O Banco Central divulgou circular na noite de ontem (16) que reduz pela metade a exigência de capital que os bancos precisam ter em caixa na concessão de empréstimos a micro e pequenas empresas com receita anual de até R$ 2,4 milhões.

A medida altera o índice de Basileia, segundo o qual, para cada empréstimo, o banco tem que dispor de patrimônio mínimo equivalente a 11%. No caso, porém, o fator de ponderação pode cair para até 5,5% na alocação de recursos com aval dos fundos de garantia criados pelo governo há quatro meses.

O anúncio da Circular 3471 foi feito pelo economista Sérgio Odilon, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, e segundo ele, a alteração se ajusta à Medida Provisória 464, de junho último, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Foram criados dois fundos garantidores, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil, separadamente, que receberam repasse de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional.

No entender de Sérgio Odilon, a medida tem potencial para incentivar a concessão de créditos às pequenas empresas, uma vez que os bancos vão reservar menos volume de capital para as operações de empréstimo que contam com o aval dos fundos garantidores.

Fonte: Agência Brasil