Datada de 1º de junho de 2012, a recomendação emitida pelo MPjTCE/RN, diz que, “enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012 […] abstenham-se (os municípios) de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. O decreto citado era válido por 90 dias, mas, desde então, foi renovado três vezes pelo Governo do Estado. A última renovação vale até o dia 19 de março, porém o executivo já decidiu publicar novo decreto, renovando o estado de emergência por mais 180 dias.
O procurador-geral do MPjTCE/RN, Luciano Ramos está viajando. Por telefone, a chefe do gabinete do procurador geral, Joana Barreto, explicou que a recomendação foi reenviada para os municípios em 2013 e continua valendo para este ano. “Vários prefeitos já nos procuraram para tirar dúvidas sobre à realização de festas e foram orientados nesse sentido”, detalha.
#SAIBAMAIS#O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, foi um desses prefeitos. Ele afirma que a cidade cancelou a festa de carnaval por causa da situação difícil em que a cidade se encontra. O município é um dos 21 que estão em colapso de abastecimento de água. Carnaúba dos Dantas também enfrenta o mesmo problema. “Não vai ter festa da Prefeitura”, esclareceu o prefeito Sérgio Eduardo de Oliveira. De acordo com o prefeito, nem mesmo a festa do padroeiro da cidade, São José, deverá acontecer em março, devido à seca.
O carnaval também não vai acontecer em Assu, segundo a Secretaria de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo. “Estamos preparando apenas o São João, que é mais forte aqui. Carnaval, não vai ter esse ano”, contou o secretário Dailson Machado. Cidade de carnaval tradicional na região Oeste, Tibau cancelou as festas. Em nota no site oficial da Prefeitura, o governo do município destaca que o prefeito recebeu recomendação do MPjTCE para evitar gastos públicos com festas de carnaval. “O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, portanto, deve evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o carnaval enquanto perdurar a situação de emergência”, diz a nota.
Segunda maior do Estado, Mossoró também vai reduzir custos. Ainda assim, o carnaval da cidade terá escolha de rei e rainha, além de desfile de escolas de samba e grupos afins. Os desfiles ocorrem na sexta-feira (28). “Será uma festa modesta. Vão ser investidos R$ 450 mil (ajuda de custo para as agremiações, premiações e gastos com estrutura). A verba é pequena para o porte da cidade”, argumenta o secretário de Cultura, Gustavo Rosado.
