Bancada de oposição vai acionar o MP
Publicação: 16 de Agosto de 2009 às 00:00
Brasília (AE) - A oposição começa a traçar a estratégia e definir táticas para driblar a base aliada nas investigações da CPI da Petrobras. Como não tem votos suficientes para aprovar requerimentos que lhe interessam - são três senadores da oposição contra oito da base governista -, os senadores oposicionistas tentarão acionar o Ministério Público (MP) para garantir que haja investigação contra a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A primeira representação que será encaminhada ao MP já está pronta e foi elaborada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar pedirá investigação sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à empresa Braskem. O senador tucano questiona por que a Petrobras preferiu vender os 85% que detinha do capital da Petroquímica Triunfo por R$ 250 milhões à empresa Braskem, sendo que antes havia fechado acordo com o empresário Boris Gorentzvaig (sócio minoritário da Triunfo) para vender a mesma parte por R$ 350 milhões. "Foi o único negócio do mundo que alguém preferiu perder R$ 100 milhões. Precisamos entender o porquê disso", disse Dias à "Agência Estado".
Dias preparou a representação pedindo ao Ministério Público investigação sobre a Petroquímica Triunfo porque o relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a rejeição de 66 dos 88 requerimentos que haviam sido apresentados à comissão até a semana passada. Para pedir a rejeição do requerimento que pedia investigação sobre o negócio da Triunfo, Jucá alegou que a incorporação da petroquímica à empresa Braskem não é fato determinado no requerimento de criação da CPI. Os 66 requerimentos que Romero Jucá sugere que sejam rejeitados serão analisados na próxima terça-feira (18), mas a expectativa é de derrota acachapante em cima da oposição, que não tem votos suficientes para aprová-los. Dias vai esperar o resultado da votação dos requerimentos para encaminhar a representação ao Ministério Público.
Na próxima semana, a CPI da Petrobras ouvirá o depoimento dos diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima e Victor Martins. Álvaro Dias já tem em mãos os documentos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP. A partir de agora, com a chegada dos documentos requisitados ao MP e ao Tribunal de Contas da União (TCU), os senadores da oposição esperam conseguir arguir os depoentes de forma mais incisiva.
Na última semana, os senadores da comissão de inquérito ouviram o depoimento de Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal. Cartaxo foi chamado à comissão para dar explicações sobre a manobra contábil que permitiu a Petrobras pagar menos impostos. Ele negou que a Receita Federal tenha multado a estatal por isso e disse que não há consenso dentro do Fisco sobre a legalidade deste mecanismo.