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Política

Natal, 24 de Maio de 2012 | Atualizado às 23:17

CPI quer convocar ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa

Publicação: 16 de Março de 2010 às 00:00
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Brasília (AE) - Detonador da maior crise política do Distrito Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo local Durval Barbosa voltou a ser o primeiro item da lista de prioridades da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, que investiga um esquema de corrupção na gestão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Na quarta-feira, os deputados distritais devem se encontrar com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para marcar a data do depoimento. Durval Barbosa, no entanto, não está disposto a colaborar com os deputados, segundo confidenciou a amigos.

Barbosa é o autor de dezenas de vídeos anexados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, no qual deputados, secretários de governo e o governador Arruda aparecer recebendo suposto dinheiro ilegal do "mensalão do DEM" e, desde que decidiu colaborar com a Polícia Federal para ser beneficiado pela delação premiada oferecida pelo Ministério Público, está sob proteção da Polícia Federal.

Em janeiro, quando Arruda ainda não havia sido preso pela Polícia Federal e tinha total comando da Câmara Legislativa, o depoimento de Durval Barbosa chegou a ser aprovado, mas nunca ocorreu. Em nota à imprensa, na qual pediu para ter seu depoimento adiado, Durval disse que "na condição de denunciante da maior roubalheira documentada, já vista no Brasil, não poderia, jamais me submeter a questionamentos meramente políticos, oriundos de parlamentares pertencentes a uma Casa apoteoticamente desorganizada político e administrativamente". Agora, com o governador preso, a CPI ganhou novo ânimo.

Além da CPI, o Mensalão no Distrito Federal será objeto do  Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O TRE/DF começa hoje a julgar o pedido de cassação do mandato do governador José Roberto Arruda por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação. Apesar da pressão para que o governador deixe o cargo, um balanço dos processos de infidelidade na Justiça Eleitoral dá fôlego a Arruda.

Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, somente um deputado federal foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB). Além disso, precedentes no TSE deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.

Ministros do TSE, integrantes do Ministério Público e advogados que atuam na justiça eleitoral afirmam ser grandes as chances de Arruda ser cassado hoje ou nas próximas semanas, diante da possibilidade de um pedido de vista. Entretanto, avaliam que no TSE Arruda vai conseguir se manter no cargo enquanto o processo estiver tramitando e, ao final, deve ser absolvido da acusação de infidelidade.

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