O ex-secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, o secretário de planejamento e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana foram liberados pela Justiça no início da noite de ontem. A decisão do juiz José Armando Ponte revogou a prisão temporária dos três investigados na Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. 
O magistrado também transformou em preventiva, a prisão temporária do diretor da associação MARCA, Antônio Carlos de Oliveira Júnior. Até o momento, somente o procurador do município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza e Rose Bravo, diretora da Marca e esposa de Antonio Carlos, estavam em prisão preventiva. O procurador se apresentou no final da tarde do último domingo no Quartel do Comando-geral da Polícia Militar. A prisão temporária tem um prazo máximo de cinco dias – completados ontem – e prorrogáveis por mais cinco. Já a prisão preventiva não tem tempo máximo pré-determinado.
Na decisão, o magistrado justificou a soltura do investigado Thiago Barbosa Trindade, alegando que não havia necessidade de prisão preventiva, apesar de serem “inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial”.
No despacho o juiz observa ainda que, até o presente instante os autos apontam que o ex-secretário de saúde há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. “De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva”, destacou o magistrado.
O secretário de planejamento Antônio Luna e o coordenador de finanças da SMS Francisco de Assis Viana – também liberados – no entendimento do juiz, não tiveram as prisões preventivas decretadas devido as “medidas cautelares diversas da prisão, às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso”.
A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho), da Associação Marca, foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, de acordo com a decisão, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor. O investigado deverá ficar recolhido a prisão especial, caso comprove possuir curso superior.
Na Operação Assepsia, o MPE investiga a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.
Denúncia será enviada esta semana
A movimentação no quartel da PM começou logo após a divulgação da sentença do juiz José Armando Ponte, da 7a. Vara Criminal, libertando os investigados. Os advogados Heráclito Higor Noé e Arsênio Pimentel foram os primeiros a chegar. A saída dos três investigados (Antonio Luna, Thiago Trindade e Francisco de Assis Rocha) ficou condicionada à presença do oficial de justiça, que oficializou a soltura dos três perante à Polícia Militar.
Segundo o advogado Heráclito Higor, os acusados estavam tranqüilos e esperam agora pela denúncia do Ministério Público Estadual. “Temos uma acusação genérica até então, nessa fase chamada de cautelar. A partir da denúncia, iremos saber o que o Ministério Pública imputa de crime a cada um para podermos viabilizar a defesa”, disse o advogado, que representa Antonio Luna e Francisco de Assis. Arsênio Pimentel destacou que a denúncia deve ser enviada essa semana. “O MPE deve enviar a denúncia até sexta-feira”, avaliou.
Eles chegaram no Itep por volta das 19:45. Apenas Antonio Luna entrou no prédio, cobrindo o rosto com uma folha de papel e usando óculos escuro. No momento da saída dos três do Itep, uma funcionária disse que “nem lá dentro ele tirou óculos”. O ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, não fez menção nenhuma de cobrir o rosto, chegou a dizer “tudo bom!”, para um reporter. O Assis Rocha entrou e saiu mais apressado pela porta da frente do Itep. Thiago Trindade disse que ia direto para casa, descansar, mas deixou em aberto a possibilidade de falar nesta terça-feira para a imprensa.
O advogado Sebastião Leite dirigia o carro que levaram os três para o Itep, informando que fazia a defesa de Antonio Luna e Assis Rocha, e também aventou a possibilidade de falar hoje com os jornalistas.
Interceptações
O MPE divulgou na manhã de hoje os áudios de algumas interceptações telefônicas referentes a Operação Assespsia, deflagrada na semana passada. As conversas estão presentes na petição em que o MPE pediu a prisão de vários suspeitos e a busca e apreensão em órgãos públicos e sedes de empresas. As conversas, divulgadas a partir de autorização judicial, são utilizadas pela promotoria do Patrimônio Público como evidências de que se formou uma quadrilha com o objetivo de facilitar a contratação de organizações sociais e desviar recursos públicos no âmbito da Secretaria de Saúde. São 10 gravações, entre diferentes “personagens” da suposta quadrilha investigada pelo MPE. Alguns diálogos têm caráter pessoal, outros utilizam palavras de baixo calão. Há ainda dialogos que se referem às relações entre membros do poder público e da iniciativa privada. Veja alguns trechos:
“Quem é que tá lá? O homem que mais entende de OS”, Antonio Luna em diálogo com Bruno Macedo, em referência a Alexandre Magno de Souza, considerado um dos mentores do suposto esquema pelo MPE
“É um cara de pau. Este governo é todo de cara de pau, mentiroso pô”, Antonio Luna em diálogo com Bruno Macedo em referência ao então secretário de saúde Domício Arruda e ao Governo do Estado
“Você tem como ir no meu cofre e pegar um bolinho de cinco? Doutor Alexandre deve passar aí daqui a pouco e pegar”, Rose Bravo em diálogo com Antonio Carlos de Oliveira Júnior sobre um “empréstimo” a Alexandre Magno de Souza, considerado um dos mentores do suposto esquema pelo MPE.
