Roberto Lucena – Repórter
Os agentes de endemias de Natal não vão mais entrar em greve. O indicativo de paralisação foi aprovado na manhã da última quarta-feira, porém, após uma reunião com o titular da secretaria municipal de Saúde (SMS), Thiago Trindade, na manhã de ontem, ficou decidido que os 330 agentes vão continuar trabalhando seis horas por dia. O acordo entre secretário e servidores descumpre a recomendação do Ministério Público que orienta para uma jornada de oito horas diariamente.
A categoria não aceita o aumento da carga horária sem que haja um aumento salarial. Além do incentivo financeiro, os agentes exigem melhores condições de trabalho. “Se a carga horária aumentar para oito horas, precisamos de mais vales transporte, vale alimentação e uma gratificação de R$ 365,00. É preciso também uma melhoria nas condições de trabalho, como disponibilizar mais máscaras de proteção, luvas e carros para fazer as visitas”, disse José Salustino, presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN).
Os agentes reclamam ainda que há um atraso na entrega dos vales transportes. De acordo com Salustino, o atraso, em alguns casos, chega a dois meses. “Isso acaba refletindo na nossa produtividade. Para se ter idéia, mais de mil faltas acontecem porque o servidor não tem como ir trabalhar, pois não recebeu o vale”, diz.
A baixa produtividade dos agentes de endemias foi o motivo pelo qual o Ministério Público recomendou à prefeitura do Natal o aumento da carga horária. Em 2010, a capital potiguar não conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue de realizar seis visitas a cada imóvel da cidade. Natal não chegou a completar quatro ciclos.
Para resolver essas questões e chegar a um acordo com relação à possível paralisação, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, recebeu um grupo de cinco agentes, ontem à tarde, em seu gabinete. Após a reunião que durou duas horas, chegou-se a um consenso. Os agentes continuam trabalhando num único turno de seis horas e a secretaria garante que irá solucionar os problemas estruturais. “A reunião foi produtiva. O indicativo de greve, entre outros motivos, foi por conta da falta de diálogo que existia entre os gestores e os servidores”, disse o secretário.
Com relação aos problemas de falta de estrutura, o titular da SMS afirma que recebeu, no início dessa semana, um relatório onde há um registro das necessidades. Trindade garante que o setor de compras da secretaria já está elaborando um orçamento com os produtos que precisam se adquiridos. “Vamos analisar. Há utensílios como fardas e máscaras que podemos comprar de imediato, porém, há casos, como veículos que precisam de um estudo mais elaborado”.
Carga horária permanece de seis horas até o mês de junho
Com relação à recomendação do Ministério Público que pede a carga horária de 40 horas semanais, o secretário e agentes dizem ter chegado em um acordo para otimizar o tempo. Os servidores vão continuar trabalhando seis horas por dia até o mês de junho. “Até lá, vamos fazer uma avaliação. Algumas medidas serão tomadas como, por exemplo, convocar os agentes que estão afastados por motivo de saúde a comparecer à Junta Médica para uma nova avaliação. Não iremos mais realizar assembleias no sindicato na hora do expediente. Outra alternativa, é pedir o apoio do Exército”, disse Cosmo Mariz, secretário do Sindas/RN.
Os termos desse acordo entre SMS e Sindas/RN serão apresentados em nova reunião que será realizada na próxima quarta-feira.
Elaine Cardoso, promotora de Saúde, disse à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o Ministério Público, até a tarde de ontem, não havia sido informado sobre a decisão dos agentes de endemia de continuar trabalhando por seis horas. A promotora aguarda comunicação oficial para tomar as decisões. “Não fomos informados formalmente. Vamos aguardar e caso a decisão ferir o que foi recomendado pelo MP, vamos analisar quais medidas a adotar”, disse.
Números
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai apresentar hoje um novo relatório com os números da dengue em todo o Rio Grande do Norte. Ontem à tarde, a coordenadora do programa de dengue no RN, Kristiane Fialho, adiantou que até o dia 5 deste mês, foram registrados 835 casos de suspeita da doença neste ano.
O número não condiz com a realidade do estado. Dos 167 municípios, apenas 71 haviam enviado os dados para a Sesap. A coordenadora alerta para que as secretarias municipais repassem os números toda semana. “Precisamos saber desse números toda terça-feira. Infelizmente os municípios não estão nos enviando essa informação”, diz Kristiane.
Somente em Natal, no mês passado, foram notificados 104 casos de dengue. Em janeiro de 2010, foram registrados 62 casos.
