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Natal, 23 de Maio de 2012 | Atualizado às 12:40

Conselho de Recursos Hídricos define prioridades na aplicação de verbas no RN

Publicação: 13 de Abril de 2011 às 15:33
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As prioridades na aplicação dos recursos originados pela cobrança do uso da água no Rio Grande do Norte foram discutidas durante reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) na manhã desta quarta-feira (13) com os 20 representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água do Estado. Na reunião, três programas foram definidos como prioridades: a gestão sustentável de recursos hídricos e convivência com o semiarido brasileiro; a gestão da oferta, da ampliação da racionalização e do reuso da água e ainda a despoluição das bacias hidrográficas.

No processo de votação cada conselheiro poderia votar em 3 dos 36 programas listados pelo Conselho. O resultado final definiu os três programas considerados prioritários pelos conselheiros e ainda colocou na suplência pelo empate dos votos o Programa capacitação e educação ambiental para a gestão de recursos hídricos que será levado ao Ministério do Meio Ambiente como sugestão de suplência de prioridade, decisão sugerida pelos conselheiros e acatada pelo secretário-adjunto da Semarh e presidente do Conselho, Jader Torres.   

A determinação do Ministério do Meio Ambiente aos Conselhos Estaduais em todo o Brasil é que os estados definam as prioridades para a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e encaminhe a Agencia Nacional das Águas (ANA) para complementar a proposta orçamentária nacional.

Os recursos federais direcionados as obras deverão ser aplicados nos anos de 2012 e 2013, contribuindo para a execução dos projetos estaduais de recursos hídricos.

Durante a 10ª reunião extraordinária do CONERH houve também a posse dos novos conselheiros e a aprovação da ata da última reunião ordinária. Participaram da reunião do Conselho os representantes do Crea, Funasa, Dnocs, Semarh, Seplan, Comitê da Bacia Piranhas-Açu, Aspoan, Secretaria Estadual de Infraestrutura Sin, Igarn, Abas, Gabinete Civil, Emparn, UFRN, Fiern, Sape, Idema, Sesap e Caern.
 
Com informações da Assessoria da Semarh

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