Roberto Lucena – Repórter
Expansão imobiliária, verticalização, crescimento econômico, geração de emprego e renda, trânsito caótico. O bairro de Nova Parnamirim, especialmente a avenida Abel Cabral, é palco, há mais de duas décadas, de mudanças que trazem vantagens e desvantagens para uma população que cresce com uma média superior a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Com uma extensão total de apenas dois quilômetros, a Abel Cabral pode, nos próximos anos, não suportar a quantidade de intervenções urbanísticas que ali aportam. O alerta, feito por uma urbanista, assusta moradores que temem por problemas de trânsito, segurança e abastecimento.
Por todos os lados, edifícios. Nos espaços onde não há torres com apartamentos, placas publicitárias anunciam a construção do “sonho de sua vida”. O crédito facilitado também é apontado. Localizada entre a avenida Ayrton Senna e a BR-101, a avenida Abel Cabral, em Parnamirim, há alguns anos, desponta como um dos locais de maior concentração de investimento do setor imobiliário e grandes marcas do varejo e atacado. Os números surpreendem. Nos próximos meses, pelo menos 1.700 apartamentos serão entregues aos futuros moradores. Segundo especialistas, não há planejamento adequado para receber novos investimentos na avenida. Se algo não for feito agora, alertam, a avenida pode tornar-se insustentável.
O titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur), Rogério Santiago, explica que, somente em Nova Parnamirim, há cerca de “25 grandes projetos em análise: entre projetos imobiliários e empresariais”, diz. Prontos, em fase de construção, mais de 30. “Nordestão, Pão de Açúcar (bandeira Extra) e Grupo Walmart (bandeira Hiperbompreço) vão terminar as construções até o fim do ano. Além destas, as construtoras MRV, Capuche e Cyrella estão com construções na Abel Cabral”, avisa.
Segundo o secretário, todas as empresas se baseiam no Código de Obras e Plano Diretor de Parnamirim. “Há regras técnicas e exigências urbanísticas para análise do empreendimento. A expansão acontece com ordenamento”, define. Mas a arquiteta, urbanista e membro do Centro de Apoio Operacional (CAOP) Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rosa Maria Pinheiro, discorda da afirmação. “Não existe essa postura de atuar com o planejamento e atendimento sistemático das demandas. O Plano Diretor fica somente no discurso”, afirma.
A urbanista explica ainda que o Plano Diretor define como deve ser as características de uma construção e orienta com relação aos espaço urbanos como calçadas e áreas verdes. Essas regras são cumpridas pelos empresários. “Mas ele [o Plano Diretor] diz também que é preciso garantir que o que estou aprovando está de acordo com a capacidade do suporte da infraestrutura urbana. Se eu não tiver nenhum cadastro para saber qual a capacidade de suporte da via para bicicleta, carro, capacidade do solo ou capacidade de abastecimento de água. Se não tenho esses dados, cumpro o Plano? Não”.
Rosa Pinheiro alerta sobre a falta de dados importantes para saber quantos empreendimentos a área da Abel Cabral pode receber. “E mesmo sem saber disso, continuam licenciando”, diz. Para Santiago, a estrutura oferecida no bairro desperta o interesse dos empresários. “Nova Parnamirim é um bairro onde existe a infraestrutura. Temos colégios, creches, posto de saúde, boa iluminação, asfalto. Eles [os empresário] fazem o empreendimento sem medo de errar. Sabem que haverá a venda. Eles não têm medo de investir no município”, pondera.
Os moradores temem o futuro. A dona de casa Rita de Cássia, 59 anos, mora no local há mais de 20 anos. “Hoje a gente sofre com a violência. A situação é bem diferente de anos atrás”. Já o bibliotecário Carlos André Bezerra está morando em uma das ruas paralelas há apenas quatro meses. Tempo suficiente para definir o problema que vai lhe causa transtornos: trânsito. Na avenida, há 21 retornos. A maioria deles, irregular. “Levo muito tempo até chegar à BR-101 ou Ayrton Senna. É muito complicado e não vejo saídas nem melhorias”, afirma.
Prefeitura concede 1.180 alvarás de construção este ano
A expansão imobiliária vivenciada nos últimos anos em Parnamirim convive com outro crescimento: o surgimento de empreendimentos comerciais e serviços. Até o fim deste ano, grandes marcas de varejo e atacado, como Walmart, Nordestão e Pão de Açúcar estão se instalando onde já existem indústrias do setor têxtil, alimentício e de veículos, além de transportadoras. Redes de shopping centers, como o Iguatemi e um grupo português, também apresentam interesse.
Segundo Rogério Santiago, titular da Semur, nos últimos meses foram emitidos 1.180 alvarás de construção, para todo tipo de empreendimento, incluindo os comerciais. Atualmente, há um montante de dois mil processo em análises pelos técnicos, engenheiros e arquitetos da secretaria. Os alvarás para construção de residências chegam ao quantitativo de 8 mil unidades já em construção.
Por ano, a taxa de crescimento populacional em Parnamirim é de 6 mil pessoas para moradia. Em Nova Parnamirim, o crescimento é em níveis superiores à média regional, de 7,23%. Levado sobretudo pelo rendimento médio domiciliar de R$ 3.561,41, e o crescimento populacional com 21 mil domicílios e 54 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o interesse de grandes redes de atacado e varejo por Nova Parnamirim aumenta.
O rendimento médio domiciliar em Nova Parnamirim é superior inclusive ao rendimento médio domiciliar em Natal, de R$ 2.419,26, e em Parnamirim, R$ 2.658,88. Se considerado o rendimento médio por número de domicílios, com base nos dados do IBGE, o bairro movimenta R$ 162 milhões. O valor supera a soma de recursos distribuídos pelos municípios potiguares, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 161 milhões.
Santiago credita a expansão imobiliária e do comércio aos investimentos feitos em infraestrutura pelo Município.
Infraestrutura
Uma das consequências da expansão imobiliária, aliada a falta de investimentos em projetos de mobilidade urbana, é a formação de um trânsito caótico. Os moradores da Abel Cabral convivem com o problema diariamente. Sair e voltar para casa são tarefas que necessitam de paciência. E não há soluções a curto prazo. De acordo com a Prefeitura de Parnamirim, mudança significativas somente com intervenções na BR-101, que são de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Bate-Papo – Rosa Pinheiro, arquiteta e urbanista
Desde quando ocorre essa expansão imobiliária para a avenida Abel Cabral?
Há o transbordamento do crescimento urbano de Natal. Natal não tem mais área de expansão urbana e ela cresce para o território dos outros municípios. Ocorre isso há mais de 20 anos. Nos anos 90 já estava consolidado.
Quais as vantagens, se é que elas existem, e desvantagens?
Tem suas vantagens. A população está sempre crescendo. Na hora que tem gente querendo ir para aquele lugar e há habitação ofertada pelo próprio mercado, isso é um benefício. Mas se há o crescimento do mercado e não há atividade urbanizadora promovida pelo Município, cria-se efeitos negativos que são passivos ambientais e sociais.
O que seria esse passivo ambiental?
O passivo ambiental é fazer construção sem observar a capacidade de suporte do ambiente, da infraestrutura urbana, não priorizar o planejamento. Não se investe em sistemas de mobilidade, por exemplo.
Mas o Plano Diretor não orienta para essas questões?
O Plano Diretor fica somente no discurso. No Plano tem definição de como são as características do prédio. Diz que tem que abrir rua com tal característica. Mas ele diz também que é preciso garantir que o que estou aprovando está de acordo com a capacidade do suporte da infraestrutura urbana.
Mesmo assim os entes federativos continuam licenciando…
Sim. E só vão parar quando, por exemplo, a água estiver toda poluída ou o Ministério Público ingressar com uma Ação Civil Pública. E, infelizmente, o Poder Público está se habituando a trabalhar sob pressão do MP. O que não deveria ocorrer. Era preciso planejar. O desenvolvimento econômico precisa de planejamento.
Como podemos definir a situação da Abel Cabral e a região de Nova Parnamirim?
Existe um crescimento constante e intensificação do uso do solo. Na condição que está, podemos dizer que há uma tendência de saturação se nada for feito. Teoricamente, podemos dizer que tende a uma condição de insustentabilidade. Quando vamos ver o conflito aparecer? Não podemos definir.
