Glauber Gonçalves

Rio (AE) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aceitou ontem todas as propostas apresentadas pelos consórcios interessados em participar do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Com o aval da agência, o mercado e o governo esperam uma disputa acirrada. O leilão está marcado para segunda-feira, na BM&FBovespa, em São Paulo.

Embora o número de consórcios não tenha sido oficialmente divulgado pela agência, pelo menos 11 grupos entregaram os documentos exigidos para participar da concorrência. O número não diverge muito da quantidade de consultas recebidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Uma dezena" de empresas procurou o banco para saber sobre as condições de financiamento em caso de vitória, revelou ontem, em evento em São Paulo, o presidente da instituição, Luciano Coutinho. "A expectativa é de que o leilão seja disputado", disse.

Dos grupos que entregaram as propostas na última quinta-feira, pelo menos quatro vão concorrer às três concessões: a CCR com a operadora suíça Zurich; a Odebrecht com a operadora Changi, de Cingapura; a OHL com a espanhola Aena, e a Invepar com a operadora sul-africana ACSA. Cada grupo, porém, só poderá ficar com a gestão de um aeroporto.

Pelo menos quatro grupos que participarão do leilão estavam cotados para disputar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), arrematado pelo consórcio Inframérica em agosto do ano passado, mas acabaram recuando. O consórcio é formado pelas empresas brasileira Engevix e argentina Corporación América, que também irão participar da disputa na próxima segunda.

O preço mínimo estabelecido para o aeroporto de Guarulhos, considerado a "joia da coroa" pelo mercado, é R$ 3,424 bilhões. No caso de Viracopos, o preço mínimo é R$ 1,471 bilhão. O de Brasília é R$ 582 milhões.

Irão para a disputa viva-voz os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida. Os vencedores serão os consórcios cujas ofertas combinadas dos três aeroportos propiciar ao governo a maior arrecadação. De acordo com os preços mínimos estipulados, a União arrecadará com a licitação dos três aeroportos pelo menos R$ 5,477 bilhões.

AÇÕES

A dois dias da data marcada, caíram as últimas tentativas de suspender o leilão.

Ontem, a juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, titular da 1ª Vara Federal em Guarulhos (SP), decidiu manter a concorrência em resposta a uma ação movida pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina).

O argumento dos trabalhadores, no pedido de cancelamento, era que o acordo feito com a Anac para assegurar os direitos dos funcionários aeroportuários não constam no edital de concessão.