A reportagem do VIVER conversou com exclusividade com Fabiano dos Santos, diretor do Setor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC. Confira a entrevista:
#saibamais#Fabiano, fazendo um balanço geral, que ações ligadas à DLLLB você elencaria como atividades bem-sucedidas em 2013?
Antes vale destacar que retomamos o Plano Nacional de Livro e Leitura em meados do ano passado, e ficou definido como prioridade o tema da institucionalização das políticas de livro e leitura no país. Essa questão passa pelo desenvolvimento de uma trinca institucional baseada na aprovação de leis federais do PNLL, do Fundo Setorial Pró-Leitura e da criação de um órgão próprio para a execução das políticas e dos programas do MinC. O que existe é uma fragilidade institucional histórica no campo das políticas de livro, leitura e bibliotecas e o MinC está determinado em corrigir esses problemas. Mas voltando à pergunta, destacaria três editais que a DLLLB/MinC lançou em 2013 no âmbito do PNLL: o “Prêmio de Apoio às Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura”, “Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível” e o “Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas”.
Os R$ 6,6 milhões em recursos é satisfatório para investir no setor de leituras, livros, literatura e eventos literários?
Claro que não é satisfatório nem suficiente se formos considerar a abrangência territorial do Brasil. O MinC tem um histórico de crescimento de investimento nessa área, que saltou de R$ 6 milhões em 2002 para um média anual de quase R$ 100 milhões nos anos de 2008 a 2011 com o Programa Mais Cultura. Esses valores também estavam relacionados ao investimento em construções, implantações e modernizações de bibliotecas públicas municipais e estaduais em todo o país, além de convênios estabelecidos com estados e municípios, como é o caso do Programa Agentes de Leitura e modernização de bibliotecas com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, estamos em um ano atípico, 2014 é um ano de eleições e só temos até final de junho para empenhar e executar todas as nossas ações, em função da lei eleitoral. Então, partimos de duas dimensões para definição das ações e dos valores. A primeira consiste numa realidade orçamentária e a segunda de duas premissas básicas: a distribuição equilibrada dos recursos para as ações tomando em conta os quatros eixos do PNLL e a nossa própria capacidade de execução e consolidação desses editais. Dentre as apostas para 2015 destacaria o papel do Vale-Cultura no acesso ao livro e ainda a retomada do Programa Agente de Leitura por meio de novas parcerias federativas com estados e municípios para ampliação do Programa. Estamos agora em uma fase de diagnóstico e avaliação com vistas à sua qualificação.
Como diretor do setor, o senhor tem oportunidade de acompanhar as atividades contempladas em editais passados, como eventos, festivais e bibliotecas?
Sim. Nesse sentido, estamos aprimorando os instrumentos e ferramentas de monitoramento, acompanhamento, fiscalização, prestação de contas e avaliação de nossos programas e projetos. Além disso, estamos criando canais de redes de intercâmbio e de gestão entre os projetos apoiados pela DLLLB/MinC. Para isso, além dos instrumentos próprios da DLLLB, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenações-Gerais de Economia do Livro e da Coordenação-Geral de Leitura, estamos mobilizando todos os atores sociais e entidades do setor para se cadastrarem no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais do MinC.
Quais os ‘cases’ podem servir de exemplo para o restante do país?
Temos muitas experiências e projetos exitosos. No campo das bibliotecas públicas podemos destacar os projetos de construção de Bibliotecas Parques no Rio de Janeiro. Um projeto da Secretaria de Cultura do Estado em parceria com o Ministério da Cultura. Hoje já são três em pleno funcionamento (Manguinhos, Rocinha e a esplendorosa Biblioteca Parque Estadual na Avenida Presidente Vargas, em frente a Estação da Central do Brasil) e a do Complexo do Alemão que será inaugurada em breve. Esse projeto com o Estado do Rio é uma das ações mais ousadas, modernas e abertas de interação social com as comunidades envolvidas que se tem conhecimento no país. Trata-se, na verdade, de um projeto de cidadania e de inclusão social por meio da cultura e de uma aposta que a biblioteca pública é um espaço não só de acesso ao livro e à informação, mas um espaço ativo, criativo e produtivo de transformação social e cultural. E o passaporte é simples, uma carteirinha que leva o cidadão ao mundo do livro, da literatura, da informação e do conhecimento por meio do acesso e da experiência da leitura em interação com diversas linguagens artísticas e culturais. Algo formidável está se passando no Brasil nessa área. As bibliotecas parques do Rio é um desses ‘cases’ para usar sua expressão.
