Arruda tenta brecha jurídica
Publicação: 10 de Março de 2010 às 07:21
Brasília (AE) - O estado de saúde do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (Ex-DEM, sem partido), agora virou disputa entre seus advogados e os investigadores do mensalão do DEM em Brasília. O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STF), deferiu ontem o pedido da defesa de Arruda para que ele receba a visita de seu médico particular na cela da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde 11 de fevereiro.
O pedido foi feito na segunda-feira pelos advogados, de olho num laudo médico que comprovaria que Arruda não tem condições de permanecer preso na cela da PF. A defesa trabalha com a possibilidade de pedir uma prisão domiciliar ou transferi-lo para uma clinicar particular em caráter de preso. Chamada de “masmorra” pelos advogados de Arruda, a cela possui ar condicionado, frigobar, sofá, beliche e escrivaninha com cadeira acolchoada.
Ontem, o Ministério Público reagiu a esse movimento do governador. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é contrário a uma prisão domiciliar. Alegou que Arruda vive em condições dignas na cela da PF.
A prisão domiciliar ou médica passou a ser cogitada pela defesa de Arruda depois da esmagadora derrota, quinta-feira, na votação do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ao receber a visita do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) - seu ex-secretário - Arruda voltou a dizer que não pretende renunciar ao mandato, embora essa decisão facilite sua saída da prisão, motivada sob a acusação de que ele usou o cargo de governador para atrapalhar as investigações sobre o mensalão do DEM.
Arruda já pediu a seus advogados que tentem protelar o quanto podem o andamento do processo de impeachment que corre contra ele na Câmara Legislativa. O governador foi notificado na segunda-feira e, desde então, tem um prazo de 20 dias para se defender. Arruda não quer ser julgado pelos deputados enquanto estiver preso. Por isso, quer empurrar a votação do impeachment - que deve ocorrer provavelmente em abril -, a tempo de conseguir se livrar da prisão.
A alternativa de uma detenção domiciliar ganhou elementos na segunda-feira, depois que Arruda foi parar no hospital com a suspeita de trombose e problemas com diabetes. A mulher dele, Flávia Arruda, o visitou na cela da PF e voltou a reclamar das condições do marido na prisão.