Prestes a completar 100 anos de existência, o Alecrim é um dos mais antigos e também problemáticos da capital quando o assunto é mobilidade urbana. A Associação dos Empresários do bairro buscou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semobi) e solicitou um projeto específico de ordenamento da área, o maior centro de comércio popular do Estado.

O documento deve ficar pronto em até quinze dias e faz parte do projeto macro Via Livre. O primeiro passo é ordenar as áreas de estacionamento, explica o secretário-adjunto de Trânsito da Semobi, Haroldo Maia. E o desrespeito está por toda a parte: desde os ambulantes que ocupam calçadas e asfalto - pondo a vida em risco e "travando" a circulação de veículos e pedestres - até caminhões de grande porte que formam fila dupla e deixam o trânsito lento em horário comercial.

Em parte da fachada de uma loja de confecções no cruzamento das Avenidas Presidente Bandeira e Mário Negócio, um ambulante vende mochilas. O espaço dele é alugado pela própria loja, que é a proprietária do terreno. "Mas o contrato venceu há dois meses e não vamos renovar, porque ele compromete o visual da vitrine" disse o gerente da loja, João Neto.

Neto reclama da ocupação das calçadas principalmente em dias de maior movimento no bairro. "Muitas vezes eu preciso andar no asfalto porque não tem espaço, tem inclusive os vendedores que põem banquinhos para se sentar", disse. No trecho seguinte, é a vez de artigos de cama, mesa e banho disputarem espaço com pedestres. "O mercado informal é um problema de três décadas no Alecrim e não vai se resolver da noite para o dia. É resultado também do descaso do poder público, que gera o  desemprego", diz Francisco Derneval Júnior, vice-presidente da Associação.

Há 12 anos o ambulante Geovane Soares vende e conserta relógios no Alecrim. Atualmente seu ponto  fica na Av. Mário Negócio, porque foi praticamente "expulso" da antiga calçada em que atuava, na Coronel Estevam, porque "incomodava". "Acharia melhor se a Prefeitura organizasse um local para os ambulantes das calçadas ficarem", disse. 

Após reuniões semanais com a Semobi, o vice-presidente da Associação garante que algo já melhorou. "A fiscalização aumentou na área, por isso o trânsito está mais rápido. Um problema  de três décadas não é resolvido do dia para a noite", diz. "Entendemos que há escassez de recursos e material humano, mas esperamos que gradativamente as coisas comecem a andar".

Projeto inicia por estacionamentos

Quando ficar pronto, o projeto de mobilidade no Alecrim deverá ordenar primeiro os atuais locais utilizados como estacionamento. "O destaque é a área comercial, da  Avenida Presidente Quaresma até a Avenida Presidente José Bento, e da rua dos Canindés até a Avenida Mário Barreto", adianta Haroldo Maia. A questão de espaço para cargas também está sendo estudada,  a partir de contato com o comerciante.

"Na última reunião, sexta-feira passada, ficou certo de começarmos a regulamentar o estacionamento da Av. Leonel Leite. Talvez no futuro se torne mão única, mas não por enquanto, senão transferiríamos o problema para outro lugar", explicou Maia. Em seguida é a vez da Avenida Presidente Quaresma (Antiga 1), que terá a sinalização refeita.

A Semobi estuda ainda implantar o Via Livre na Av. Presidente Bandeira, que é um corredor de ônibus e, por isso, eles serão priorizados na via. "A ideia é proibir o estacionamento doa lado direito em ambas as mãos da via, para deixar o trânsito fluir melhor. As vagas do canteiro central deverão permanecer". O trabalho deverá ser feito em parceria com a Semurb e Semsur.

Custo final de imóveis pode aumentar

Um dos quatro projetos de lei que a Prefeitura de Natal pretende implantar dentro do Plano de Mobilidade Urbana anunciado terça-feira (17), pode mexer com o os valores do mercado imobiliário. É que ele pretende instituir um número de vagas destinadas aos visitantes de condomínios. Não é difícil encontrar prédios em plenas vias de maior circulação na cidade que não oferecem vagas.

Um deles próximo à AABB da Avenida Hermes da Fonseca, obriga os visitantes a estacionarem de forma horizontal em cima da calçada. Em outra sequência de prédios na rua dos Tororós, nenhum oferece espaço interno para quem está de passagem. Para Sílvio Abreu, presidente do Sindicato da Construção Civil em Natal (Sinduscon), a medida é correta, mas pode interferir no valor final do imóvel dependendo da proporção exigida.

"Ainda não tenho conhecimento da lei mas se, por exemplo, for pedido vaga extra para cada apartamento, isso pode levar à necessidade de condomínios com subsolos, o que aumentaria o custo da execução", comentou. Segundo ele, a maioria dos empreendimentos de grande porte já são projetados para oferecer vagas extras. "Tornar obrigatório é correto porque é uma necessidade de tirar os carros de cima das calçadas, da rua, por exemplo pra cada apartamento".

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), seccional RN,  Luciano Barros, diz que não é de  hoje que a Prefeitura de Natal vem onerando o produto do mercado imobiliário. "Com tantas taxas, como a cobrança de outorga onerosa, por exemplo, aqui está mais caro construir do que em outras capitais como Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB)", critica. "É uma tendencia natural repassar essas taxas para a iniciativa privada".

Sobre o Plano de Mobilidade anunciado terça-feira (18) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semobi), ele diz que já recebeu um esboço do projeto, não na íntegra, mas que as mudanças são de caráter essencialmente urbanístico e funcional. Luciano Barros concorda que em algumas áreas é preciso que os edifícios ofereçam espaça para que os visitantes estacionem.

"Empreendimentos com grande demanda em avenidas arteriais como Salgado Filho e Prudente de Morais precisam de vagas porque não há onde estacionar", diz. "A princípio, dependendo da circunstância, há necessidade, mas se a exigência for excessivamente rigorosa, sem dúvida alguma trará aumento para o consumidor final, que é quem vai pagar", completou.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou obter o documento na íntegra, mas foi informada pela Assessoria de Imprensa da Semobi que a Casa Civil pediu pequenas "alterações" em alguns trechos dos projetos e decretos, por isso não poderia ser fornecido.