A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do desembargador potiguar Marcelo Navarro para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (2), Navarro negou qualquer relação com o executivo Marcelo Odebrecht, investigado pela Operação Lava Jato.
O questionamento foi levantado pelo senador José Medeiros (PPS-MT), que indagou também sobre uma eventual “troca de favores” para sua indicação ao STJ. Isso porque, na lista tríplice de indicados enviada para escolha da presidente Dilma Rousseff, Marcelo Navarro ocupava a segunda colocação. O senador pediu explicações sobre o fato e sobre a hipótese de ele se declarar impedido, futuramente, ao julgar ações no STJ relativas à Lava Jato.
“A especulação não tem procedência. Não tenho relação com ninguém da Operação Lava-Jato. Daí, não tenho nenhum impedimento ou suspeição para julgar esse caso (o STJ deve julgar recursos sobre a legalidade do uso da delação premiada nesta investigação)”, contestou Navarro.
O indicado para o STJ também sustentou não ter “significação” o fato de não ter sido o primeiro nome na lista tríplice submetida a Dilma. “O último ministro escolhido para o STJ era o terceiro da lista”, comentou.
O nome de Marcelo Navarro para a vaga do STJ será, agora, examinado em regime de urgência pelo plenário do Senado.
Atualmente, o desembargador é integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e deverá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposenta. Ele é o quarto magistrado do Rio Grande do Norte a integrar o corpo de ministros do STJ desde a promulgação da Constituição de 1988.
Em setembro do ano passado tomou posse o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Apesar de o constar no site do STJ como pernambucano, Gurgel construiu a carreira jurídica no RN.
O primeiro foi o pau-ferrense José Fernandes Dantas (já falecido) que ocupou o cargo entre 1988 até 1998. O segundo foi o ministro, hoje aposentado, José Augusto Delgado, natural de São José de Campestre, que tomou posse em 15 de dezembro de 1995 e lá ficou até 2008.
Quem é
Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
