O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi transferido ontem do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) para o Complexo Penitenciário da Papuda. A transferência decorre da suspensão, até o próximo dia 18, do benefício de trabalho externo. Há um mês, Delúbio dormia no CPP e trabalhava durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Ele também não poderá mais passar o Carnaval com a família, conforme estava autorizado pela Justiça.
Os benefícios foram suspensos pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, até que se apure a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal de que o ex-tesoureiro, um dos condenados no julgamento do mensalão, estava sendo tratado com regalias no Centro de Progressão Penitenciária.
Só após ouvir Delúbio, em videoconferência, o juiz decidirá se mantém ou não a suspensão ao trabalho externo. Os promotores alegam que foi servida uma feijoada aos presos da ala onde o petista cumpre pena de seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa.
O Ministério Público também questiona supostos privilégios no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde está preso o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Os promotores sustentam que os condenados do mensalão têm recebido visitas fora dos dias permitidos e alimentação diferenciada.
O juiz Bruno André determinou a abertura de um processo disciplinar para apurar o tratamento oferecido aos presos do CPP. Deu, ainda, prazo de 48 horas para que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), informe quais providências foram tomadas em relação ao caso. A defesa de Delúbio diz que não há qualquer privilégio para o ex-tesoureiro.
#SAIBAMAIS#Na quinta-feira, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal derrubou as condenações de oito réus do mensalão por formação de quadrilha. Entre os beneficiados pela decisão estão Delúbio Soares. A decisão, obtida por meio de recursos, foi selada pelas posições de dois novos magistrados que passaram a integrar a Corte após a primeira parte do julgamento, em 2012, quando a maioria dos ministros havia optado pela condenação.
A mudança derruba a tese da Procuradoria-Geral da República segundo a qual José Dirceu foi “chefe de quadrilha” quando comandou a Casa Civil do Palácio do Planalto no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também se livram, agora, do regime fechado de prisão. Condenados por corrupção ativa, crime para o qual não cabe mais recurso, poderão deixar a cadeia onde cumprem pena no semiaberto ainda durante este ano.
Reação
Ontem, a assessoria do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que cumpre pena deste a noite da última segunda-feira, 24, no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (região metropolitana), ironizou, no Twitter, a notícia de que presos do mensalão que estão na Penitenciária da Papuda, em Brasília, têm regalias e tiveram direito a uma feijoada, não servida a outros detentos.
