O Centro Histórico de Natal e as celebrações que fazem parte da Festa de Sant’Ana, em Caicó, estão na pauta do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que se reúne nos dias 9 e 10, no Rio de Janeiro. Harmonia entre o colonial e o moderno pode dar a Natal – RN o título de patrimônio cultural do Brasil.
Grande parte da história social, econômica, política e urbana de Natal, no Rio Grande do Norte, pode ser contada por seu centro histórico que mescla uma malha urbana colonial com um conjunto arquitetônico de todas as épocas, mas em que o século XX deixou a sua maior marca. Apesar das intervenções contemporâneas incorporadas ao longo dos anos, a área que deu início à cidade ainda conserva conjuntos de edifícios e bairros com suficiente representatividade histórica, justificando o de sua preservação como patrimônio cultural brasileiro.
A proposta de tombamento do Centro Histórico de Natal será apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que estará reunido nos próximos dias 9 e 10, no edifício Palácio Gustavo Capanema, à Rua da Imprensa, 16, no centro do Rio de Janeiro.
O parecer elaborado pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan ressalta que já existe uma tendência entre urbanistas de que é na heterogeneidade fragmentária, ou seja, no conjunto entre os monumentos antigos e o traço moderno, que se pode ter, no tecido urbano, um sentido de passado. Desta forma, a necessidade e a justificativa para o tombamento não se restringe apenas a um aspecto estático do patrimônio cultural, mas a um conjunto de fatores que incluem o sentimento de pertencimento da sociedade em relação a seus bens culturais. É com base nessas considerações que o Iphan propõe o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Natal, englobando a Cidade Alta e parte do Bairro da Ribeira. O Depam reforça ainda a importância histórica e paisagística do rio Potengi para a cidade e o fato de que ele ainda representa importante papel no transporte de mercadorias e pessoas.
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus-Ibram e da sociedade civil.
Além do Centro Histórico de Natal, a pauta da reunião do Conselho Consultivo inclui a proposta de registro como Patrimônio Cultural da Festa de Sant’Ana do Caicó. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento do Conjunto Histórico do Município de Paracatu, em MG.
