.

Fechamento da BR-406 revolta os motoristas

Eram exatamente 11h50 quando os sem-terra concordaram em liberar por apenas dez minutos a passagem de alguns carros que ainda estavam na BR406.

“Só dez minutinhos e mais nada, depois fecharemos novamente e apenas as ambulâncias, com pacientes em estado mais grave vão poder passar”, disse Cícero.

Na verdade eles não liberaram a pista e sim o acostamento, por onde passavam os carros, motos e até os ônibus que passavam com muito cuidado para não machucar os sem-terra que não saíram da via, e nem cair no barranco. Alguns motoristas estavam revoltados com o acontecido. “Isso é um absurdo, se eles querem protestar tudo bem, mas não podem atrapalhar as pessoas que estão trabalhando. Eles são uns irresponsáveis, disse o motorista que preferiu não se identificar.

Depois de quase uma hora de espera a motociclista Elione Cabral conseguiu passar pela BR 406. “Estou com uma criança passando mal em casa e eles não queriam que eu passasse. Fui chamada às pressas, tive de sair no meio do trabalho para socorrer uma criança e eles não queriam me deixar passar. Isso é uma falta de respeito”.

De acordo com informações da PRF, o ponto mais crítico foi o da BR 304, em Mossoró, onde dois manifestantes foram presos por terem depredado uma viatura da polícia. Por volta das 14h30, os manifestantes desocuparam a BR101.

Sem-terra apedreja viatura e fere um policial rodoviário

Esdras Marchezan - Jornal de Fato

Em Mossoró, o bloqueio da pista durou seis horas e houve momentos de tensão após um manifestante apedrejar uma viatura e ferir levemente um policial rodoviário federal. O suspeito foi identificado e vai responder por dano ao patrimônio público, em inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF). No início da tarde o grupo liberou a pista e saiu em marcha pela rodovia, utilizando a margem da pista para evitar danos ao tráfego. Os agricultores queriam marchar até a capital potiguar, mas desistiram no meio do caminho, após tomar conhecimento do avanço na negociação com o Incra.

A marcha começou por volta das 7h30, nas proximidades do assentamento Eldorado dos Carajás II (antiga Maísa). Policiais rodoviários federais e militares bloquearam a rodovia para impedir o avanço dos agricultores, alegando que eles pretendiam bloquear a estrada no trevo que dá acesso à Fortaleza/CE à praia de Tibau.

Cerca de 40 policiais militares e rodoviários formaram uma barreira na pista, armados e com escudos. Houve tumulto e o clima ficou tenso. A imprensa foi proibida pelos policiais de ter acesso ao local onde eles negociavam uma saída para a situação com os manifestantes. Repórteres, fotógrafos e cinegrafistas tiveram de trabalhar a uma distância de 200 metros do local.

Nem mesmo a chuva forte esfriou os ânimos dos agricultores, que armados com facões e foices, davam gritos de ordem e se negavam a desistir da marcha. O delegado da Polícia Federal (PF), Breno Rodrigo de Morais - acompanhado de três agentes - esteve no local para negociar com os manifestantes e identificar o agricultor que teria ferido o policial rodoviário e danificado uma viatura da corporação. “Viemos de forma preventiva já que os ânimos estavam exaltados e havia a possibilidade de algum confronto, mas tudo terminou bem”, disse.

No fim da tarde, depois de uma reunião com o superintendente do Incra/RN, Paulo Sydnei, o MST liberou as rodovias.

Sem-terra se reúnem com o Incra

A mudança na sistemática de contratação de assessoria técnica para os assentamentos rurais é o nó da questão entre o Incra e o MST.

Ao invés de realizarem convênios diretamente com os assentamentos rurais, o superintendente estadual do Incra, Paulo Sídney Gomes informou que os R$ 5 milhões destinados à contratação de assessoria técnica será feita através de uma licitação pública, na qual vão concorrer empresas de consultoria privada.

Paulo Sidney Gomes disse que o RN será o primeiro estado do país a fazer a contratação de assessorias técnicas para os assentamentos rurais através de uma concorrência pública, pois entende que faltavam aos convênios melhores mecanismos de controle e gerenciamento dos recursos públicos.

Segundo Gomes, a contratação de consultorias privadas vai permitir que se faça o pagamento pelos serviços prestados, à medida em que forem comprovadas a sua realização. “O serviço não ficou pronto, não se paga”, disse ele.

Ele confirmou que às 13 horas de hoje vai ser retomada as negociações com os líderes do MST no Estado, iniciada ontem à tarde, quando o movimento atendeu o pleito do Incra e das autoridades de suspender o bloqueio das rodovias federais no RN, com a finalidade de discutir outras questões mais pontuais. Para Gomes, o bloqueio das estradas federais foi um ato “totalmente sem propósito” do MST, já que no começo de dezembro do ano passado, o Incra fez uma reunião com as lideranças do movimento, mostrando um balanço das conquistas dos sem-terra no Estado, enquanto o movimento ficou de entregar à instituição uma pauta de reivindicação para 2008.