Alvo de críticas desde que assumiu a pasta em janeiro passado, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda comentou alguns questionamentos levantados pela TRIBUNA DO NORTE junto a artistas que atuam no RN. Confira alguns temas abordados:
Cultura e Copa do Mundo
“O MinC e o MEC estão à frente de uma das quatro câmaras temáticas para a Copa do Mundo: ‘Cultura, Educação e Ação Social’. Realizamos seminário dias 11 e 12 de agosto, com gestores de todo o Brasil, onde demos início a esses debates. Em cada área, como Patrimônio, museus e audiovisual, estamos fazendo um levantamento para direcionar as ações. Teremos uma verba especial para isso.”
Economia criativa
“O ministério está para lançar os ‘Criativas Bureau’ – pequenos escritórios que visam ajudar os artistas a se organizar: como se formalizar; como se inserir no mercado; onde buscar sustentabilidade. Esse programa será lançado com grande divulgação, inclusive em parceria com os Estados.”
#SAIBAMAIS#Pró-Cultura e Lei Rouanet
“O projeto de lei está tramitando normalmente. O que aconteceu é que o projeto original não foi aprovado, e hoje se encontra na Comissão de Finanças e Tributação para ajustes e consultas ao Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC e os ministérios da área econômica por que o Pró-Cultura trata do sistema de financiamento da Cultura. Se não houver recurso na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ o projeto vai direto para votação no Senado, e se houver alguma alteração no Senado volta para análise na Câmara dos Deputados.”
Alteração na Lei que trata dos Direitos Autorais
“O direito autoral é uma questão complexa em todo o mundo, ainda mais após o advento das novas mídias digitais – tudo hoje está muito bagunçado nesse sentido. Havia um ante-projeto sendo construído, e estava na Casa Civil para ser encaminhado ao Congresso Nacional quando houve a mudança de governo. É praxe a devolução dos ante-projetos para a nova equipe verificar. Quando voltou ao MinC, houve um entendimento que havia alguns pontos não contemplados de forma satisfatória e abrimos para nova consulta pública (finalizada em 15 de julho). Hoje esse novo ante-projeto está sendo analisado pelo Grupo Interministerial, que verifica se está tudo correto. Então estamos na expectativa que esse projeto de lei chegue no Congresso até o fim do ano.”
