Pedro Andrade
repórter
A ex-diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas Lima Deodato, deixou o cargo nesta semana para assumir o cargo de titular da Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape), que gerencia as 32 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Após a publicação de sua nomeação, na quarta-feira passada, a agente penitenciária e estudante universitária do curso de Serviço Social assume o cargo com três desafios pela frente: dar celeridade e iniciar sete obras de reforma e ampliação de unidades prisionais atualmente paradas; fazer cumprir com mais rigor as leis e normas referentes à administração das unidades; e ampliar o quadro de agentes penitenciários com novas nomeações.
Obras paradas
Atualmente, um dos desafios enfrentados pela Coape e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), cujo órgão a administração penitenciária está subordinada, é concluir obras em andamento e iniciar novos serviços já anunciados, mas que passam por trâmites burocráticos. No início deste mês, o então responsável pela Coape, major Castelo Branco, disse que de oito unidades a serem ampliadas ou criadas, sete estavam emperradas. Apenas as obras na unidade de Caicó, no Seridó, estavam em andamento, com previsão de entregar as 80 novas vagas entre agosto e setembro. Segundo Dinorá Simas, continuam paradas a construção da Casa Albergue de Natal, no Km6; de dois presídios, um em Ceará-Mirim e outro em Mossoró; ampliação do Complexo Penal João Chaves; construção de cadeia em Parelhas; e reformas da Cadeia Pública e do Centro de Triagem. Apesar de não criar novas vagas, ela aponta a reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba, destruído durante rebelião no mês passado, e serviços de recuperação estrutural e das instalações elétricas do pavilhão 1 de Alcaçuz, que estão na fase final.
#SAIBAMAIS#Dinorá Simas acrescenta que o gabinete da Sejuc determinou que o setor de Projetos e Licitações resolvesse o impasse referente à construção da Casa Albergue Natal, que terá capacidade para 300 apenados dos regimes aberto e semiaberto. A obra foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em março.
Mais rigor
Em relação ao cumprimento das leis e normas que regem o sistema penitenciário estadual, Dinorá entende que certas concessões, como a livre circulação pela unidade daqueles que prestam pequenos serviços, como limpeza de CDPs, devem ser combatidas. Ela afirma que essa liberdade por agentes “ganharem a confiança dos presos” é inadmissível e será um dos pontos discutidos com os diretores de unidades. “Frequentemente temos problemas com presos, até reincidentes, que não sabem como proceder de forma correta nas unidades”, disse. Para ter maior controle, a coordenadora pretende visitar regularmente as unidades. Em relação à presença de ventiladores e televisões nas celas, ela não considera regalias. “Os ventiladores são necessários até mesmo pelo clima. E as TVs são uma por cela. Eles brigam e precisam entrar em acordo pra decidir o que vão ver. Não é regalia e há outras coisas que devem ser prioridades, como a disciplina dos presos”, afirma. Dinorá lembra que quando chegou à direção de Alcaçuz, que contava com quase 900 detentos, não foi bem recebida pelos presos por ser mulher e pelo que já havia feito como diretora de outras unidades. Para isso ela afirma que foi necessário “muita conversa e não é coisa de um ou dois meses. Isso demora”.
Fardamento
Entre as prioridades na disciplina dos presos está o uso de fardamento pelos internos e a preocupação com a saúde dos internos. “Sempre disse que, se um preso está doente, precisamos resolver logo, até porque se um detento vai pro hospital, agentes também vão acompanhando. E, se resolver logo, evita de tirar agentes dos presídios”, disse a coordenadora da Administração Penitenciária. Ela lembra também da redução do número de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) com o cumprimento de uma portaria da Sejuc que determina realização de exames antes das visitas íntimas.
Programas de educação
Entre as medidas que melhoram a relação dos presos com agentes, Dinorá cita programas de educação. “O Pró-Jovem, parceria do governo federal com a Secretaria de Educação, forma professores para trabalhar com os presos que estudam o ensino fundamental e têm remissão de um terço da pena quando terminarem”, explica. Atualmente o projeto existe apenas em Alcaçuz, mas o Estado pretende estender a outras unidades. Há também uma parceria com o supletivo Lia Campos, que manda professores até a penitenciária para alfabetização dos presos, e a parceria com o Pronatec, que vai oferecer cursos voltados à área de construção, como pedreiro e servente.
Convocação de agentes
Um outro problema que a Coape enfrenta é o número reduzido de agentes penitenciários trabalhando no sistema carcerário potiguar. Ela afirma que pouco mais de 800 agentes não é suficiente para a demanda, exemplificando com Alcalçuz, onde pelo menos 15 agentes são necessários, por plantão, para manter funcionamento normal. Mas esse total de agentes precisa se distribuir também nas outras 31 unidades do RN, sendo 20 CDPs e 12 penitenciárias e cadeias. A mesmo tempo, está prestes a vencer o prazo do concurso que selecionou 82 pessoas, já formadas como agentes penitenciários, e aguardam a nomeação. À frente da Coape, Dinorá Simas diz que não conversou ainda com a secretaria sobre as nomeações, mas não acredita que o prazo será perdido. “Quem sabe na próxima semana”, emendou.
