A partir de 2011 a pesca oceânica no Rio Grande do Norte ganhou um forte parceiro. A empresa Atlântico Tuna passou a operar com barcos arrendados do Japão. Por conta da flagrante superioridade da frota nipônica em comparação com a brasileira, a parceria alçou a empresa potiguar ao posto de um dos principais exportadores do país, com uma performance de duas mil toneladas exportadas no ano passado. A parceria, além de aumentar a produção de atum no Brasil, irá servir, segundo os seus idealizadores, para transferir tecnologia para o setor pesqueiro nacional.
As possíveis inovações tecnológicas na pesca do Rio Grande do Norte serão temas desenvolvidos no Projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado pela TRIBUNA DO NORTE, Salamanca Capital Investments, UFRN, Sistema FECOMERCIO/RN e Sistema FIERN, com patrocínio do Sebrae, Companhia das Docas do Rio Grande do Norte, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Associação Norte Riograndense de Criadores de Camarão e da Assembléia Legislativa do RN. O tema será PESCA, AQUICULTURA E CARCINICULTURA. O Seminário, quarta edição de 2012, será realizado no próximo dia 19 de novembro, no auditório da Fiern, às 8h.
Este é o quinto ano do projeto Motores do Desenvolvimento e o tema Pesca, Aquicultura e Carcinicultura o 16º tema trabalhado desde que o início, em 2008. Outras temáticas, como indústria, inovação e tecnologia, educação, turismo, já foram abordadas pelo Motores do Desenvolvimento. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, porém as vagas são limitadas. Para se inscrever, é necessário ligar para os telefones 4006.6120 ou 4006.6121, durante o horário comercial.
A diferença entre a frota japonesa e a brasileira é indiscutível. Enquanto que um navio brasileiro trabalha com atum fresco, os japoneses desenvolveram um sistema que transforma a embarcação em “fábrica”. O peixe já passa por um processo de beneficiamento no próprio barco, que possui um frigorífico com capacidade de congelamento até -60°. Por conta disso, a embarcação japonesa consegue ficar por até três meses em alto mar, sem precisar retornar ao porto para se abastecer com gelo e descarregar parte do produto. Isso tudo aliado a um sistema de rastreamento dos cardumes de atuns.
O arrendamento das embarcações durou dois anos, segundo edital publicado pelo Governo Federal ainda em 2010. Para a continuidade da parceria, é preciso haver um novo edital público e uma nova seleção. “O Rio Grande do Norte tem nas mãos a oportunidade de se transformar num pólo do atum. Mas para isso é preciso investir em infraestrutura”, diz Gabriel Calzavara, presidente da Atlântico Tuna. Caso o Governo resolva abrir novo edital, existe a possibilidade de estender a parceria por mais dois anos.
No período de parceria, a Atlântico Tuna conseguiu verificar a viabilidade da parceria com as embarcações japonesas. De acordo com Calzavara, os resultados das pescarias mostram que a utilização da tecnologia japonesa é viável no Brasil. “A Atlântico Tuna foi responsável por 92% das exportações de atum no ano passado. Então, isso mostra que conseguimos atingir os objetivos”, disse Calzavara.
A tecnologia largamente utilizada nas embarcações brasileiras é de origem espanhola e norte-americana. “Não se trata de uma tecnologia ruim, mas é inadequada para a pesca do atum da forma como projetamos”, apontou Calzavara. Segundo o proprietário da Atlântico Tuna, a tecnologia já existente não é suficientemente seletiva. “A tecnologia japonesa consegue na pescaria atingir o nível de 80% de atuns no total pescado. Já a anteriormente existente no Brasil tem índices entre 40% e 70%”, comparou.
A diferença fundamental entre as tecnologias japonesa e norte-americana/espanhola é a profundidade dos espinhéis (instrumento de pesca que possui vários anzóis). A tecnologia já consagrada no Brasil trabalha a 50 e 80 metros de profundidade, e por isso captura bastante espadartes, além de atum. O espadarte ou peixe-espada é popularmente conhecido como Meca. Já a tecnologia japonesa trabalha de 180 a 350 metros de profundidade. Por isso, consegue capturar mais atuns, segundo o presidente da Atlântico Tuna.
Aluguel de embarcações foi regulamentado em 2003
O arrendamento de embarcações estrangeiras não é algo novo e nem se dá unicamente em relação à pesca. Segundo a Atlântico Tuna, há cerca de 300 embarcações arrendadas no país atualmente. No que diz respeito à pesca, com o fim da parceria da empresa potiguar com os japoneses, não há nenhum arrendamento. Os termos das parcerias foram definidos por um decreto da presidência da República, de 2003.
Anteriormente, em 1998, um decreto também do Governo Federal ampliou a capacidade de arrendamento para vários fins como o aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de emprego no setor pesqueiro nacional; estimulo à formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização de equipamentos que incorporem modernas tecnologias, e fornecimento de subsídios para aprofundamento do conhecimento dos recursos vivos existentes na da Zona Econômica Exclusiva – ZEE, que é a área onde o Brasil tem exclusividade de exploração.
Atualmente, o arrendamento se dá através de um contrato entre uma empresa estrangeira proprietária de um barco pesqueiro (arrendante), e uma indústria pesqueira / cooperativa nacional, na condição de arrendatária. Este contrato só pode ser celebrado com a autorização do Governo Federal. Assim, empresas e cooperativas de pesca, interessadas no arrendamento de embarcações estrangeiras, podem se inscrever, quando há editais publicados, e participar do processo de julgamento das propostas, conforme os critérios estabelecidos nos editais.
De acordo com a Legislação Brasileira as empresas arrendatárias são obrigadas a contratar uma proporção mínima de 2/3 de trabalhadores brasileiros. Este mecanismo é considerado fundamental para a capacitação de mão de obra para a pesca oceânica no Brasil, e para o processo de transferência de tecnologia. Para atingir esta transferência, as empresas e cooperativas de pesca arrendatárias devem promover um programa de capacitação de tripulantes brasileiros para se atingir a proporção de trabalhadores estabelecida na lei. Esta condição foi estabelecida como obrigatória no Decreto no 4.810, de 19 de agosto de 2003, sendo que o programa de capacitação e treinamento deve ser apresentado obrigatoriamente nas propostas de arrendamento encaminhadas, em todos os editais de convocação.
Bate-papo
Gabriel Calzavara, presidente da Atlântico Tuna
“Resultados estimulam a parceria”
Como foi o processo de parceria com os barcos japoneses?
O Governo Federal abriu edital público e a partir de outubro de 2010 mostramos aos japoneses as condições do Brasil. A nossa intenção, com a parceria de dois anos, era conhecer a tecnologia utilizada por eles, a viabilidade do negócio, que tipo de peixe e qual a qualidade desse peixe, as áreas de pescaria, a produtividade, etc. Após dois anos, temos a convicção de que é algo viável. Os resultados nos estimulam a continuar a parceria.
O nível de qualificação de mão de obra é suficiente?
Não, ainda é muito pouco. A Atlântico Tuna investiu, junto de seus parceiros, R$ 700 mil em qualificação. Mas somos uma empresa e essa é uma atividade de Governo. É o Governo quem precisa enxergar a atividade como estratégica e investir nisso. O frango, por exemplo, teve um volume de investimento nos últimos 30 anos que possibilitou se chegar no atual nível. A pesca oceânica do atum precisa ser enxergada como estratégica.
O senhor vê nisso uma oportunidade?
Com certeza. É como o pré-sal, que está lá para ser explorado e nós estamos investindo. Mas ao contrário do pré-sal o atum não vai ficar lá esperando para ser explorado. O atum é um peixe migrador. E se nós não capturarmos os atuns as frotas internacionais estarão preparadas para fazer essa captura. Então, é preciso investir.
Falta infraestrutura?
Com certeza. Nós não temos infraestrutura portuária no Rio Grande do Norte que consiga viabilizar a atividade. Além disso, falta mão de obra qualificada.
