Trabalhadores informais com atuação na orla de Ponta Negra protestaram na manhã de ontem contra operações de apreensão de mercadorias conduzidas por órgãos ligados à prefeitura na área. A movimentação, que incluiu panelaço e gritos em coro de “queremos trabalhar”, foi realizada no calçadão da praia, sob olhares curiosos dos turistas.
Durante a movimentação, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apareceu no local, acompanhada de guardas municipais. O técnico fiscal urbanístico, Rana Pereira dos Santos, garantiu, no entanto, que a presença deles nada tinha a ver com os trabalhadores informais. A ação não seria de repressão à categoria.
“Viemos fiscalizar os estabelecimentos fixos. Ver se estão de alguma maneira obstruindo o passeio público. É uma operação de rotina. Quem tem competência para fiscalizar os ambulantes é a Semsur”, argumentou o técnico, se referindo à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Não foi essa, no entanto, a sensação que tiveram os artesãos, que acusavam os fiscais a todo o momento de mentirosos.
De acordo com o presidente da Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra, Marcos Martins, numa reunião realizada na sexta-feira membros da Semsur teriam prometido intensificar a fiscalização e ameaçado não mais devolver as mercadorias apreendidas. A reunião ocorreu um dia após 11 trabalhadores terem tido mercadorias como biquines, colares e brincos, comercializados na areia da praia, apreendidos.
As apreensões ocorreram próximo a um hotel na região, o mesmo em que a prefeitura realizava um workshop, de acordo com Martins. Outros artesãos que participavam do panelaço disseram que esse tipo de operação é rotineira e que envolve também a Semurb. “São ações arbitrárias”, reclamavam, alegando que tiveram autorização para continuar no local, contanto que não atrapalhassem o trânsito de pessoas na calçada.
Para cumprir o “acordo”, o jeito que encontraram foi encostar as mercadorias nas margens do calçadão. Mas nem isso tem garantido sossego para as vendas.
O artesão Júlio Alceu, que vende quadros de R$ 60 a R$ 200 na orla da praia, disse que “trabalha com medo”. Ele afirma que há pouco mais de um ano teve 67 quadros apreendidos e posteriormente devolvidos numa operação da prefeitura na área. “Eles jogaram tudo em cima do caminhão, sem o mínimo cuidado. O artesanato é a única fonte de renda que eu e minha mulher temos. Esse tipo de operação é complicada”, conta o cearense, que mora no Rio Grande do Norte há quatro anos e vende cerca de 10 quadros por semana.
No caso dos artesãos que tiveram produtos recolhidos na semana passada, a Semsur liberou mercadorias para os que assinaram um Termo de Compromisso, “reconhecendo que estavam praticando comércio em área não permitida e se comprometendo a não voltar a vender nessas áreas”. Um dos trabalhadores que se recusou a assinar e que já havia tido o material recuperado, teria sido mais uma vez alvo dos fiscais, disse Martins.
