Roberto Lucena - repórter

A Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, localizada no Vale Dourado, zona Norte de Natal, corre o risco de fechar as portas. O proprietário do prédio alugado à Secretaria Municipal de Educação (SME) ameaça ingressar na Justiça para reaver o imóvel cujo aluguel não é pago desde 2006. A dívida soma mais de R$ 1 milhão. Porém, em abril passado, um acordo reduziu o débito para R$ 517.045,88 a ser pago em 21 prestações. Até o momento, apenas uma parcela foi paga. O  titular da SME, Walter Fonseca, reconhece a dívida e aponta o mês de outubro como limite para resolver o problema.

O empresário Pedro Avelino Sobrinho, proprietário do prédio, diz estar cansado de tentar receber o dinheiro e perdeu as contas de quantas vezes tentou negociar com o secretário. A última promessa, que deu origem ao acordo, foi publicada no Diário Oficial do Município. "A conversa foi em abril. Só recebi um mês. Não tenho mais o que fazer. O jeito é recorrer à Justiça para fechar a escola", diz. No acordo, ficou acertado que cada parcela seria no valor de R$ 25.852,29. Além disso,  a SME se comprometia em pagar o aluguel de R$ 15.380,00. " Só recebi uma parcela desse acordo e um mês de aluguel. O resto está tudo atrasado", completa.

Pedro Avelino afirma que vai protestar em frente à escola e promete fazer muito barulho para chamar atenção da sociedade e do próprio secretário. "Amanhã [hoje] vou trazer um carro de som pra cá. Vou denunciar esse absurdo que estão fazendo com a educação de nossa cidade", diz.

Assim como a Escola Nossa Senhora da Apresentação, outros prédios que abrigam unidades escolares  da Prefeitura do Natal estão com os aluguéis atrasados. O secretário de Educação, Walter Fonseca, disse ontem, que não sabe informar quantos são os prédios e quanto a SME deve atualmente, mas garantiu que está "fazendo todo o possível" para quitar as pendências. "Não sei dizer quantos são os prédios em atraso. Mas estamos fazendo o possível para resolver e acredito que até outubro iremos dar encaminhamento à essas questões", disse.

A inadimplência não é o único problema na unidade educacional que abriga aproximadamente 600 estudantes. Ontem, os alunos não tiveram aula porque a bomba hidráulica quebrou e o local ficou sem água. De acordo com a dona de casa Priscila Alves, mãe de um aluno do 5º ano, por duas semanas seguidas, as aulas foram interrompidas antes do horário habitual, devido à falta de gás de cozinha. "Os alunos voltavam para casa porque as merendeiras não tinham condições de fazer a merenda", diz.

A diretora da escola, Conceição Barros, afirma que os problemas de abastecimento de água e gás já foram resolvidos. "A bomba d'água foi consertada e amanhã [hoje] terá aula normal. O gás também já foi entregue pela SME", diz.

Enquanto a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na Escola Nossa Senhora da Apresentação, uma moradora que não quis se identificar, afirmou que é comum acontecerem festas privadas dentro da escola nos fins de semana. "A diretora aluga a escola por R$ 140,00 para quem quiser fazer festa. É um absurdo uma coisa dessa. Todo fim de semana tem festa aí no pátio", disse. Conceição Bastos confirma que cede o espaço para eventos que não fazem parte do calendário escolar, porém, nega que receba pagamento por isso. "Às vezes fazem aniversário de criança ou outras festinhas. Em troca, o pessoal doa material de limpeza para a escola".

Cmei em Nova Descoberta está sem professores

Os problemas na educação municipal não se limitam às escolas da zona Norte. Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) também sofrem com a falta de estrutura e desordem orçamentária. O CMEI Maria Ilka Soares, localizado no bairro Nova Descoberta, é um exemplo da má gestão no setor educacional. De acordo com a dona de casa Elizabete Pinheiro, há duas semanas a creche não funciona em tempo integral por falta de professores. "Os alunos são obrigados a voltar pra casa por falta de professores e de auxiliares", afirma.

Elizabete denuncia ainda que alguns funcionários não estão recebendo vale-transporte e estão com os salários atrasados. "Sei que tem professora que só está indo trabalhar porque a diretora da creche empresta o vale-transporte e muitos servidores estão com o salário atrasado". O titular da SME, Walter Fonseca diz que os salários do mês de julho dos funcionários contratados temporariamente foram pagos semana passada. O secretário promete que o salário de agosto será pago até dia 20 desse mês. "Está tudo normalizado. Só falta o mês de agosto dos temporários e vamos pagar até o final de setembro", revela.

Os problemas se repetem em outras unidades espalhadas pela cidade. No mês passado, atendendo à uma determinação da Justiça, a SME reabriu doze das quinzes creches que pertenciam ao Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) e foram incorporadas pela Prefeitura em janeiro deste ano. As unidades passaram por reformas, mas algumas delas, contudo, reabriram sem que os reparos estivessem totalmente finalizados e até mesmo com falta de profissionais. O CMEI Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança, serviços como pintura, reparos na instalação elétrica e consertos na parte hidráulica ainda estão pendentes.

Já em Mãe Luíza, no CMEI Nossa Senhora de Lourdes, em Mãe Luíza, as obras foram concluídas, o que falta, contudo, são professores. "Estamos aguardando a chegada de alguns educadores concursados, que já foram convocados mas ainda não se apresentaram", explica a diretora do local, Sandra França.

Outras três unidades de CMEI's devem ser inauguradas até o início de 2012. Elizabete Pinheiro questiona como a SME terá condições de gerenciar mais essas unidades. "Para quê inaugurar mais, se os que já existem não têm condições de funcionar? Tem que ajeitar os que já existem antes de pensar em outras unidades", pondera.