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Asma: 3 mil pacientes sem medicação

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Não é a primeira vez que Maria José Vieira volta para casa de mãos vazias. A vendedora de óculos, todos os meses lida com  uma incerteza: ter o medicamento de sua mãe de maneira gratuita, um direito seu. Desta vez, mais um não. “Agora vou ter que comprar. Vai entrar no orçamento da casa”. O medicamento Alenia faz parte do orçamento de Maria José Viera e de aproximadamente três mil pessoas está em falta há quase um mês na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).
Ao procurar a Unicat, ontem, para receber o Alenia, usado pela mãe por causa de problemas pulmonares, Maria José saiu de mãos vazias
Isso porque, o Governo do Estado não faz repasse para compra deste medicamento, direcionado para tratamento da asma, e doenças pulmonares crônicas obstrutivas (DPCO). “Minha mãe tem problema no pulmão, e depende dele para respirar melhor. Há cinco meses ela fez uma cirurgia e nesse tempo eu só peguei duas vezes o medicamento aqui”, disse Maria José, que vai a Unicat todos os meses.

Outra pessoa que saiu ontem sem o remédio foi Marilene Costa, técnica de enfermagem. O pai dela usa o Alenia há três anos. “Agora é procurar nas farmácias. Geralmente, quando dá uma promoção a gente pega logo para não ficar em falta”, comenta.

#SAIBAMAIS#Segundo a diretora geral da Unicat, Alaíde Porpino, estes medicamentos deveriam ter sido comprados no último empenho trimestral, que ocorreu há quase dois meses. Seriam adquiridos 12 mil caixas – que vem com capsulas e refil respirador. Uma caixa custa em torno de R$ 100,00, segundo pesquisa nas farmácias da cidade.

Outros dois medicamentos estão em falta também, e há mais tempo. O Deferasirox, para tratamento de anemia falciforme, falta há quase 30 dias. O problema desse é com  a distribuidora que não aceita a regra da desoneração tributária do medicamento. A diretora informou que a Unicat está em negociação.

Quanto ao outro remédio, o hidroxicloroquina, que trata de doenças como lupus e artrite reumatoide, só teve estoque até março, por uma compra emergencial. “Tivemos problemas com fornecedores que não entregaram o medicamento”, justifica. Outro item em falta é a insulina. Ivan Regalado, professor de Almino Afonso, atesta que há quatro meses tem a falta das insulina Lantus e Apidra, indicadas para o tratamento de diabetes tipo 1, além de agulhas e lancetas para medições da glicose.

Ele disse que há quatro anos pega este medicamento na Unicat para um amigo, que mora em Umarizal, o qual conseguiu o direito as insulinas por decisão judicial. Segundo Alaíde Porpino, estes dois tipos de insulina são as chamadas análogas, e não fazem parte do escopo do Sistema Único de Saúde. Atualmente, a União adquire as dos tipos NPH e a regular. Essas são “padronizadas pelo SUS” e estão em estoque.

As insulinas Lantus e Apidra, estão em falta na Unicat e não há previsão de reabastecimento, já que são adquiridas apenas por decisões judiciais. Apesar destas faltas, a diretora relata que a situação do estoque de remédios na Unicat melhorou nos últimos dois anos. “Quando assumi a Unicat, havia um déficit de 50% de abastecimento. Hoje estamos com 5%”, contabiliza Alaíde. Ela relaciona o melhoramento no estoque com o crescimento de usuários. Em janeiro de 2013 haviam 26 mil cadastrados, e, atualmente, o número gira entorno de 34 mil.

A Unicat é responsável pela distribuição de 142 medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde, no âmbito da gestão do Governo do Estado. No caso da demanda de compra por meio de decisões judiciais, no ano de 2013 a unidade chegou a utilizar, aproximadamente, R$ 77 milhões. No entanto, os recursos e mecanismos para pagamento dos remédios têm responsabilidade repartida entre o Governo do Estado e o Governo Federal. São três categorias diferenciadas: 1A, 1B e 2.

A primeira são compras realizadas totalmente pelo Ministério da Saúde, estes representam um total de 47,89% de todo o estoque. A categoria 1B é quando a União fornece o dinheiro e o Estado faz a compra. E por último, na classe 2, o Estado faz o pagamento com recursos próprios. Estes dois últimos somam 52%. “Somente do Estado são em média R$ 800 mil mensais. E no grupo 1b, entorno de R$ 1 milhão” , contabiliza a diretora.

Número
3 mil pacientes utilizam de forma contínua o Alenia, principal medicamento contra asma e outras doenças do pulmão.

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