A interventora na Fundac, Karina Leite, conta que quando assumiu o órgão, em março deste ano, havia apenas uma unidade em Natal funcionando precariamente. “O Ceduc [Centro Educacional para Adolescentes Infratores] Pitimbu, única unidade para internação definitiva na Grande Natal, está fechado há mais de dois anos e as obras estavam paradas há mais de um. As unidades de internação provisória e semiliberdade estavam operando com menos da metade da capacidade total”, explicou.
Desde então, ela conta que foram retomadas as obras do Ceduc Pitimbu – há cerca de 40 dias e com previsão de conclusão em dezembro deste ano –, estão em andamento as dos Ceducs Mossoró e Caicó, além das já concluídas reformas do Ceduc de Nazaré, do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) Natal e dos reparos no Ceduc Padre João Maria (feminino).
#SAIBAMAIS#Karina Leite conta que havia necessidade de uma intervenção técnica, oferecendo atividades, esportes e assistência social, para que muitos deixassem de cometer crimes ou reduzir os casos de fuga, como foi constatado no Ceduc Mossoró. Lá, a média era de 20 a 30 fugas mensais, em julho foi para quatro e neste mês ainda nenhuma.
De acordo com Homero Lechner, juiz da 3ª Vara da Criança e do Adolescente, as unidades de Natal foram reformadas, tiveram reforço de segurança e estão funcionando. “Hoje, se um promotor pedir internação provisória, tem vaga”. Mas, segundo ele, agora há preocupação com vagas para menores infratores que receberam sentença de internação. “Alguns adolescentes estão esperando vaga”, mas não foi precisado o número exato.
Por falta de vagas, muitas vezes quando um adolescente precisa entrar na internação definitiva e não há vaga – e também não há outro em condição de regressão – aquele adolescente acaba sendo levado ao regime de semiliberdade. De acordo com Pedro Augusto de Paiva Neto, coordenador de Programas de Proteção Especial, por problemas com vagas, adolescentes acabam recebendo regressão para semiliberdade, caso o que está entrando no sistema seja de maior risco.
