O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, junto à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) começou nesta quinta-feira (3) uma inspeção em presídios do Rio Grande do Norte. Ao todo, cinco unidades escolhidas através de denúncias dos próprios detentos serão vistoriadas.
Na manhã de hoje, o grupo foi até o Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal, onde inspecionaram as alas masculina e feminina. Ainda na manhã de hoje foi visitado o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes. Para esta tarde está programada visita ao Hospital de Custódia, também na zona Norte. Amanhã (4), o grupo vai vistoriar a penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, tambem chamado de pavilhão 5 de Alcaçuz, ambos em Nísia Floresta.
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De acordo com Naum Pereira, da Ouvidoria do Depen, as inspeções são determinadas por lei e devem ocorrer a cada dois anos. “Como desde 2008 não havia inspeções no Estado e recebemos denúncias de presos sobre maus tratos, problemas com a alimentação e detentos algemados fora das celas, tanto em delegacias, quanto em cadeias, foram escolhidos algumas unidades a serem visitadas”, explica.
A avaliação sobre as vistorias só será exposta amanhã, após reunião do CNPCP e da Ouvidoria do Depen com a Secretaria de Justiça e Cidadania do RN, Defensoria Pública, Ministério Público, Coordenadoria de Administração Penitenciária e juiz de Execuções Penais. O encontro está agendado para as 15h30, na Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
Atualizada às 12h05
