Será aberto às 8h de hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 e, a partir de amanhã, dia 2, a TRIBUNA DO NORTE vai circular com a coluna “Pergunte ao Leão”, em que os técnicos da Receita Federal responderão dúvidas dos leitores sobre o assunto. As perguntas podem envolver temas como o programa, a obrigatoriedade, o preenchimento e o envio e devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. De acordo com informações da delegacia da Receita Federal em Natal, 234 mil contribuintes, no Rio Grande do Norte, deverão entregar a declaração este ano. O prazo termina em 29 de abril.
Prevendo o aumento da demanda por atendimento presencial, a partir de hoje o plantão de atendimento da Receita – que funciona geralmente até o meio dia – passará a funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h. O atendimento precisa ser agendado por meio do site, no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/Agendamento.htm
O programa gerador da declaração, que pode ser baixado no site do órgão, foi reformulado para tentar sanar dificuldades apontadas por contribuintes em anos anteriores.
Os formulários de papeis não serão mais aceitos. As declarações devem ser entregues pela Internet ou por disquete/Pen drive nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A expectativa do Fisco é receber 24 milhões de documentos até o dia 29 de abril, último dia de entrega sem pagamento de multa. No RN, 234 mil contribuintes deverão entregar a declaração este ano. Estão obrigados a prestar contas ao Leão todos que tiveram rendimento superior a R$ 22.487,25 em 2010.
Uma das alterações é a possibilidade ao contribuinte dono de imóvel declarar o rendimento com o aluguel abatendo o valor destinado às imobiliárias. No campo pagamento e doações, informará o que foi pago ao corretor. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, muitos contribuintes ficavam na malha fina porque havia uma discrepância entre os dados do inquilino e do dono do imóvel. A declaração também terá um campo este ano para a inclusão de CNPJ, quando o imóvel alugado for de pessoa jurídica. Antes, a declaração só aceitava que o inquilino informasse o CPF do dono do imóvel.
A partir deste ano, serão geradas duas vias de recibo de entrega da declaração. Muitos contribuintes precisam apresentar cópia da declaração para comprovar renda, como, por exemplo, em operações de empréstimo bancário. Os servidores públicos também são obrigados a entregar cópia da declaração ao órgão empregador. Como os números dos recibos podem gerar um código de acesso aos dados do contribuinte no site da Receita, o órgão decidiu gerar uma via sem o número. A outra, para uso pessoal do contribuinte, terá o número em destaque. Esta segunda via, também trará as pendências e débitos com o Fisco. O supervisor da Receita também informou que será possível declarar a saída definitiva do País ou por mais de 12 meses para deixar de ser contribuinte no Brasil.
Dependentes terão “campos” específicos
Joaquim Adir destacou que a declaração deste ano também terá campos destacando o rendimento de dependentes. Segundo ele, é muito comum que os ganhos de dependentes, quando abaixo do limite de isenção, não sejam informados. No entanto, em caso de declaração conjunta, esses rendimentos precisam ser somados à renda do contribuinte que está preenchendo o formulário.
Quem recebeu rendimentos passados, como os de ações judiciais ou ganhos retroativos de salários, também terá no programa um campo específico para informar os valores recebidos até julho de 2010. A partir desta data, caberá a fonte pagadora informar o rendimento.
Além disso, durante o preenchimento do documento, o programa mostrará se é melhor a declaração simplificada, com desconto padrão de 20%, ou a completa onde o contribuinte informa despesas que podem ser deduzidas, como educação e saúde. Até o ano passado, o programa permitia esta consulta – sobre qual modelo gera uma restituição maior ou um imposto menor a pagar – somente depois de completado todos os dados.
Para facilitar o preenchimento, a Receita irá colocar no site, a partir de amanhã, um passo a passo que vai desde o preenchimento até a liberação da restituição do IR. Ainda será oferecido um serviço de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas. Basta colocar uma palavra chave no campo. Ao final de cada passo no preenchimento, o programa ainda irá fazer uma pesquisa de opinião para que a Receita saiba o que pode ser aperfeiçoado.
