Brasília - Na terceira etapa consecutiva de cancelamentos neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) retirou do Programa Bolsa Família 86.963 famílias que não informavam a escola de seus filhos no Cadastro Único. Do total, 1.115 são do Rio Grande do Norte. A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o Governo Federal monitorasse a freqüência escolar de beneficiários com idades entre seis e 17 anos, uma exigência do programa. Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos Municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos. À época eram 510.830 famílias nessa situação.

Com as primeiras ações, o MDS conseguiu baixar esse número para 401.321 famílias, que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro. Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). O ministério disponibilizou a relação de famílias com problemas para os gestores municipais do Bolsa Família, e o MEC fez o mesmo para os Operadores Máster, os responsáveis pelo registro da informação de freqüência. Uma instrução operacional com todos os prazos de bloqueios, de cancelamentos de benefícios e procedimentos para localização dos beneficiários foi colocada à disposição dos técnicos. As famílias receberam, ainda, mensagens de alertas em seus extratos de pagamentos.

As ações adotadas fizeram com que as informações sobre série e escola dos alunos de cerca de 400 mil famílias fossem atualizadas até o final do ano. Restaram 86.963 famílias que não foram localizadas nesse processo e, portanto, tiveram seus benefícios cancelados neste mês, o que representa 16% das 401.321 que tiveram os benefícios bloqueados em setembro.

Inclusão social

"Em alguns momentos de nossa história, o País chegou a crescer a taxas superiores a 7% ao ano, mas não promoveu inclusão social. Hoje, o Brasil está em franco crescimento econômico, mas sem esquecer a inclusão social de seu povo". Com essas palavras, a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, saudou 800 beneficiários do Bolsa Família que participavam da formatura, no curso de turismo, do programa de capacitação profissional Próximo Passo.

A cerimônia foi marcada pela emoção na entrega dos certificados. A história de vida de Alessandra Silva comoveu os que estavam no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Nascida em Formosa (GO), e trabalhando como diarista no Distrito Federal há mais de 20 anos, Alessandra nunca havia participado de um curso antes. "Do trabalho para casa, e de casa para o trabalho, não tinha expectativa de crescer na vida. Agora, com a volta aos estudos, tenho certeza de que posso dar uma vida melhor aos meus filhos", disse. Alessandra foi qualificada no curso de cozinheira.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou a força de vontade dos formandos. "Sei que cada um aqui tem uma vida dura, mas o vigor demonstrado por vocês para concluir este curso demonstra o potencial que vocês têm" destacou. Lupi e o presidente da Microsoft no Brasil, Michel Levy, assinaram acordo de aprimoramento técnico para o desenvolvimento de programas de inclusão digital e qualificação profissional dentro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. A ação já beneficiou mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o País.