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Agentes cobram pagamento de salários ao ITCI

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O Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) ainda não finalizou o levantamento das despesas realizadas durante os 29 dias de vigência do contrato com a Prefeitura de Natal para ações de combate à dengue. Passados 15 dias do cancelamento unilateral do acordo, os funcionários selecionados pela organização social cobravam ontem, em frente ao escritório do ITCI, o pagamento dos salários e a devolução das Carteiras de Trabalho que ficaram retidas por mais de trinta dias.

Agentes contratados estiveram ontem na sede do ITCI em NatalSammyr Marinho, que havia sido contratado pelo Instituto para atuar como supervisor dos agentes, reclamava o recebimento dos dias trabalhados em maio e dos vale-transporte e alimentação que não foram pagos. “Eles nos prometeram bons salários, bônus por produção e insalubridade. Não honraram com quase nada”, disse. Os funcionários contratados entregaram as carteiras de trabalho no início das contratações na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em Natal.

Desde então, o documento ficou retido. A retenção do documento, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreta. No início da tarde de ontem, cerca de 100 profissionais se concentravam em frente ao escritório da organização social, em Tirol, para reaver as Carteiras de Trabalho. Além deste documento, os funcionários estavam recebendo os avisos prévios de demissão.

Os documentos estavam sendo assinados pela diretora presidenta do ITCI, Myriam Elihimas Lima. Na ocasião, ela comentou o distrato do contrato nº 002/2011 realizado unilateralmente pela Prefeitura de Natal. “Eu achei que nós fizemos este projeto com muita garra e afinco. Nós acreditamos no projeto. Infelizmente, aconteceu o que aconteceu”, disse. Para Myriam, um dos motivos que podem ter contribuído para o cancelamento do contrato foi a tardia explicação acerca do expertise do Instituto em relação à dengue.

O advogado da organização social, André Carvalho, chegou a afirmar que a imprensa local cometeu erros. “A imprensa cometeu equívocos ao longo da cobertura jornalística deste assunto”. Questionado sobre os erros, limitou-se a dizer que o tema tinha um cunho político e que o trabalho realizado pelo ITCI não estava recebendo o destaque que merecia.

Sobre o pagamento aos funcionários contratados e demitidos em menos de um mês, Myriam afirmou que o repasse das verbas a cada um deles está garantido. “Não sei quando será feito. Entregaremos o detalhamento das nossas despesas ao longo da vigência do contrato à Prefeitura. Após a análise e depósito em nossa conta, iremos honrar com os pagamentos aos funcionários e fornecedores”, destacou. O documento poderá ser entregue até amanhã.

A diretora do Instituto não soube detalhar o montante tabulado até ontem nas ações desenvolvidas durante a vigência do contrato. Ressaltou, entretanto, que somente com a Central de Hidratação, na Cidade da Esperança, foram gastos cerca de R$ 60 mil. “Nosso interesse é prestar contas o mais rápido possível para garantirmos o recebimento da indenização pela quebra do contrato. Nós imaginávamos que iríamos receber antecipado e recorremos a empréstimos para pagar contas. Espero que a prefeitura nos pague”, destacou Myriam.

A secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro, através da assessoria de imprensa, afirmou que não iria se posicionar neste momento sobre o tema pois ainda estava analisando o processo.

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