Ricardo Araújo – repórter
Os efeitos da seca no Rio Grande do Norte não atingem mais somente o homem do campo, que perdeu plantações, rebanhos e perspectivas de futuro. Nas regiões Agreste e Trairi, a população enfrenta a inconstância do abastecimento, feito através da maior adutora do Estado, a Monsenhor Expedito, que teve sua vazão reduzida em 30%. Isto é consequência, também, da falta de chuvas no litoral e da diminuição da capacidade hídrica da Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta. É de la que sai a água distribuída para a adutora numa complexa e extensa rede de tubos. A governadora Rosalba Ciarlini apelou ao povo potiguar para que diminua o consumo de água. Isto para que a situação atual não piore.
A possibilidade de racionamento de água nas cidades que ainda não sofreram colapso no abastecimento, ainda será avaliada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o presidente da Companhia, Yuri Tasso, o racionamento é uma medida extrema. “Tínhamos a esperança de que o inverno fosse normalizado. O racionamento havia sido discutido como uma medida preventiva”, ponderou. Apesar de não ser oficial, a população de cidades como São Paulo do Potengi e Barcelona, por exemplo, só recebem água uma vez por semana, o que caracteriza a limitação do volume distribuído.
Nas cidades potiguares, assim como no campo, a falta d’água se tornou um problema e os cenários de seca hoje parecem ser um só. Em 14, dos 167 municípios que formam o Estado, o líquido só chega através de carros-pipa. Em Equador, no Alto Oeste, os caminhões adaptados para carregar água precisam ser escoltados pela Polícia Militar para que a água seja entregue nos hospitais, escolas e repartições públicas. De acordo com a prefeita de Equador, Noeide Sabino, a Caern disponibilizou quatro carros-pipa para distribuir água para uma população de oito mil pessoas. Quando solicitada a ampliação do número de carros-pipa, a Companhia alegou que não dispunha de dotação orçamentária, disse a prefeita à governadora.
“Iremos resolver este, que é um grave problema. As pessoas chegaram ao limite de saquear água? Daremos um jeito nisso”, prometeu a governadora Rosalba Ciarlini durante reunião sobre a seca na tarde desta segunda-feira, 18, na Governadoria. A chefe do Executivo Estadual reiterou que este é o momento de somar forças para que a situação seja minimizada. “Nós só vamos encontrar água através da perfuração de poços”, afirmou.
Atualmente, segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), cerca de 6 mil poços artesianos estão instalados no Estado. Entretanto, só funcionam 3.500. Outros mil estão perfurados e não instalados. Os custos para que sejam colocados em operação poderá chegar aos R$ 14 milhões. Estes recursos são pleiteados junto ao Ministério da Integração, mas a liberação ainda não ocorreu. A governadora ressaltou, ainda, que o Governo do Estado vem fazendo um grande esforço, mas que ainda não é suficiente. Ela ouviu críticas e cobranças de maior efetividade nas ações de combate ao flagelo feitos por prefeitos e representantes de associações de criadores e agricultores potiguares.
Numa espécie de alento aos presentes na reunião, a governadora anunciou, para a próxima segunda-feira, 25, a assinatura do convênio para a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. “A licitação está pronta e a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada pela presidenta Dilma, quando ela vier ao RN em breve”, comentou. Além do anúncio da obra, Rosalba informou que deverá recorrer à bancada federal e discutir a ideia de importar o milho que excedeu a produção na região Sudeste para alimentar o rebanho potiguar.
Governo amplia emergência para 144 cidades potiguares
O Rio Grande do Norte está, mais uma vez, em situação de emergência em decorrência da seca. O decreto nº 23.288, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOM) do sábado (16). Além de confirmar o estado emergencial, o documento expande de 142 para 144 o número de municípios afetados pela escassez severa de água potável. O documento é válido por 180 dias.
Este é o terceiro decreto assinado pela chefe do Executivo Estadual declarando situação de emergência no estado potiguar em decorrência da estiagem em menos de dezoito meses. Como reflexo da falta de chuvas prolongada, os reservatórios naturais e artificiais construídos em diversas cidades sofreram acentuada redução dos volumes hídricos e colocou em xeque a regularidade do abastecimento.
Atualmente, 14 cidades potiguares recebem água potável exclusivamente de carros-pipa. A maioria delas é localizada no Alto Oeste: Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova, Pilões, João Dias, Antônio Martins, Olho D’água dos Borges, Serrinha dos Pintos, Dr. Severiano, Equador, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Serra Negra e Paraná. São empregados 340 carros-pipa para complementar o abastecimento em mais 129 cidades.
Para a decretação do estado de emergência, o governo levou em consideração o resultado da 4ª Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste em paralelo ao monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Foi identificada uma tendência de chuvas abaixo do normal e irregulares entre os meses de março e maio. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Josenildo Acioli, o decreto consolida o estado de seca e requer mais esforços conjuntos.
Faern pede aval para R$ 232 milhões
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Faern) apresentou à governadora Rosalba Ciarlini, na tarde de onem (18) a proposta de crédito para “salvação do rebanho pecuário remanescente da seca de 2012”. O documento, além de traçar o perfil das regiões mais afetadas pela estiagem prolongada no estado, levou à governadora a sugestão da criação de um fundo para financiamento das ações contra a seca. De acordo com levantamento da Faern, serão necessários R$ 232,9 milhões para custeio da alimentação de aproximadamente 1,4 milhão de animais de grande e pequeno porte.
Conforme sugestão da Faern, o Governo do Estado poderia criar um fundo com recursos da ordem de R$ 20 milhões e pleitear mais R$ 180 milhões junto a órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), pelo programa Fundo Social. De acordo com explicações do presidente da Federação, José Vieira, os recursos seriam repassados ao Estado pelo BNDES a fundo perdido. “Ali é uma sugestão nossa. Não é uma imposição”, alegou.
Ele explicou que os produtores precisam de dinheiro e autonomia para comprar alimentação para o rebanho que ainda não sucumbiu com a falta d’água e comida. “É preciso uma operação de guerra para contornar a situação”, advertiu o presidente da Faern. Ele esclareceu que caso o pagamento não fosse viabilizado pelos produtores, o Governo do Estado assumiria a dívida. A governadora Rosalba Ciarlini recebeu o documento e confirmou que todas as sugestões serão analisadas e, a melhor, escolhida.
Fundo Social apoia projetos de geração de renda
O Fundo Social do BNDES é constituído com parte dos lucros anuais do Banco. Tem como finalidade apoiar projetos de caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural e outras atividades vinculadas ao desenvolvimento regional e social.
Caso o Governo do Estado recorra ao BNDES, o Fundo Social pleiteado pela Faern deverá ser incluído na modalidade de operação de Apoio Continuado. Este módulo oferece apoio permanente a projetos com foco na inclusão social. Entretanto, regras e condições operacionais devem ser seguidos para que o dinheiro seja liberado.
Dentre os principais pontos estratégicos estão o apoio a projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento. Necessitam, entretanto, de interveniência de parceiros estratégicos, que no caso do pleito da Faern, será o Governo do Estado.
