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Anatel pode publicar edital de leilão do 4G mesmo sem aval do TCU

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O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700
mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode
ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes
mesmo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o
presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão
sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação
pelo tribunal.

“Isso [a publicação] é uma discricionariedade da
agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar
trocando informações com a área técnica do TCU”, disse Rezende à Agência Brasil.
Na próxima semana, a Anatel se reunirá novamente com os técnicos do
tribunal para esclarecer questões sobre o edital. “É um edital que tem
uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos
os pontos”, explicou.

Com a publicação antes do parecer, o edital
será revisto caso o TCU discorde de algum item. Para evitar o
contratempo, os órgãos reguladores costumam esperar a posição do TCU
sobre o processo de concessão antes do início das concorrências.

A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na
próxima quarta-feira (30). No entanto, o ministro relator da matéria
poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo
prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão
seguinte.

O texto do edital proposto pela Anatel foi encaminhado
ao TCU no dia 25 de junho. A área técnica do tribunal já examinou a
documentação e encaminhou ao ministro Benjamin Zymler, que será o
relator do processo.

Aprovado pela Anatel há pouco mais de uma semana,
o edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três
com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no
entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só
será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de
televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital,
que será bancada pelos vencedores do leilão.

A faixa de 700 MHz
vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012,
também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais
capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior
e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países,
como Estados Unidos e Argentina.

O presidente da Anatel não quis
antecipar se o edital será publicado nesta semana, pois há ainda muitos
pontos para serem esclarecidos. “Queremos dar segurança para o
investidor. Precisamos estar bem tranquilos. Como ainda estamos dentro
do cronograma, podemos tranquilamente continuar o processo para que dê
segurança para todo mundo, para a Anatel, para o TCU, para os
investidores”, justifica. Para Rezende, essa etapa não deve atrasar a
realização do leilão, previsto para o início de setembro.


Agência Brasil

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