O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação do prefeito e vice de Currais Novos, Geraldo Gomes e Milena Galvão,  ficou para o dia 02 de março. Os advogados de defesa do prefeito e vice alegaram que não poderiam comparecer à próxima sessão do TRE e a nova data para o julgamento foi definida pelo relator do processo, juiz Roberto Guedes. Geraldo Gomes e Milena tiveram o mandato cassado em 1ª instância, pelo juiz Waldir Lobo Maia, da 20ª Zona Eleitoral. Entre as acusações contra os dois, estão a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder econômico.

Em família

A saída do PMN da base aliada do governo Wilma vai abrir duas vagas na Agência Reguladora do Rio Grande do Norte. Uma é ocupada atualmente pela ex-mulher do deputado Ricardo Motta. A outra por um primo.

Imposto sindical

Às vésperas do Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar uma decisão retirando poderes e milhões de reais da receita das centrais sindicais. O STF deve voltar a julgar uma ação do DEM que questiona a possibilidade de substituição das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) por centrais e, consequentemente, a destinação a essas centrais de 10% dos recursos arrecadados pelo imposto sindical. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o valor total arrecadado com a contribuição sindical urbana, patronal e laboral em 2009 foi de R$ 1,66 bilhão. O tribunal também pode decidir amanhã sobre a legalidade do parcelamento do pagamento de precatórios em 10 anos. Ambos os julgamentos já começaram e foram interrompidos por pedidos de vista.

Recursos hídricos

A atualização e a revisão Plano Estadual de Recursos Hídricos serão elaboradas com investimentos de R$ 1,3 milhão. O valor foi informado na homologação do edital de licitação para a elaboração do projeto. O ato de homologação da concorrência pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) saiu ontem no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ficha limpa

Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo faz a primeira reunião hoje.  Cada partido indicará um integrante do grupo, que levará as propostas de suas respectivas bancadas.  A proposta de redação final será apresentada ao Colégio de Líderes (foto), para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março. O projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular. Ele foi apresentado em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas, prevendo que os condenados em primeira instância por crimes graves não poderiam se candidatar.

Boletim médico

O boletim divulgado ontem pelos médicos Vicente Rego (Intensivista) e Paulo Roberto de Albuquerque (Pneumologista) informou que  Garibaldi Alves (pai) continua internado na UTI do Natal Hospital Center, recebendo antibióticos para tratamento da tuberculose e de uma infecção pulmonar. "No momento, o estado de saúde é considerado grave, mas está clinicamente estável e vem apresentando sinais de melhora desde ontem, quando foram trocados os antibióticos", informaram os médicos. E acrescentaram: "Ele está acordado, conversando e compreendendo nossas solicitações. Ainda respira com a ajuda de um aparelho de ventilação não-invasiva (BiPAP), e recebe a alimentação através de uma sonda naso-enteral".

Denúncia do MPF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra o ex-prefeito de Macau José Antônio de Menezes Sousa e o empresário Antônio Virgílio Umbelino de Barros. O Ministério Público denunciou o ex-prefeito por uso irregular de verba federal, o que teria gerado um prejuízo estimado em mais de R$ 300 mil aos cofres públicos. Na ação de improbidade, também será analisada a responsabilidade da construtora Conpertec Ltda., pertencente ao referido empresário.

Sucessão 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a assegurar ontem que fará o seu sucessor para que o país não viva um "retrocesso". Lula insistiu na provocação aos adversários quando de público gritou em coro o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata petista à Presidência -, durante a inauguração do campus avançado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Teófilo Otoni (MG).