Arapongas de ontem e de hoje

Publicação: 2008-09-03 00:00:00 | Comentários: 0
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Ticiano Duarte - Jornalista

Essa história de grampos e escutas telefônicas, de arapongas atuando clandestinamente, em desrespeito à privacidade dos altos escalões da República, faz me lembrar o tempo de estudante, final dos anos 40 e início da década de 50, quando um famoso “informante” provinciano, na época da guerra fria e da repressão ao comunismo, numa indiscrição involuntária, revelou sem querer, um expediente policial também abominável.

Pertencia ao movimento estudantil mais ligado à esquerda, fizera a campanha do “Petróleo é nosso”, apontada como de iniciativa do “partidão”; discursara na instalação do Comitê de defesa do monopólio estatal, com a presença do político e médico, grande conferencista, Valério Konder. Era do grupo do Centro Estudantal que tinha fama de fazer o jogo da esquerda e promover, vez por outra, movimentos reivindicatórios que desagradavam o mundo oficial e aos empresários - abatimento nas passagens de ônibus e entradas de cinemas para estudantes; campanhas contra o alto custo de vida, denúncias de crimes contra a economia popular.

Os órgãos de informações das três Armas, da polícia civil e militar (nesse tempo não existia a Federal), acompanhavam essas movimentações tidas como subversivas, fichando os seus militantes.

Certo dia estava no Grande Ponto, em conversa com amigos, quando o referido informante aproximou-se, procurando dialogar comigo, de forma discreta sem chamar atenção do outros companheiros:

- Tem recebido notícias de sua namorada, de Recife?

Realmente existia essa namorada com a qual trocava correspondência. Ele pronunciou o nome exato. Como sabia? Raciocinei - a não ser pelo caminho da censura, violação de correspondência, tão grave como as escutas telefônicas que não são novidades na tradição brasileira de espionagem e contra-espionagem, por parte dos agentes dos órgãos que se sucedem nessa missão ao longo do tempo; as antigas Delegacias de Ordem e Política Social, famosas DOPS dos governos estaduais; o serviço de inteligência do Ministério da Justiça e de setores ligados às entidades patronais, o não menos longínquo SNI. Hoje é a ABIN, com a Polícia Federal, segundo a grande imprensa, órgãos acusados de promoverem espionagens clandestinas, o que há mais de 50 anos o famoso informante da época praticava sem alarde, violando a correspondência do estudante que trocava cartas de amor.

Nos idos de 60, quando da renúncia de Jânio Quadros, já me reportei sobre esse episodio, o telefone do prefeito Djalma Maranhão estava censurado e sua conversa com o então coronel Burnier, comandante da Base Aérea de Natal foi gravada (vim saber anos depois) por órgãos de informações dos militares.

As constituições democráticas sempre proclamaram a inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas, como diz, também, a atual, “salvo no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelece, para fins de investigação criminal ou instrução processual” (inciso XII, do Art. 5º).

Mas, que direito e garantias individuais são esses? Se estão desrespeitados, não somente o sigilo de todas as comunicações pessoais, mas, também da intimidade, da vida privada e porque não dizer da honra.

Afonso Arinos já dizia, há muito, que neste país, tradicionalmente, não se respeita o direito à discordância. E fala da civilização tecnológica e do desenvolvimento indefinido do poder, ameaçando a liberdade.

Em 1930, João Dantas teve sua casa invadida pelos agentes do governo de João Pessoa. Sua correspondência amorosa com a jovem professora, foi divulgada no jornal “União”. Em represália, o advogado e oposicionista de então, com um tiro matou o seu perseguidor e mandante da violação à sua vida privada. O episódio de sangue desencadeou a revolução de 1930, com a morte trágica do candidato á vice-presidente, da chapa de Getúlio Vargas.

Os arapongas de ontem e de hoje atuam com o mesmo espírito policialesco, apenas mudando a tecnologia, com o advento dos computadores, dos celulares, dos gravadores de última geração. 


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