Brasília (AE) - A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro totalizou R$ 53,541 bilhões, valor recorde para o mês. Até então, o melhor resultado havia sido obtido em fevereiro de 2008, quando a arrecadação somou R$ 53,449 bilhões. Em janeiro deste ano, a arrecadação federal também foi recorde, com R$ 73,596 bilhões. Os valores já são corrigidos pelo IPCA. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que os números indicam que a arrecadação federal deve ter crescimento real acima de 12% em 2010. Segundo ele, esta deve ser a previsão que constará no relatório de programação financeiro e orçamentário. "O cenário econômico é muito promissor e o aumento de arrecadação abrange todos os Estados", afirmou o secretário. "Este ano será um ano bom e vamos retomar os níveis de arrecadação de 2008", previu Cartaxo.

O resultado de fevereiro veio em linha com as estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que variavam de R$ 52,6 bilhões a R$ 66 bilhões, abaixo da mediana projetada de R$ 56,3 bilhões. A arrecadação de fevereiro registrou aumento real de 13,23% em relação a fevereiro de 2009, mas o valor é 27,25% menor que o resultado apurado em janeiro deste ano. No acumulado do primeiro bimestre a arrecadação totalizou R$ 126,568 bilhões, com crescimento real de 13,46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Cartaxo avaliou que o resultado recorde das receitas, no primeiro bimestre do ano, aponta para uma recuperação plena na arrecadação. Ele classificou o resultado como "expressivo". Segundo ele, a arrecadação do bimestre zerou as perdas acumuladas no ano passado, com uma crise severa da economia, que teve impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), e levou o governo a adotar uma série de medidas de desonerações tributárias.

Na avaliação do secretário, a arrecadação do bimestre consolida o início da retomada econômica, porque são dados confiáveis e recentes da economia real. "Tem valor extremamente concreto. Nós já estamos trabalhando com o número positivo",afirmou Cartaxo, numa referência ao fato de que pela primeira vez, em fevereiro, as receitas administradas, acumuladas em 12 meses, apresentaram crescimento, depois da crise financeira.

As receitas administradas pela Receita Federal mostraram, em fevereiro, pela primeira vez após a crise financeira internacional, um resultado positivo no acumulado dos últimos 12 meses. A arrecadação das receitas administradas tiveram uma alta de 0,21% no acumulado de 12 meses (março de 2009 a fevereiro de 2010).

O indicador mostra uma consolidação da recuperação das receitas, iniciada no final do ano passado. As receitas administradas totalizaram em fevereiro R$ 52,053 bilhões, com alta real de 11,97%, em relação a fevereiro de 2009. No entanto, o resultado é 25,19% menor que o de janeiro. No acumulado do primeiro bimestre, as receitas administradas somaram R$ 121,095 bilhões, o que representa um crescimento real de 12,14% ante igual período de 2009.

Ministério do Planejamento bloqueia R$ 21,8 bilhões

Brasília (AE) - No mesmo dia em que a Receita informou que a arrecadação bateu recorde no primeiro bimestre, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que serão bloqueados R$ 21,8 bilhões do orçamento deste ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas com a previsão de arrecadação de impostos prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo.

O bloqueio de recursos - o maior feito no governo Lula, segundo Bernardo - tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Ou seja, é uma medida de cautela, disse. "Temos que cumprir um superávit primário e estamos ajustando as despesas para chegar ao equilíbrio de que precisamos", explicou. Para o ministro, essa projeção mais "dura" e "conservadora" minimiza erros e possibilita a liberação de orçamento no decorrer do ano, se a situação se modificar.

O governo já anunciou que cumprirá a meta fiscal deste ano sem recorrer aos artifícios contábeis que utilizou no ano passado, como o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro, no entanto, não descarta a possibilidade de abater até R$ 33,538 bilhões do cálculo para cumprimento da meta. Se isso acontecer, o superávit primário pode chegar a 2,33% do PIB que, mesmo assim, o compromisso será dado por cumprido.

O economista da consultoria Tendências Felipe Salto avalia que a dedução de investimentos da meta do superávit primário será essencial para o cumprimento da meta fiscal, porque o ajuste no Orçamento está concentrado em redução da estimativa de arrecadação - e não em cortes efetivos de gastos. "O governo deu uma boa sinalização, mas não será suficiente para cumprir a meta sem abatimento", disse Salto.

Somente a previsão de arrecadação menor do que a prevista na Leio Orçamentária responde por 81,5% dos R$ 21,805 bilhões que estão sendo bloqueados. Na LDO, aprovada no final do ano passado, a previsão era que a receita líquida fechasse 2010 em R$ 730 bilhões. Esse número, no entanto, foi revisado ontem para R$ 712,8 bilhões. Outros R$ 3,968 bilhões foram bloqueados devido à perspectiva de um déficit maior da Previdência Social, que deve atingir R$ 47 bilhões.