Brasília (AE) – A arrecadação de impostos e contribuições federais teve o pior desempenho para o mês desde 2010 ao somar R$ 98,816 bilhões em julho, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. Houve uma queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 1,60% ante julho do ano passado. Em relação a junho deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 8,12%.
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 92,759 bilhões em julho, o que representa uma queda real de 2,27% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 6,057 bilhões, uma alta de 9,87% ante o mesmo período do ano anterior.
#SAIBAMAIS#No acumulado de janeiro a julho de 2014, o pagamento de tributos somou R$ 677,410 bilhões, com alta real de apenas 0,01% em relação ao mesmo período de 2013. No mês passado, a Receita informou que espera que em agosto ocorra um pico de arrecadação, com o recolhimento de um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões relativo ao pagamento do Refis.
Meta
A queda real (descontada a inflação) de 1,6% na entrada de recursos no caixa do governo em julho levou a Receita Federal a abandonar a meta de crescimento da arrecadação neste ano. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o Fisco está revisando a meta de crescimento real de 2% na arrecadação em 2014.
De acordo com o secretário, a arrecadação melhorará no segundo semestre, principalmente por causa da entrada de R$ 18 bilhões do Refis da Crise, programa de parcelamento de dívidas de contribuintes com a União. Mesmo assim, o desempenho será insuficiente para que a estimativa original seja alcançada.
“Seria prematuro anunciarmos agora o quanto seria esse ajuste [na previsão de arrecadação]. O que vemos é que a arrecadação de julho não correspondeu de fato ao que se esperava. O desempenho veio abaixo do esperado e certamente compromete o percentual anual [de crescimento]”, explicou Nunes.
A nova estimativa só será apresentada no fim de setembro, quando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgar a nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas sobre a economia e a execução do Orçamento. Nunes informou que a Receita levará em conta, além do Refis da Crise, a evolução dos indicadores econômicos no segundo semestre.
“À medida que os meses se sucederem, e os resultados reais forem se concretizando, ajustaremos a estimativa de arrecadação”, declarou Nunes.
Em julho, a arrecadação foi impactada pelo menor número de dias úteis da Copa do Mundo em junho. Isso ocorreu porque os fatos geradores, como a queda da produção industrial e do consumo, só se refletiram no pagamento dos tributos a partir do mês seguinte. O secretário adjunto, no entanto, apontou outros fatores para a queda, como o baixo crescimento econômico no primeiro semestre e as desonerações federais.
