A visita de um conselheiro e juízes auxiliares ao Rio Grande do Norte, na manhã de ontem, não teve os problemas na divisão de precatórios do Estado como pauta principal. A objetivo foi tratar de assuntos relacionados à Meta IV, que tem como missão criar programas de cooperação entre tribunais e de esclarecimento ao público. Vieram a Natal: o conselheiro Ney José de Freitas e os juízes auxiliares José Eduardo Resende, Sidma Dias Martins, Tatiane Cardoso de Freitas.

A rede de cooperação será formada por juízes de cooperação, responsáveis por fazer o trânsito de informações entre tribunais diferentes. A intenção do Conselho Nacional de Justiça é formatar a rede até o fim do ano. Até agora os juízes de cooperação só foram nomeados em três estados brasileiros: São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina. A implantação da Rede é uma das cinco metas estabelecidas para 2012 durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

De acordo com a presidente do TJRN, Judite Nunes, das cinco metas, duas já foram cumpridas pelo TJRN, a Meta 03 (tornar acessíveis as informações processuais na Internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça) e a Meta 05 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento).

Em relação à Meta 04, que trata da constituição de um Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do juiz de cooperação, a presidente falou que pretende encontrar, juntamente com a equipe do Planejamento Estratégico do TJRN, um magistrado que tenha o perfil para ser juiz cooperador. Para a presidente, a Rede será mais uma importante ferramenta para se chegar a uma justiça mais eficiente.

O presidente da Comissão, conselheiro Ney José de Freitas, explicou que a Rede de Cooperação vai aproximar os 91 tribunais do país através de uma comunicação mais direta, "para o cidadão pouca importa quem vai julgar sua causa, ele só quer que seja julgada e a Rede vai contribuir para um cumprimento mais rápido dos atos processuais".