Quatro testemunhas de defesa da ex-coordenadora Financeira da Sesap, Eleonora Castim, foram ouvidas na manhã de ontem dentro das investigações da Operação Hígia, que trata das suspeitas de um suposto esquema de corrupção e tráfico de influências em torno da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O primeiro a testemunhar, o especialista em atividades de inteligência Erland Correia Mota, questionou as conclusões da Polícia Federal no caso.
Coronel da reserva do Exército, ele realizou uma análise dos autos e das escutas captadas pela PF, focando o trabalho nos 10 diálogos que diziam respeito diretamente a Eleonora Castim (o processo inclui 576 ligações interceptadas) e disse não ter encontrado elementos consistentes que possam envolver a ré com a suposta quadrilha. “Houve açodamento”, resumiu. O especialista apontou supostas falhas nas transcrições dos áudios e criticou a falta de elementos simples, como um organograma da Sesap, dentre as informações analisadas pela Polícia Federal.
Segundo Erland Mota, não há, por exemplo, provas das quais se possa vislumbrar que Eleonora Castim seria responsável por “irrigar” financeiramente o esquema, ao contrário do que concluíram as investigações da PF. O inquérito também seria falho ao citar o recebimento de uma passagem por parte da ré, que não estaria incluída nas escutas, bem como ao afirmar, a respeito de uma das gravações, que o empresário Anderson Miguel, cuja empresa prestava serviços à Sesap, teria procurado Eleonora, quando na verdade foi ela quem ligou para agradecer um presente.
Ao final do depoimento, porém, ele foi questionado pelo juiz Mário Jambo sobre como avaliava a relação de entrega de brindes (no caso chocolates) de um prestador de serviço a uma coordenadora de secretaria, lembrando que na mesma ligação Anderson Miguel afirma que iria procurá-la posteriormente para uma conversa. “Diria que não é saudável, nem aconselhável”, respondeu Erland Mota.
Duas servidoras da Sesap que trabalharam com Eleonora Castim na Coordenadoria Financeira também prestaram depoimentos. Aedra Morais e Elisabete Ximenes asseguraram que a ré nunca deu privilégios a nenhuma das empresas contratadas e que sempre zelou pela ética nos processos de pagamento dos serviços, inclusive exigindo todos os cuidados em relação à conferência dos dados.
Elas informaram que a então coordenadora promoveu uma reforma na estrutura da unidade, criando uma recepção onde os prestadores de serviços pudessem ter acesso às informações públicas, sem a necessidade de entrarem nas salas da coordenadoria. “Ela sempre nos dizia: ‘Se preciso confiram de novo. Não façam pagamentos que tenham dúvidas’”, recordou Elisabete Ximenes.
A Operação Hígia foi deflagrada em 2008 e resultou, inclusive, na prisão do filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia. O processo inclui ao todo 15 réus, dentre empresários e ex-servidores. Desde terça-feira, o juiz federal Mário Jambo, responsável pelo caso, vem ouvindo testemunhas de acusação e defesa. Novas testemunhas foram ouvidas na tarde de ontem e os depoimentos prosseguem até a próxima semana.
MPF solicita inquérito para apurar falso testemunho
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, requisitou na última quinta-feira a instauração de um inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de falso testemunho por parte de Gorka Sanchez Trigo, que prestou depoimento quarta-feira no processo referente à Operação Hígia.
De acordo com a procuradora, responsável pelo caso, as declarações feitas em juízo entram em contradição com o depoimento colhido pela Polícia Federal à época dos fatos. Em 2008, ele disse ter comprado um carro dando R$ 20 mil em cheques de terceiros, R$ 2 mil em dinheiro e financiado outros R$ 24 mil. Já esta semana afirmou ter pago R$ 20 mil em cheques e aproximadamente R$ 32 mil em dinheiro.
Além disso, Gorka Sanchez Trigo também aparece como testemunha de acusação em outro processo relacionado à Hígia, que apura o crime de lavagem de dinheiro atribuído a Lauro Maia. A testemunha responde ainda por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, desarticulado pela Operação Escambo. O esquema contava com a participação de agências de turismo, casas de câmbio, hotéis e pousadas de Natal.
Ex-secretário afirma que envio de brindes é comum
O segundo a depor na manhã de ontem foi o ex-secretário de Saúde do Estado, Ivis Bezerra, que esteve à frente da Sesap durante os anos de 2003 e 2004. Ele afirmou que o envio de presentes e brindes, por parte das empresas terceirizadas a gestores, é uma prática ainda comum nas repartições que contratam a iniciativa privada e admitiu inclusive a contribuição dessas empresas para festas de confraternização, realizadas internamente na secretaria.
Para o ex-secretário, a prática não interferiu na escolha das empresas que firmaram contratos com a Sesap, pelo menos durante seu período como secretário. “Confiava e continuo confiando na equipe com quem trabalhei”, destacou ao final do depoimento, referindo-se a rés do processo como Eleonora Castim. Ivis Bezerra também disse considerar normal que gestores solicitem a manutenção de pessoal que já exerça determinado trabalho, quando são contratadas novas empresas para prestar o serviço.
“Há interesse do gestor em premiar os bons servidores e a continuidade é importante”, explicou, complementando: “Se fosse para empregar um familiar ou amigo, ou para uma função bem remunerada sem prestação de serviços, acho que é condenável (…) mas nesse caso de (contratos de) higienização (no qual os salários pagos eram geralmente o mínimo) acho que é natural.”
Ao final do depoimento, ele disse não ter como garantir se houve ou não o esquema de corrupção apontado pela Polícia Federal dentro da secretaria, mas assegurou que nenhuma ingerência era aceita nos processos de contratação e pagamento, em seu período, e que não recorda de ter sido procurado pelas empresas para tratar especificamente de licitações em andamento. Em geral, os empresários buscavam a Sesap para cobrar pagamentos atrasados de contratos já firmados.
Acusados serão ouvidos na próxima semana
O juiz da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Mário Jambo, confirmou ontem, que já na próxima semana poderá iniciar os interrogatórios dos acusados de desvios de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), que foram investigados pela chamada Operação Hígia. “Só não temos ainda horário e data”, disse ele.
Nas próximas segunda e quarta-feiras, dias 22 e 28, o juiz Mário Jambo encerra a fase de oitiva das últimas testemunhas de defesa. No caso, serão quatro testemunhas do réu Edmilson Pereira de Assis; duas do réu Herbert F. Gabriel; seis do advogado Lauro Maia e três de Luciano de Souza, que vão depor a partir das 8 horas no penúltimo dia de inquirição de testemunhas.
No último dia, o juiz federal toma os depoimentos das testemunhas de defesa de Francisco Alves Filho, que são Alexandre Jácome de Farias, Amarílis Neuma de Araújo, Axel Martins da Silva, Carlos Miranda Godeiro, Edvaldo Gomes, Heleníade Felipe Trindade, Frederick Rodrigues de Almeida, Geraldo Antonio da Mota, José Matias, José Pereira Neto, Roberto Gonçalves de Lucena e Wellington Ferraro Costa. Outras duas testemunhas, repetidas, também devem comparecer para prestar depoimento, José Rossini Braulino e Adelmaro Cavalcante Júnior, que foi secretário estadual de Saúde no governo Wilma de Faria.
Os acusados que não arrolaram testemunhas foram Anderson Miguel, Francinildo R. de Castro, Genarte de M. B Júnior, Jane Alves da Silva, Marco Antônio França de Oliveira e Ulisses Fernandes de Barros.
Bate – papo
Erland Correia Mota » especialista
Os elementos não são suficientes para considerar que houve participação de Eleonora no suposto esquema?
Com os elementos que analisei e a técnica de inteligência que avaliei, estou convencido, salvo melhor juízo, que a dona Eleonora está isenta no que está sendo atribuída a ela.
E há falhas nas transcrições?
Sim. Do que a gente acha de inconsistência nos autos, o mais gritante é o problema da atribuição a ela de ter recebido bens, sem ela ter recebido.
E quais bens?
Um deles é a passagem. Ela é acusada de ter recebido “agrados”, como a passagem e bombons.
E na sua análise o senhor não encontrou essa passagem que teria sido dada a ela?
Não. Os autos e os áudios são bem claros. Quando você escuta, não tem.
E nos autos não há o organograma da Sesap?
Nem organograma da secretaria, nem fluxograma dos processos. Como é feito as aquisições? Você não acha em lugar nenhum, nem cópias dos contratos antes da investigação. O que contestei também é que tudo foi amparado em uma técnica que na inteligência a gente usa por último, que é a escuta, que é quem dá liga às outras provas. (…) As instituições estão buscando a verdade. Tenho um respeito muito grande pelo trabalho da Polícia Federal, são pessoas dedicadas e bem informadas e merecem o respeito de todos os brasileiros pelo esforço que dedicam. O estado tem de ter competência para acusar. Tem de ter ferramentas que ele não pratique, ao invés de justiça, injustiça.
Então houve açodamento?
Pararam o filme antes do tempo.
