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“Apertem os cintos”

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O secretário estadual do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, avisou ontem nas redes sociais, ao destacar que houve uma redução do Fundo de Participação dos Estados e de outras transferência, que vai ser preciso “apertar os cintos”. O secretário disse que a frustração com o FPE, só neste mês de março, deve ficar em R$ 37 milhões. E as oscilações podem continuar.
Emendas à reforma
Os deputados de oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa participaram de reunião com representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais e chegaram a um consenso para apresentação de emendas ao projeto de reforma da Previdência.

As sugestões são no sentido de reduzir a alíquota de contribuição inicial para 7,5% e o teto previdenciário de isenção dos servidores aposentados para R$ 3.500.

“Bom Samaritano”
O deputado José Dias afirmou que se comparar a reforma da Previdência feita pelo governo federal e a proposta enviada pela governadora Fátima Bezerra para mudar o sistema de aposentadorias dos servidores estaduais, o presidente Jair  Bolsonaro poderia ser chamado de “Bom Samaritano”. Isso porque, afirmou o deputado, as alíquotas de contribuição previdenciária definidas pela reforma do governo federal, para os aposentados e trabalhadores com renda mais baixa, ficaram menores na reforma federal do que no projeto do governo do Estado.

Recursos hídricos
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu a governadora Fátima Bezerra, na terça-feira à noite para tratar da liberação de recursos para obras de recursos hídricos, como a barragem de Oiticica. Também estiveram na audiência  os senadores Jean Paulo Prates, Zenaide Maia, os deputados federais Beto Rosado, Natália Bonavides, João Maia, Walter Alves, Benes Leocádio, Fábio Faria e General Girão, além secretários estaduais.
Vaga no TRE
Os desembargadores do Tribunal de Justiça definiram a lista tríplice para indicação ao cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Os advogados eleitos para a lista foram Marcello Rocha Lopes, Marcelo Galvão de Castro e Adriana Wanderley da Cunha Lima. A lista agora será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que por sua vez encaminha ao presidente da República para escolha do juiz eleitoral suplente, que ocupará a vaga aberta com a posse do advogado Fernando Jales como titular da Corte Eleitoral.
Mediação com os grevistas
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa tenta mediar o diálogo entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), que lidera a greve dos professores, e o governo do Estado. A categoria reivindica a correção do Piso Salarial no índice de 12,84% e está insatisfeita com as propostas do governo de parcelar o reajuste. Os deputados que integram a Comissão de Educação vão articular uma reunião com interlocutores da Casa Civil do Governo e da Secretaria de Educação e  coordenação do Sinte.

Restrições
O infectologista Marcos Boulos, do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP, disse, ao conceder entrevista à BBC Brasil, que os Estados e municípios precisam preparar medidas de combate ao coronavírus. Marcos Boulos afirmou que em breve “governadores e prefeitos de todo o país devem impedir eventos com grandes aglomerações de pessoas, como shows e jogos de futebol”. Segundo ele, os governos “podem fazer recomendações para o público evitar qualquer reunião que tenha mais de 50 pessoas”.

Semana do Cérebro

Estão abertas as inscrições para a 9ª Semana do Cérebro, promovida no Rio Grande do Norte pelo Instituto do Cérebro. O evento, com o objetivo popularizar os conhecimentos oriundos das neurociências, será de 16 a 20 de março, em Natal e Santa Cruz, com atividades gratuitas.

Críticas de Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) por ter divulgado os protestos previstos para o próximo domingo, 15. “Não é papel da Secom”, disse. Ele evitou se estender no assunto e defendeu que é preciso focar em ações de combate ao coronavírus. Mais cedo, a Secom destacou no Twitter uma fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os atos, cuja divulgação é focada principalmente em ataques ao Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nas aspas de Bolsonaro, ele alega que os protestos são a favor do seu governo e nega que as manifestações sejam contra o Judiciário ou o Parlamento.
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