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Até setembro, Brasil terá oferta de internet a R$ 35

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Brasília (AE e ABr) – As empresas de telefonia começarão a ofertar, a partir do final de setembro, um serviço de acesso rápido à internet, a baixo custo, para os consumidores brasileiros. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado ontem e anunciado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.
Bernardo: serviço deve estar disponível em todo o país até 2014
A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independente se o serviço disponível for de banda larga fixa ou móvel. Bernardo fez questão de frisar que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. A oferta estará disponível em até 90 dias. Assinaram o acordo as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. No caso da Telefônica, por exemplo, o limite é de 300 Mbps na banda larga fixa e de 150 Mbps na móvel.

Os parâmetros de qualidade da internet ofertada no PNBL serão definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Paulo Bernardo, o regulamento de qualidade da banda larga fixa será votado pela Anatel em 28 de julho e, posteriormente, será colocado em consulta pública.

O regulamento que estabelece padrões de qualidade para a internet móvel já passou por processo de consulta pública. Os dois regulamentos deverão estar aprovados pela Anatel até 31 de outubro.

A presidente Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014. As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas e seriam obrigadas a cumprir regras mais rígidas que seus concorrentes. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter assumido o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga é que Dilma abriu mão da exigência.

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