Com números alarmantes de incidência de acidente de trabalho e que colocam o Brasil na quarta colocação do ranking dos países onde mais se acidentam e morrem trabalhadores no mundo, o Tribunal Superior do Trabalho, Ministério do Trabalho, bem como os sindicatos patronais e os de classe deram início à realização de uma série de atos públicos pelo Trabalho Seguro nos canteiros de obras para a Copa 2014. Só em 2010 foram registrados 701 mil acidentes em de trabalho no país, desse universo resultaram 2.712 mortes de trabalhados e 160 mil casos de invalidez.
A campanha faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e visa esclarecer os operários da construção civil — líder no numero registros com 54.664 ocorrências anuais — a importância de se obedecer e exigir que sejam cumpridas todas as normas de segurança nos canteiros de obras. O projeto lançado em maio de 2011, foi lançado em Natal ontem, com uma solenidade no canteiro de obra da Arena das Dunas.
O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, da governadora Rosalba Ciarlini e do tetracampeão mundial Bebeto, que vei representando o Comitê Organizador Local da Copa de 2014, além de demais autoridades e representantes do empresariado local e dos trabalhadores.
O ministro João Oreste, em seu discurso, destacou que o Brasil não pode tolerar ver sete trabalhadores morrerem a cada dia. “Não podemos conviver com números tão alarmantes, além das sete mortes diárias temos 440 trabalhadores, por dia, sofrendo acidentes que vão deixa-los inválidos”, reforçou o ministro, exaltando que só a consciência dos trabalhadores poderá fazer recrudescer esse verdadeiro exército de inválidos produzido a cada ano no Brasil. Só na construção civil são 150 acidentes diários. “O que está faltando é um aumento na educação, quer de trabalhadores, quer de empresários para a cultura da observâncias das regras sobre segurança e higiene nos locais de trabalho. Nossas regras de segurança são suficientes, técnica e cientificamente adequadas, nos falta a observância delas e queremos estimular isso”, ressaltou.
A governadora Rosalba Ciarlini destacou que quer ver a Arena das Dunas sem ocorrência de acidentes e prometeu colocar uma placa com nome de todos os trabalhadores que passaram pelo canteiro de obra em lugar de destaque na Arena das Dunas.
Cartilha orienta sobre normas
A intenção da campanha Trabalho Seguro é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes. Mas não basta adotar normas de segurança e saúde. A segurança no trabalho depende da conscientização de cada trabalhador quanto aos riscos inerentes à sua atividade, alertam os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). “Não adianta fornecer o equipamento, se o trabalhador não sabe ou não quer usar”, afirmam os procuradores.
Para reforçar essa necessidade, de conscientização, a Justiça do Trabalho distribuirá entre os trabalhadores a cartilha “Segurança e Saúde para trabalhadores da Indústria da Construção”. Desenvolvida pelo Serviço Social da Indústria (SESI), a cartilha traz orientações práticas para a promoção de uma cultura de prevenção e para a adoção de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro e saudável cotidianamente.
A ideia é que o material seja utilizado no dia-a-dia do canteiro de obras, mantendo presente no cotidiano dos trabalhadores o tema prevenção de adicentes e doenças do trabalho. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon/RN), Assis Pacheco, reconhece que, de forma geral, é preciso ampliar a conscientização dos trabalhadores. Mas afirmou que, no caso do Arena das Dunas, a obra é segura. “No caso da OAS, temos outras reclamações, do ponto de vista de bonificação, mas quanto ao padrão de qualidade, a empresa cumpre rigorosamente as normas técnicas estabelecidas no PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho)”, observou Assis Pacheco. Os trabalhadores contratados pelo consórcio OAS Coesa paralisaram suas atividades no último dia 20/03 cobrando um aumento de 91%.
Depois de um dia de protesto, o Sintracon/RN conseguiu garantir, em audiência de conciliação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), um acordo que vai proporcionar, na folha de março, um aumento de 21% sobre os atuais salários. Os trabalhadores qualificados (pedreiros e montadores) receberão um abono salarial no valor de R$ 131,00 e os não qualificados (ajudantes) de R$ 106,00.
Além disso, o consórcio OAS Coesa deve encaminhar ao Sintracon/RN, até o final da primeira quinzena de abril, uma minuta para implantação dos percentuais de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e de Produtividade. Segundo o mediador da SRTE/RN, Cláudio Gabriel, a proposta será debatida na nova audiência, prevista para o dia 16 de abril. A empresa já se comprometeu a reduzir a participação dos trabalhadores no desconto do Vate-Transporte, de 6% para 1%, a partir deste mês.
