Entre greves e paralisações de advertência, cerca de seis instituições estão com serviços suspensos ou prejudicados. De hoje até a quinta-feira várias categorias cruzam os braços e realizam atos públicos. As negociações se intensificam nesse período do ano devido ao prazo para envio das propostas que irão compor o orçamento anual de 2013. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013. A votação do orçamento ocorre até o final do ano.
“Estamos tentando assegurar os reajustes que estão congelados desde 2008”, explica o coordenador do Movimento de Greve da Anvisa no RN, Eugênio Soares, vinculado ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
Desde a última sexta-feira, explica Soares, as atividades na Anvisa/RN foram retomadas obedecendo o percentual de 70% do efetivo estabelecido pela justiça, tanto na sede, quanto no Porto de Natal e Aeroporto Augusto Severo. Contudo, a categoria que responde por 20 funcionários ativos no RN, realizam a chamada Operação Padrão, com inspeção nas aeronaves no tempo limite para embarque e desembarque. “Como o volume de exportações no Estado é baixo não há grande prejuízo”, disse.
No sábado também os fiscais agropecuários retomaram os trabalhos obedecendo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava o fim da paralisação. A categoria impetrou agravo de instrumento para reverter da medida cautelar, explica Janus Pablo Fonseca de Macêdo, delegado do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). “De toda forma, estamos cumprindo a decisão judicial”, disse. Para normalizar o escoamento de mercadorias será necessários mais uma semana.
Em 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê – para dar agilidade a alguns processos – fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados. “Este é um procedimento inconstitucional e arbitrário por parte do governo e já estamos recorrendo na Justiça”, disse o diretor do Sindicado Nacional de Auditores da Receita Federal no Estado (Sindifisco/RN), Guilherme Parente.
Os auditores da Receita Federal mantém o serviço com as Operações Padrão, nos portos e aeroportos, e Crédito Zero, que consiste na fiscalização de tributos internos (Cofins, PIS, Contribuição Social, IRPJ) cujo os autos de infração só serão lavrados com o término da paralisação. A ação reduz drasticamente a arrecadação da Receita Federal. Uma assembleia geral será realizada na próxima quinta-feira, para possíveis paralisações nos dias 22, 23, 28 e 29 deste mês.
Os Analistas Tributários da RF suspendem hoje o atendimento das 9h ao meio dia, quando realizam assembleia geral, e das 15h às 17h. “A ideia é abrir o canal de negociação para 2013 e 2014, já que estamos com salários congelados há quatro anos”, disse o presidente do SindReceita/RN Marcos Alexandre Craveiro. Somente a emissão de documentos será mantida.
Seguindo a mobilização nacional, os delegados, peritos e administrativos da Polícia Federal, farão uma nova paralisação de 24 horas, amanhã, 15. Todos os serviços estão mantidos, o que está comprometido são as investigações que estão paralisadas. Os servidores técnico-administrativos da UFRN, em greve há mais de 60 dias, programam para as primeiras horas de hoje ocupar prédios da UFRN, impossibilitando o acesso ao local de estudantes, servidores e gestores.
Os médicos do Estado, em greve desde 28 de abril, aguardam para a tarde de hoje, nova audiência com o governo. “Apresentamos nova proposta e esperamos um posicionamento”, disse o presidente do Sinmed. Geraldo Ferreira. Cerca de 800 trabalhadores que prestam serviços nos principais hospitais do estado cruzaram os braços ontem. A greve se deu devido ao atraso no pagamento dos salários. A empresa Safe alega que o governo não tem feito os repasses. A dívida, desde 2010, chega a R$ 5 milhões.
