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Natal, 05 de Setembro de 2010 | Atualizado às 19:11

Bens apreendidos do tráfico serão usados na prevenção às drogas

Publicação: 10 de Março de 2010 às 14:04
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Bens e valores apreendidos oriundos do tráfico de drogas e declarados judicialmente perdidos poderão ser destinados a instituições que tenham projetos que visem a repressão ou prevenção ao tráfico e uso de entorpecentes.
 
Esta decisão é resultado de um convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Estado do Rio Grande do Norte, Senad, com participação do Ministério Público do RN e Tribunal de Justiça do RN. O objetivo principal é capitalizar o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Dentro da mesma ótica de aproveitamento de bens advindos de apreensões em procedimentos criminais, o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, baixou uma recomendação destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada destes bens.

Amparados na recomendação número 30, os juízes poderão ordenar, em cada caso e justificadamente, "a alienação antecipada da coisa ou bem apreendido para preservar-lhe o respectivo valor". Para a transferência dos objetos, os juízes deverão realizar periodicamente audiências ou sessões unificadas.

* Fonte: MPRN.
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comentários

uchoa.natal@...10/3/2010 @ 23h50
Ao meu ver deve-se leiloar os bens, através de um leilão bem divulgado a sociedade, intitulando o objetivo do dinheiro arrecadado, contanto que a sociedade participe, e não seja como esses leilões que acontecem por ai sem divulgação, somente diário oficial que ninguém lêr!!!!!
Tribuna do Norte