O convênio entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e o Conselho Nacional de Pesquisas (Cnpq), para financiar o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Interface Cérebro-Máquina (Incemaq), está atrasado desde abril passado. O repasse de R$ 412,5 mil ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal, anunciado pela assessoria do governo como “certo”, não chegou à conta do CNPq e nada garante que chegará “até o fim deste mês”, como divulgado.
Após as críticas do cientista Miguel Nicolelis sobre o apoio do poder público e da iniciativa privada aos projetos do Instituto Internacional de Neurociências, a Assessoria de Imprensa do governo estadual divulgou o repasse. De acordo com o texto oficial, o Governo havia “garantido” o recurso, como publicado na última quarta-feira na TRIBUNA DO NORTE. No mesmo dia, o cientista Miguel Nicolelis ligou para a redação para fazer uma ressalva.
“Não recebemos nada desse dinheiro. Era para ter sido pago há alguns meses e, na última segunda-feira, recebemos o mesmo de sempre: promessas”, disse. Em outras palavras, o dinheiro foi empenhado e precisa de mais alguns trâmites burocráticos para ser repassado às mãos do Instituto de Neurociências. “O próprio ministro da Ciência e Tecnologia deu um puxão de orelha na Fapern para cumprir o acordo com o CNPq”, complementou Nicolelis.
O acordo garantiu o repasse de R$ 1,25 milhão por parte da Fapern ao Incemaq até 2011. Ao CNPq cabe financiar R$ 2,5 milhões no mesmo período. O dinheiro deve ser utilizado para comprar equipamentos, custear bolsas de pesquisas, entre outras ações do Instituto. A primeira parcela do CNPq foi paga no ano passado. “Eles já estão executando esse orçamento, que foi pago em 2009”, diz Ana Lúcia Assad, chefe de Cooperação Nacional do CNPq.
A Fapern negou a versão de Miguel Nicolelis. Segundo Cláudia Machado, diretora de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Fundação, o pagamento está em dia. “O prazo é pagar no dia 30 de julho e iremos conseguir”, disse Cláudia, assegurando que a burocracia não irá consumir “meses e meses”. “O dinheiro já está na conta”, apontou.
A TN entrou em contato com o CNPq para verificar os detalhes do acordo entre o CNPq e Fapern. Ana Lúcia informou que o plano de liberação colocava o início do pagamento em abril deste ano. “Mas o CNPq respeita, antes de qualquer coisa, a disponibilidade financeira da Fapern”, retifica. “A Fapern tem pessoas bem intencionadas, mas esse repasse está, na verdade, atrasado”, enfatizou Nicolelis.
