Adriano AbreuDelegacia Adriana Shirley tem 60 dias para concluir investigações

Fred Carvalho - Editor

As investigações sobre desaparecimento de cinco crianças do bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal, agora tem uma "ultimação". O juiz José Armando Ponte Dias Junior, que é o terceiro auxiliar da 7ª vara Criminal de Natal, deu prazo de 60 dias para que a delegada Adriana Shirley de Freitas Caldas, da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DEA), conclua o inquérito policial.

O caso Planalto, como ficaram conhecidos os sumiços das cinco crianças em Natal, ocorreu entre os anos de 1998 e 2001. Yuri Tomé Ribeiro, Moisés Alves da Silva, Marília Silva Gomes, Gilson Lima da Silva e Joseane Pereira dos Santos desapareceram de forma semelhante, sempre sendo retiradas de dentro de casa, segundo relatos de parentes.

Em decisão publicada na quinta-feira (11), além de estabelecer um prazo para que a delegada Adriana Shirley conclua o inquérito, o juiz José Armando Ponte Dias Junior escreveu que "não foi realizada até o presente momento, qualquer interceptação telefônica tendente a apurar os fatos sob investigação". Devido a isso, o magistrado disse considerar não haver "quaisquer dados sigilosos nos autos".

José Armando Ponte determinou ainda que a delegada Adriana Shirley atenda a uma requisição oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

De acordo com a decisão judicial, a os membros da CPI solicitaram que fosse encaminhada "cópia integral do Procedimento Policial em referência, atualmente em andamento no estado em que atualmente se encontram as investigações".

Crianças desaparecidas
No dia 7 passado, a TRIBUNA DO NORTE publicou matéria sobre as investigações do caso Planalto. O texto dizia que os casos são apenas um indício da fragilidade da rede de investigação de pessoas desaparecidas em todo o país. No Rio Grande do Norte, os registros dessas pessoas são realizados na Delegacia Especializada de Capturas (Decap). A investigação é feita pelas mesmas equipes de policiais que se desdobram para correr atrás dos criminosos, ou seja, não há um serviço especializado.

No Brasil não há dados oficiais sobre a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos por ano, segundo o site do Ministério da Justiça. E dos casos registrados, de 10% a 15% permanecem sem solução por um longo período de tempo ou jamais são resolvidos.

No caso da Decap, somente a partir de janeiro deste ano os casos começaram a ser compilados. Em 2010 já são 20 os desaparecidos. Destes, nove foram encontrados, nove continuam desaparecidos e três foram encontrados mortos. Dos que ainda estão sem solução, quatro são pessoas com algum distúrbio mental, e duas são crianças.

Entre os que morreram, dois estão entre os quatro chineses assassinados no mês passado, cujo caso também está em investigação."Quando vieram fazer o boletim de ocorrência do desaparecimento deles, não incluíram suas esposas, que acabaram encontradas mortas também", diz o delegado da Decap, Maurílio Pinto.

Outra questão que torna ainda mais difícil  quantificar os "sumiços" é que nem sempre o desaparecimento tem um fundo criminal, mas sim proposital. "Grande parte dos registrados são mulheres que fugiram com o parceiro, que vão para o exterior,e depois voltam para casa por si", diz  Maurílio Pinto. "Já houve o caso de uma avó que queria encontrar os netos, alegando que os pais eram viciados em drogas, mas que no final das contas  estavam em casa". Desde agosto de 2009 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, percorre o país tentando encontrar  a resposta para tantos casos de desaparecimentos sem solução.

As crianças desaparecidas no bairro Planalto são o principal alvo dos deputados, entre eles a potiguar Sandra Rosado. Os casos são escolhidos de acordo com os destaques que recebem na mídia local e nacional, mas a medida em que percorrem as cidades, novas histórias que até então não haviam sido contabilizadas , aparecem. "O Brasil tem cerca de 40 mil desaparecidos, a grande maioria sendo crianças e adolescentes, mas podo haver uma subnotificação. Além disso, verificamos que há fragilidade nas investigações para apresentar as autoridades competentes os criminosos", disse Sandra Rosado.