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Acusados fraudaram conta no BB

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Oficialmente, pelo trabalho como Diretor Administrativo do Idema, Gutson Reinaldo recebia R$ 1.700,00 líquido mensalmente. A rápida ascensão financeira dele e dos demais servidores envolvidos no esquema, incompatíveis com os salários pagos pela autarquia, culminou no envio de denúncias ao MP/RN. Não há notícias, até o ponto atual das investigações, da aplicação do golpe em gestões diferentes da de Gutson Reinaldo na Diretoria Administrativa; e de Clebson Bezerril na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) .
Durante a manhã de ontem, promotores e policiais militares vasculharam a sede do Idema
O desvio descortinado pela investigação teve origem a partir da criação de uma conta que receberia recursos das taxas ambientais – licenciamentos e multas, em suma – da Área de Preservação Ambiental Bonfim-Guaraíras (APA Bonfim-Guaraíras), no litoral sul do estado. Ocorre, entretanto, que a referenciada APA não é  geradora de dividendos, conforme esclarecido pela Promotoria do Patrimônio Público. “Foi criada a Conta 10767-0 em março de 2013 para angariar recursos da APA Bonfim, que nunca recolheu taxas”, destacou o promotor.

#SAIBAMAIS#A referenciada conta era abastecida a partir dos recursos oriundos da conta com maior movimentação contábil extra-orçamentária do Idema, a relativa ao recebimento das taxas ambientais, que é denominada Conta 200017. “Desde o nascimento, todos os recursos são repassados para o envolvidos e a conta 10767-0 jamais foi informada ao TCE. Somente em 2013, essa conta movimentou R$ 11 milhões”, disse o promotor Paulo Batista. Questionado sobre os motivos pelos quais a movimentação atípica não foi notada pelos órgãos de controle externo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, ele comentou que “todos os mecanismos de controle ficaram cegos e nada aparecia nos balancetes”.

Foi a partir da consulta aos históricos enviados pelo Banco do Brasil após decisão judicial, que foi identificada a existência de contas supostamente desconhecidas pela direção-geral do Idema e  TCE. As que a Corte de Contas conhecia informavam, somente, o saldo inicial e final de cada balancete, sem a movimentação entre um período e outro. Os pagamentos ordenados por Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril em favor das empresas investigadas eram feitos por ofícios enviados ao banco, mas sem nenhum lançamento no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Os ofícios referenciados pelos promotores, basicamente os que apontavam o nome das empresas cujo pagamento através de transferência bancária deveria ser feito, acabaram sendo extraviados ou sumiram do Idema. Os pagamentos oficiais eram os únicos lançados no Siafi. Os ocultos, que contemplavam pelo menos sete empresas investigadas, não deixavam rastros no órgão. Não se sabe quem extraviou os documentos.

Gutson Reinaldo permaneceu até o dia 05 de maio deste ano, quando pediu exoneração. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Antes dele, em 06 de fevereiro, Clebson  Bezerril foi exonerado a pedido, com ato publicado no DOE. João Eduardo de Oliveira Soares ainda é servidor do Idema. Ele retornou ao órgão em 2013, ao pedir exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Patrimônio milionário

O patrimônio auferido pelos integrantes da associação criminosa cresceu vultosamente entre 2013 e 2014, conforme apontou o MPE. O maior deles foi o de Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, presa há exatos 15 dias na Operação Dama de Espadas. A Justiça determinou o sequestro de bens imóveis, veículos e embarcações, além do bloqueio de valores depositados em instituições financeiras de 21 investigados. Conforme detalhado pela promotora Patrícia Antunes, coordenadora do Gaeco, o dinheiro que entrava nas empresas era sacado em espécie e distribuído entre os envolvidos. Havia transferências também para pessoas indicadas por Gutson Reinaldo. “O patrimônio é muito grande. Seria irresponsável apontar um valor agora”, comentou Patrícia Antunes quando questionada sobre a monta dos bens. Numa tentativa de ressarcir os cofres do Idema  foram sequestrados os bens e valores depositados em banco de 21 pessoas e empresas.

Bens sequestrados judicialmente:
10 apartamentos no Condomínio Duna Barcane;

1 apartamento no Edifício Blue Ocean;

1 apartamento no Edifício Ahead, ambos em Ponta Negra;

1 casa no Condomínio Barramares, em Cotovelo;

1 apartamento no Condomínio Cristais do Alto, em Mossoró;

1 casa no Bosque das Palmeiras, em Parnamirim

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