CEF informa que recurso do empréstimo está disponível
Publicação: 09 de Fevereiro de 2010 às 00:00
Agente financeiro dos programas do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou R$ 383,4 milhões ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal, autorizados por meio de resolução de n.º 3.831, para que sejam feitos os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo de 2014. O comunicado se deu no dia três deste mês, por meio de ofício de n.º 1079/2010, endereçado à governadora Wilma de Faria (PSB). Os recursos serão financiáveis no âmbito do programa Pró-Transporte. 84% do total, ou R$ 323,4 milhões, seré destinado à execução dos projetos de responsabilidade da PMN, enquanto que 16%, ou R$ 60 milhões, para os estudos relativos às obras sob a alçada do Executivo Estadual.
O ofício assinado pelo gerente filial da CEF no Rio Grande do Norte, Roberto Magno Ferreira, e também pelo superintendente regional, José Augusto de Castro, assinala que a carta consulta deve ser apresentada à CEF para fins de enquadramento e encaminhamento ao Ministério das Cidades até o próximo dia 12. Também há a menção de se ter, ambos os entes públicos, a análise de risco de crédito aprovada.
Em anexo, o cronograma aprovado pelo Ministério das Cidades com o plano de mobilidade urbana a ser realizado em Natal com vistas à Copa do Mundo de 2014. Em março deste ano deve ser iniciado o projeto básico do chamado eixo 1, que liga o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante à Arena das Dunas (incluindo a integração com a rede hoteleira e também o complexo da Urbana). Orçado em R$ 5,4 milhões tem prazo de conclusão no mês de agosto. As desapropriações da área devem ser iniciadas em abril e concluídas em julho de 2011 - um montante a ser gasto de R$ 27,6 milhões. NO que concerne à execução das obras estas devem ser iniciadas em junho deste ano e impreterivelmente encerradas em novembro de 2012. Para esta fase do projeto o montante reservado é de R$ 350,4 milhões.